A Irradiância Solar Total (TSI) é a radiação gerada pelo sol em diferentes comprimentos de onda e recebida pela Terra (1UA). Essa radiação afeta o clima da Terra em diferentes escalas de tempo. Valore...
O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE, o índice de cintilação S4 (M...
Os mapas de TEC (Conteúdo eletrônico Total) são representações bidimensionais da distribuição do TEC sobre o território da América do Sul. Os valores de TEC são calculados para cada satélite-receptor ...
A Ionossonda é um tipo de radar que emite pulsos de energia eletromagnética em frequências variáveis entre 0,5 a 30 MHz, os quais são transmitidos verticalmente para a camada ionosférica. A digissonda...
Você pode solicitar o Ofício de Quitação de Débitos de Titulação de Lote Agrícola, para obter comprovante de pagamento de todos as dívidas de lote ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DN...
A Coordenação de Extensão Tecnológica e Inovação (COETI) funciona como Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e está à disposição para atender o inv...
Programa Bolsa Atleta é uma ação da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, que tem como objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros. Trata-...
Produzir e fornecer radiofármacos iodeto de sódio (NaI) e meta-iodobenzilguanidina (MIBG) marcados com Iodo 123 para uso em hospitais e clínicas de diagnósticos em medicina nuclear. O produto é produz...
Solicite o Atestado de Residência Fiscal no Brasil ou entregue o Atestado de Residência Fiscal no Exterior.
O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é cadastrado por residente no Brasil (Pessoa Fís...
Documento com validade de 1 (um) ano que comprova a vistoria do veículo especial de transporte de valores pela PF e autoriza o seu uso pelas empresas de transporte de valores.
Conforme previsto no Decreto nº 9.107, de 2017, considera-se indústria fragmentada aquela que envolve número elevado de produtores domésticos. Ainda de acordo com esse Decreto, de modo a tornar os ins...
Conceder aos agentes setoriais, mediante requerimento de login e senha, autorização para solicitar e acessar online o Certificado de Adimplemento, Certificado Positivo com Efeito Negativo e Certificad...
Radiodifusão Comercial é o serviço de transmissão de sons (Rádio) ou de transmissão de sons e imagens (TV), destinada a ser direta e livremente recebida pelo público, em contrapartida à exploração com...
Através deste serviço o usuário poderá obter autorização da Antaq para celebrar contrato de adesão com o poder concedente (MPOR) visando à construção e exploração de instalações portuárias localizadas...
O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma ...
O serviço de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa, tanto em frequência modulada (FM) quanto de sons e imagens (TV), é o serviço de radiodifusão destinado à transmissão de programas edu...
A solicitação deve ser realizada por pessoas jurídicas, preferencialmente de órgão público, em ofício remetido por email.
Ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), compete a indicação e li...
É o serviço que permite solicitar o parcelamento da arrematação ocorrida em leilão judicial de bens penhorados em ações promovidas pela PGFN.
Atenção! O parcelamento do valor da arrematação somente ...
O usuário poderá propor ao INT o desenvolvimento conjunto de projetos de pequisa, desenvolvimento e inovação em produtos e/ou processos, principalmente nos setores de química industrial, energia, mate...
Estabelecimento de parcerias para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de materiais; materiais avançados – incluindo grafenos; tecnologia mineral – incluindo processos hidrometal...
Receber e analisar relatório final de pesquisa dos minérios nucleares, dos minérios com urânio e tório associados, e dos minérios de interesse para energia nuclear, para emissão de parecer técnico
Receber e analisar relatório final de pesquisa dos minérios nucleares, dos minérios com urânio e tório associados, e dos minérios de interesse para energia nuclear, para emissão de parecer técnico par...
Aquisição de passagem aérea de retorno ao país de origem do aluno que concluiu o curso por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) e ao aluno que, por motivo de doença grave ...
Olá! Este é **o único site oficial** do governo brasileiro onde você pode solicitar Passaporte e outros documentos de viagem como passaporte de Emergência, Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro...
No exterior, os Postos Consulares brasileiros são encarregados da emissão de passaportes;
O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do [formulário d...
Trata-se da emissão de passaporte diplomático ou oficial às pessoas que fazem jus ao documento, nos termos do Regulamento de Documentos de Viagem anexo ao Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006.
Avaliação e seleção de propostas de projetos nas áreas socioeducacional, ambiental, cultural, esportiva ou eventos mercadológicos, candidatas a receberem o patrocínio da APS.
É permitida a realização de eventos, filmagens, gravações e fotos para fins comerciais/promocionais/institucionais nas dependências do JBRJ mediante pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União).
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Obter permissão da Secretaria do Patrimônio da União para realizar eventos de curta duração de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional em áreas públicas.