Busca por ""

Obter o certificado do processo Kimberley: Obter Certificado CPK para exportar diamantes brutos.
Obter o Certificado Nacional de Vacinação COVID-19: O Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19. O Ministério da Saúde disponibiliza, por meio do **Meu SUS Digital**, a possibilidade...
Obter o Certificado Sanitário de Compartimento Avícola: É a emissão do certificado sanitário para Compartimentos Avícolas que atesta que o compartimento cumpre com as exigências previstas na normativa de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia...
Obter o código ISSN: O ISSN é o código aceito internacionalmente para individualizar o título de uma publicação seriada. Esse número se torna único e exclusivo do título da publicação ao qual foi atribuído.
Obter o desarquivamento de pedido de patente ou de certificado de adição de invenção: Serviço que permite à pessoa física ou jurídica depositante do pedido de patente de invenção, de patente de modelo de utilidade ou de certificado de adição de invenção solicitar o desarquivamento, no ...
Obter o direito à depreciação acelerada incentivada e ao desconto dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins: O serviço beneficia as pessoas jurídicas com a depreciação acelerada incentivada de bens adquiridos, para efeito de cálculo do imposto sobre a renda, e com o desconto dos créditos da Contribuição para...

Obter o direito de praticar manejo sustentável de florestas públicas da União: O Serviço Florestal Brasileiro concede a agentes privados o direito de praticar o manejo florestal sustentável em florestas públicas da União. A seleção dos concessionários é feita mediante licitaçã...
Obter o Documento Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR: Através deste serviço é possível obter o MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), que é um documento numerado, com a finalidade de controle do transporte de resíduo, elaborado por meio do SINIR (Sis...
Obter o fluxo de emissão em raios X solares - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE o índice da escala R que iden...
Obter o incentivo fiscal de redução de 75% do IRPJ para empreendimentos instalados na área de atuação da SUDENE: O serviço destina-se a pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, com a redução de 75% do IRPJ pelo prazo de 10 (dez) anos. O ...
Obter o incentivo fiscal de Isenção do IRPJ para empreendimentos instalados na área de atuação da SUDENE: O serviço destina-se a pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, com o benefício da isenção do Imposto de Renda de Pessoa Jur...
Obter o incentivo fiscal de reinvestimento, de 30% do IRPJ, em projetos de modernização ou complementação de equipamentos para empreendimentos na área: O serviço destina-se a pessoas jurídicas com empreendimento em operação na área de atuação da SUDENE, com o benefício do reinvestimento de 30% do Imposto devido, em projetos de modernização ou complem...

Obter o índice de variação do meio interplanetário - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza o o índice de variação do meio interplanetário (Índice MI...
Obter o índice de variação magnética planetária - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza o indice de variação magnética planetária (Índice Kp) atr...
Obter o irradiância solar total - INPE: A Irradiância Solar Total (TSI) é a radiação gerada pelo sol em diferentes comprimentos de onda e recebida pela Terra (1UA). Essa radiação afeta o clima da Terra em diferentes escalas de tempo. Valore...
Obter o mapa de cintilação ionosférica - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE, o índice de cintilação S4 (M...
Obter o mapa de TEC sobre a América do Sul - INPE: Os mapas de TEC (Conteúdo eletrônico Total) são representações bidimensionais da distribuição do TEC sobre o território da América do Sul. Os valores de TEC são calculados para cada satélite-receptor ...
Obter o Perfil de Densidade Eletrônica de várias regiões do Brasil - INPE: A Ionossonda é um tipo de radar que emite pulsos de energia eletromagnética em frequências variáveis entre 0,5 a 30 MHz, os quais são transmitidos verticalmente para a camada ionosférica. A digissonda...

Obter Ofício de Quitação de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas: Você pode solicitar o Ofício de Quitação de Débitos de Titulação de Lote Agrícola, para obter comprovante de pagamento de todos as dívidas de lote ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DN...
Obter orientações sobre pedidos de patente no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA: A Coordenação de Extensão Tecnológica e Inovação (COETI) funciona como Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e está à disposição para atender o inv...
Obter os benefícios do Programa Bolsa Atleta: Programa Bolsa Atleta é uma ação da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, que tem como objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros. Trata-...
Obter os radiofármacos Iodeto de sódio (NaI) e meta-iodobenzilguanidina (MIBG) no Instituto de Engenharia Nuclear: Produzir e fornecer radiofármacos iodeto de sódio (NaI) e meta-iodobenzilguanidina (MIBG) marcados com Iodo 123 para uso em hospitais e clínicas de diagnósticos em medicina nuclear. O produto é produz...
Obter ou Entregar Atestado de Residência Fiscal: Solicite o Atestado de Residência Fiscal no Brasil ou entregue o Atestado de Residência Fiscal no Exterior. O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é cadastrado por residente no Brasil (Pessoa Fís...
Obter ou Renovar Certificado de Vistoria de Carro-forte: Documento com validade de 1 (um) ano que comprova a vistoria do veículo especial de transporte de valores pela PF e autoriza o seu uso pelas empresas de transporte de valores.

Obter ou renovar habilitação como indústria fragmentada, conforme a Portaria SECEX nº 41, de 2018, e o Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017: Conforme previsto no Decreto nº 9.107, de 2017, considera-se indústria fragmentada aquela que envolve número elevado de produtores domésticos. Ainda de acordo com esse Decreto, de modo a tornar os ins...
Obter ou renovar Licença Originária para transporte rodoviário internacional de cargas: Solicitar Licença Originária para a prestação regular de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e determinado país
Obter ou validar certificados de adimplemento: Conceder aos agentes setoriais, mediante requerimento de login e senha, autorização para solicitar e acessar online o Certificado de Adimplemento, Certificado Positivo com Efeito Negativo e Certificad...
Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão comercial: Radiodifusão Comercial é o serviço de transmissão de sons (Rádio) ou de transmissão de sons e imagens (TV), destinada a ser direta e livremente recebida pelo público, em contrapartida à exploração com...
Obter outorga de autorização da Antaq para construção e exploração de instalação portuária privada localizada fora da área do Porto Organizado: Através deste serviço o usuário poderá obter autorização da Antaq para celebrar contrato de adesão com o poder concedente (MPOR) visando à construção e exploração de instalações portuárias localizadas...
Obter outorga para exercer serviço de RTV: O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma ...