O Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19. O Ministério da Saúde disponibiliza, por meio do **Meu SUS Digital**, a possibilidade...
É a emissão do certificado sanitário para Compartimentos Avícolas que atesta que o compartimento cumpre com as exigências previstas na normativa de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia...
O ISSN é o código aceito internacionalmente para individualizar o título de uma publicação seriada. Esse número se torna único e exclusivo do título da publicação ao qual foi atribuído.
Serviço que permite à pessoa física ou jurídica depositante do pedido de patente de invenção, de patente de modelo de utilidade ou de certificado de adição de invenção solicitar o desarquivamento, no ...
O serviço beneficia as pessoas jurídicas com a depreciação acelerada incentivada de bens adquiridos, para efeito de cálculo do imposto sobre a renda, e com o desconto dos créditos da Contribuição para...
O Serviço Florestal Brasileiro concede a agentes privados o direito de praticar o manejo florestal sustentável em florestas públicas da União.
A seleção dos concessionários é feita mediante licitaçã...
Através deste serviço é possível obter o MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), que é um documento numerado, com a finalidade de controle do transporte de resíduo, elaborado por meio do SINIR (Sis...
O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE o índice da escala R que iden...
O serviço destina-se a pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, com a redução de 75% do IRPJ pelo prazo de 10 (dez) anos. O ...
O serviço destina-se a pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, com o benefício da isenção do Imposto de Renda de Pessoa Jur...
O serviço destina-se a pessoas jurídicas com empreendimento em operação na área de atuação da SUDENE, com o benefício do reinvestimento de 30% do Imposto devido, em projetos de modernização ou complem...
O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza o o índice de variação do meio interplanetário (Índice MI...
O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza o indice de variação magnética planetária (Índice Kp) atr...
A Irradiância Solar Total (TSI) é a radiação gerada pelo sol em diferentes comprimentos de onda e recebida pela Terra (1UA). Essa radiação afeta o clima da Terra em diferentes escalas de tempo. Valore...
O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE, o índice de cintilação S4 (M...
Os mapas de TEC (Conteúdo eletrônico Total) são representações bidimensionais da distribuição do TEC sobre o território da América do Sul. Os valores de TEC são calculados para cada satélite-receptor ...
A Ionossonda é um tipo de radar que emite pulsos de energia eletromagnética em frequências variáveis entre 0,5 a 30 MHz, os quais são transmitidos verticalmente para a camada ionosférica. A digissonda...
Você pode solicitar o Ofício de Quitação de Débitos de Titulação de Lote Agrícola, para obter comprovante de pagamento de todos as dívidas de lote ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DN...
A Coordenação de Extensão Tecnológica e Inovação (COETI) funciona como Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e está à disposição para atender o inv...
Programa Bolsa Atleta é uma ação da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, que tem como objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros. Trata-...
Produzir e fornecer radiofármacos iodeto de sódio (NaI) e meta-iodobenzilguanidina (MIBG) marcados com Iodo 123 para uso em hospitais e clínicas de diagnósticos em medicina nuclear. O produto é produz...
Solicite o Atestado de Residência Fiscal no Brasil ou entregue o Atestado de Residência Fiscal no Exterior.
O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é cadastrado por residente no Brasil (Pessoa Fís...
Documento com validade de 1 (um) ano que comprova a vistoria do veículo especial de transporte de valores pela PF e autoriza o seu uso pelas empresas de transporte de valores.
Conforme previsto no Decreto nº 9.107, de 2017, considera-se indústria fragmentada aquela que envolve número elevado de produtores domésticos. Ainda de acordo com esse Decreto, de modo a tornar os ins...
Conceder aos agentes setoriais, mediante requerimento de login e senha, autorização para solicitar e acessar online o Certificado de Adimplemento, Certificado Positivo com Efeito Negativo e Certificad...
Radiodifusão Comercial é o serviço de transmissão de sons (Rádio) ou de transmissão de sons e imagens (TV), destinada a ser direta e livremente recebida pelo público, em contrapartida à exploração com...
Através deste serviço o usuário poderá obter autorização da Antaq para celebrar contrato de adesão com o poder concedente (MPOR) visando à construção e exploração de instalações portuárias localizadas...
O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma ...