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Obter licenciamento em bloco para estações terrenas operando na banda Ku e Ka: O licenciamento em bloco para estações terrenas operando na banda Ku e Ka é realizado por prestadoras de serviços de telecomunicações suportados por satélite que operam estações terrenas de pequeno po...
Obter licenciamento mineral: Requerimento que pleiteia o registro de licença visando o aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento, voltado para substâncias minerais destinadas ao emprego imediato na construção civil, no ...
Obter licenciamento para Estação do Serviço Móvel Pessoal: Serviço Móvel Pessoal - SMP é o serviço de telecomunicações móvel terrestre de interesse coletivo que possibilita a comunicação entre Estações Móveis e de Estações Móveis para outras estações. O licen...
Obter Listagem de Taxas Cobradas pela Suframa: O serviço é realizado para atender às empresas que necessitam dos valores pagos de taxas.
Obter manifestação da Fundação Cultural Palmares sobre empreendimentos em comunidades de remanescentes de quilombos: Manifestar sobre impactos de empreendimentos em comunidades de remanescentes de quilombos e manifestar não-óbice para a emissão, pelo órgão licenciador, das licenças prévia (LP); de instalação (LI) e ...
Obter mapas de irregularidades ionosféricas noturnas sobre o Brasil - INPE: A emissão do Oxigênio atômico é proveniente de uma camada de emissão, com aproximadamente 50 km de espessura, centrada em 250 km de altitude, empregada para monitorar as irregularidades ionosféricas, ...

Obter marca de reparo e de selagem para uso por empresas autorizadas no Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul: Quando um instrumento de medição é reparado por uma oficina permissionária, a mesma deve afixar uma marca de instrumento reparado no instrumento, bem como afixar as marca de selagem. Da mesma forma, o...
Obter marca de reparo e de selagem para uso por permissionárias: Quando um instrumento de medição é reparado por uma permissionária, a mesma deve afixar uma marca de selagem azul (Inmetro) ou marca de selagem da permissionária no instrumento. O instrumento de mediç...
Obter material audiovisual informativo sobre saúde - Canal Saúde/Fiocruz: O Canal Saúde um canal de televisão do Sistema Único de Saúde (SUS), criado e gerido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Está no ar diariamente, em âmbito nacional, com produção Full HD, das 7h à me...
Obter material de referência sobre medição e qualidade ou material de referência certificado: Os laboratórios do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) produzem Materiais de Referência (MR) e Materiais de Referência Certificados (MRC) em conformidade com critérios a...
Obter medicamentos para a população do estado ou município: O serviço tem como objetivo a aquisição de métodos contraceptivos para atender ao programa saúde da mulher, bem como o acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados para o fornecim...
Obter Nada Consta de Acidentes da PRF: O serviço possibilita ao cidadão obter Certidão de Nada Consta de Acidentes junto à PRF.

Obter Nada Consta de Multas de Trânsito da PRF: O serviço de consulta e pagamento de multas informa se o veículo possui multas por infringir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) extraídas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de permitir a g...
Obter novo valor de pagamento para CONDECINE em atraso - após emissão de NFL: Recebimento de pedidos de nova guia de recolhimento (GRU) de recálculo da Notificação Fiscal de Lançamento - NFL de crédito tributário (CONDECINE) emitidos pela Superintendência de Fiscalização em Pro...
Obter novo valor de pagamento para CONDECINE em atraso - cobrança espontânea (antes da emissão de NFL): **A CONDECINE é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e foi instituída pela Medida Provisória 2.228-1/2001 (http://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/mpv/2228-1.htm)....
Obter o certificado comprobatório de situação militar no exterior: O brasileiro com residência no exterior poderá requerer o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou quaisquer outros documentos militares, através de um Posto Consular. A solicitação (formulá...
Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica - CDAM: Este Certificado, também conhecido como PB4, é oriundo do Acordo Previdenciário firmado entre o **Brasil** com **Portugal, Cabo Verde e Itália**, permitindo aos cidadãos do país de origem, usufruírem ...
Obter o Certificado de Regularidade de Empresa de Segurança Privada: **O serviço de segurança privada pode ser prestado exclusivamente por empresa regularmente autorizada pela Polícia Federal e em dia com suas obrigações. O contratante pode ser responsabilizado caso co...

Obter o certificado do processo Kimberley: Obter Certificado CPK para exportar diamantes brutos.
Obter o Certificado Nacional de Vacinação COVID-19: O Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19. O Ministério da Saúde disponibiliza, por meio do **Meu SUS Digital**, a possibilidade...
Obter o Certificado Sanitário de Compartimento Avícola: É a emissão do certificado sanitário para Compartimentos Avícolas que atesta que o compartimento cumpre com as exigências previstas na normativa de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia...
Obter o código ISSN: O ISSN é o código aceito internacionalmente para individualizar o título de uma publicação seriada. Esse número se torna único e exclusivo do título da publicação ao qual foi atribuído.
Obter o desarquivamento de pedido de patente ou de certificado de adição de invenção: Serviço que permite à pessoa física ou jurídica depositante do pedido de patente de invenção, de patente de modelo de utilidade ou de certificado de adição de invenção solicitar o desarquivamento, no ...
Obter o direito à depreciação acelerada incentivada e ao desconto dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins: O serviço beneficia as pessoas jurídicas com a depreciação acelerada incentivada de bens adquiridos, para efeito de cálculo do imposto sobre a renda, e com o desconto dos créditos da Contribuição para...

Obter o direito de praticar manejo sustentável de florestas públicas da União: O Serviço Florestal Brasileiro concede a agentes privados o direito de praticar o manejo florestal sustentável em florestas públicas da União. A seleção dos concessionários é feita mediante licitaçã...
Obter o Documento Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR: Através deste serviço é possível obter o MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), que é um documento numerado, com a finalidade de controle do transporte de resíduo, elaborado por meio do SINIR (Sis...
Obter o fluxo de emissão em raios X solares - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE o índice da escala R que iden...
Obter o incentivo fiscal de redução de 75% do IRPJ para empreendimentos instalados na área de atuação da SUDENE: O serviço destina-se a pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, com a redução de 75% do IRPJ pelo prazo de 10 (dez) anos. O ...
Obter o incentivo fiscal de Isenção do IRPJ para empreendimentos instalados na área de atuação da SUDENE: O serviço destina-se a pessoas jurídicas titulares de projetos de instalação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, com o benefício da isenção do Imposto de Renda de Pessoa Jur...
Obter o incentivo fiscal de reinvestimento, de 30% do IRPJ, em projetos de modernização ou complementação de equipamentos para empreendimentos na área: O serviço destina-se a pessoas jurídicas com empreendimento em operação na área de atuação da SUDENE, com o benefício do reinvestimento de 30% do Imposto devido, em projetos de modernização ou complem...