A iniciativa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional foi criado para dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias. A medida serve para dar segurança jurídica, reduzir c...
Trata-se de fomento a atividades relacionadas à promoção da literatura brasileira e estímulo à criação literária. Objetiva-se reconhecer talentos, valorizar autores nacionais e incentivar a qualidade ...
O Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes (LNMRI) vinculado ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recebe as solicitações...
Fornecer fontes radioativas de Irídio-192, Cobalto – 60, Césio-137, Selênio-75 (GAMMAMAT), Selênio-75 (SENTINEL, Porta Fonte Articulável Para Irradiador). Fontes radioativas de uso exclusivo da indust...
Serviço de emissão de Guia de Livre Trânsito – GLT para comercialização a granel de vinho ou derivados da uva e do vinho e para o trânsito de vinagre destinado à acetificação de vinhos.
É o procedimento para obtenção do documento de Guia de Trânsito expedido pela Polícia Federal.
A Guia de Trânsito serve para os casos de mudança de domicílio, conserto ou manutenção da arma em [arme...
Emissão de Guia de Transporte de armas (letais ou não letais), munições e petrechos de recarga pelas Empresas Especializadas em Segurança Privada e Empresas com Serviço Orgânico de Segurança Privada q...
A [Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14301.htm), instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do MAR). O programa...
É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) habilita o médico veterinário da iniciativa privada para fins de execução de atividades do Programa Nacional de Contro...
Conforme previsto pela Lei n° 10.848/2004, as concessionárias de distribuição deverão garantir o atendimento aos seus consumidores e, para tanto, devem adquirir a energia necessária por meio de proces...
Fornecimento do histórico de doses anuais de trabalhadores ocupacionalmente expostos a radiações ionizantes. O solicitante recebe uma relação de suas doses individuais anuais, que tenham sido avaliada...
Consiste em receber solicitação das empresas outorgadas de prestação de serviço de energia elétrica para homologar os contratos de compartilhamento de infraestrutura celebrados com empresas prestadore...
No dia 21 de julho de 2021, este Serviço de Identificação lançou o aplicativo “ID Digital Marinha”,
propiciando maior agilidade, acessibilidade e flexibilidade às informações da Identidade emitida
...
O Herbário RB oferece o serviço de identificação de plantas para: a) pessoa física; b) pessoa jurídica: serviço de identificação e incorporação de amostras de licenciamento ambiental no RB. Prazo do s...
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) distribui as imagens coletadas pelos satélites sino-brasileiros do programa CBERS (“China-Brasil Earth Resources Satellite”) e pelo satélite brasilei...
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) distribui as imagens coletadas pelo quinto satélite sino-brasileiro do Programa CBERS (*“China-Brasil Earth Resources Satellite”*). As imagens do sat...
REIDI Irrigação é um instrumento de incentivo fiscal para investimentos privados em infraestrutura de irrigação, com o objetivo de aumentar a área irrigada em todo o país.
Esse regime especial suspe...
O programa trata sobre os incentivos fiscais às indústrias de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o...
Através deste serviço, a empresa que lida com desenvolvimento tecnológico e inovação pode pleitear incentivos fiscais, nos termos da [Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005](http://www.planalto.gov...
* Obter aprovação para que um insumo possa compor a Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS) e, assim, poder ser importado pela empresa com projeto aprovado para a industrialização de um dado produto na...
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza medida da radiação ultravioleta em cidades do estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de orientar as pessoas a se protegerem da ra...
Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao acompanhamento da safra brasileira de grãos, abrangendo os seguintes produtos: algodão, amendoim, arroz, aveia, canola, centeio...
Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas aos custos de produção realizados pela Companhia que abrangem empreendimentos familiares, empresariais e da sociobiodiversidade, c...
O Canal Ciência é um serviço de divulgação científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), considerado um dos portais pioneiros na Internet nacional em fazer a ponte ...