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Obter informações sobre Quadro de Oferta e Demanda: Estudo no qual constam as previsões ou estimativas da Conab para a produção, o consumo interno, a importação, a exportação e os estoques finais dos principais produtos agrícolas, além de dados de aloj...
Obter ingressos gratuitos ou a preços populares para acesso a eventos musicais nos espaços da Funarte: Os espaços Funarte (RJ, SP, MG) oferecem uma programação musical diversificada com ingressos gratuitos ou a preços populares. Através dos links, você pode verificar os eventos disponíveis e como obt...
Obter instalação de ponto de água e/ou de esgoto: Por meio deste serviço, é possível solicitar a instalação de ponto(s) de água e/ou de esgoto (com parâmetros que o caracterizem como esgoto doméstico), conforme a necessidade do usuário (arrendatários...
Obter isenção de impostos para comprar carro: Solicite autorização da Receita Federal para comprar um carro com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Pessoas com deficiência fís...
Obter Isenção de Pagamento de Taxas sobre Imóvel da União: Obter isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação, laudêmios e outros débitos oriundos da utilização de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Obter Isenção de Requisitos de Proteção Radiológica de equipamentos geradores de radiação ionizante ou fontes radioativas: Emissão de ofícios de isenção de requisitos de proteção radiológica para fontes radioativas ou equipamentos. Este Ato deve ser requerido pelo responsável pela fonte ou equipamento.

Obter isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante: Solicite à Receita Federal o benefício de isenção de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A isenção da carga pode ser total ou parcial. Algumas hipóteses de isenção são: ...
Obter laudo fiscal de destruição de bens: Solicite que um Auditor-Fiscal acompanhe a destruição de bens obsoletos, invendáveis (não podem ser vendidos) ou danificados, para obter o laudo para fins de apuração Imposto de Renda (para pessoas ju...
Obter laudo pericial de mercadoria importada ou exportada: Solicite laudo pericial para mercadorias importadas ou a serem exportadas. A perícia tem o objetivo de quantificar ou identificar a mercadoria. Além disso, ela pode oferecer elementos para a confirm...
Obter levantamento de Suspensão de Credencial no Sistema De Segurança Pública Portuária - SSPP: Por meio deste serviço, é possível solicitar o levantamento de suspensão de credencial quando houver falta de uso.
Obter liberação após reparo de aeronaves envolvidas em incidentes/acidentes: Em caso de acidente/incidente aeronáutico no qual a aeronave tenha sofrido danos substanciais ou graves e seu Certificado de Aeronavegabilidade (CA) tenha sido suspenso pelo código “S1”, a Organização...
Obter liberação de controle regulatório de instalações nucleares: Emitir Parecer Técnico demostrando que instalação nuclear está em conformidade com as licenças e autorizações pertinentes, bem como seus aditamentos. Se aprovado, é publicado ato em Diário Oficial da ...

Obter liberação de operação em teste e comercial para empreendimento de geração: Consiste em receber solicitação, por parte de pessoas jurídicas que atuam como geradores de energia elétrica, para liberação de operação em teste e operação comercial após a conclusão das obras das us...
Obter Liberação Sequencial de Selos para Produtos com Conformidade Avaliada: O Inmetro define e envia o sequencial dos selos de avaliação da conformidade ao fabricante e/ou importador, que deve ser aposto ao respectivo produto de forma visível e legível, em consonância com os ...
Obter Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de passageiros: Em atendimento ao acordo sobre transporte internacional terrestre - ATIT, em vigor no Mercosul desde 1990, a ANTT cadastra os transportadores internacional habilitados pelos países de origem mediante ...
Obter Licença de Armeiro: É a licença que o profissional habilitado a efetuar manutenção de arma de fogo deve obter junto à Polícia Federal.
Obter licença de construção de instalação nuclear de potência ou pesquisa: Emitir Parecer Técnico após avaliação do Relatório Preliminar de Análise de Segurança enviado pelo requerente da instalação nuclear. Se aprovado publicado ato no Diário Oficial da União (DOU) e a Lice...
Obter licença de construção para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para licença de construção para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radioproteção, en...

Obter Licença de Importação: A Licença de Importação (LI) é um documento por meio do qual o Governo autoriza a importação realizada por uma empresa ou pessoa física, mediante verificação do cumprimento de normas legais e administ...
Obter licença de Operador ou Operador Sênior de reator de instalação nuclear de potência ou pesquisa: Realizar avaliação oral, escrita e simulador pela Banca de Licenciamento de Operadores após a avaliação e aprovação do dossiê do candidato à Operador Licenciado. Se aprovado, é emitido diploma de Oper...
Obter licença de registro de estabelecimento na área de produto de uso veterinário: Esta funcionalidade permite que a própria empresa emita a licença de funcionamento do estabelecimento na área Produto de uso Veterinário, a partir do SIPEAGRO
Obter licença originária para transporte internacional de passageiros: Em atendimento ao acordo sobre transporte internacional terrestre - ATIT, em vigor no Mercosul desde 1990, a ANTT habilita os transportadores internacionais a efetuar o transporte internacional de pas...
Obter licença para exercer a atividade de comissário de voo: Os requisitos estabelecidos para a concessão da licença de Comissário de Voo estão previstos na Subparte C do RBHA 63. A licença poderá ser solicitada após o cumprimento dos seguintes requisitos: ...
Obter licença para exercer a atividade de Despachante Operacional de Voo: Os requisitos estabelecidos para a concessão da licença de Despachante Operacional de Voo estão previstos na Subparte C do RBAC 65. A licença poderá ser solicitada após o cumprimento dos seguintes r...

Obter licença para exercer a atividade de Mecânico de Manutenção Aeronáutica: Os requisitos para a concessão da licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA - estão estabelecidos na subparte D do RBAC 65. O candidato à inclusão de uma habilitação de MMA deverá comprova...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto Comercial - Avião (PCM), Helicóptero (PCH) ou Dirigível (PCD): Emissão de Licença de Piloto Comercial. Os requisitos estabelecidos para a obtenção da licença de Piloto Comercial estão previstos na Subparte E do RBAC 61. Há duas formas de cumprir a instrução p...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto de Balão Livre: Os requisitos para a concessão da licença de Piloto de Balão Livre (PPB) estão estabelecidos na subparte I do RBAC 61. O candidato a uma licença de Piloto de Balão Livre deverá comprovar: * ter s...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto de Linha Aérea - Avião (PLA) ou Helicóptero (PLH): Emissão de Licença de Piloto de Linha Aérea. Os requisitos estabelecidos para a obtenção da licença de Piloto de Linha Aérea estão previstos na Subparte G do RBAC 61. A concessão da licença de pil...
Obter licença para exercer a atividade de piloto de planador: Os requisitos para a concessão da licença de Piloto de Planador (PPL) estão estabelecidos na subparte H do RBAC 61. O candidato a uma licença de Piloto de Planador deverá comprovar: * ter sido ap...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto Privado - Avião (PPR), Helicóptero (PPH) ou Dirigível (PPD): Emissão de Licença de Piloto Privado e primeira habilitação. Os requisitos estabelecidos para a obtenção da licença de Piloto Privado estão previstos na Subparte D do RBAC 61. A licença de Piloto ...