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Obter liberação de operação em teste e comercial para empreendimento de geração: Consiste em receber solicitação, por parte de pessoas jurídicas que atuam como geradores de energia elétrica, para liberação de operação em teste e operação comercial após a conclusão das obras das us...
Obter Liberação Sequencial de Selos para Produtos com Conformidade Avaliada: O Inmetro define e envia o sequencial dos selos de avaliação da conformidade ao fabricante e/ou importador, que deve ser aposto ao respectivo produto de forma visível e legível, em consonância com os ...
Obter Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de passageiros: Em atendimento ao acordo sobre transporte internacional terrestre - ATIT, em vigor no Mercosul desde 1990, a ANTT cadastra os transportadores internacional habilitados pelos países de origem mediante ...
Obter Licença de Armeiro: É a licença que o profissional habilitado a efetuar manutenção de arma de fogo deve obter junto à Polícia Federal.
Obter licença de construção de instalação nuclear de potência ou pesquisa: Emitir Parecer Técnico após avaliação do Relatório Preliminar de Análise de Segurança enviado pelo requerente da instalação nuclear. Se aprovado publicado ato no Diário Oficial da União (DOU) e a Lice...
Obter licença de construção para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para licença de construção para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radioproteção, en...

Obter Licença de Importação: A Licença de Importação (LI) é um documento por meio do qual o Governo autoriza a importação realizada por uma empresa ou pessoa física, mediante verificação do cumprimento de normas legais e administ...
Obter licença de Operador ou Operador Sênior de reator de instalação nuclear de potência ou pesquisa: Realizar avaliação oral, escrita e simulador pela Banca de Licenciamento de Operadores após a avaliação e aprovação do dossiê do candidato à Operador Licenciado. Se aprovado, é emitido diploma de Oper...
Obter licença de registro de estabelecimento na área de produto de uso veterinário: Esta funcionalidade permite que a própria empresa emita a licença de funcionamento do estabelecimento na área Produto de uso Veterinário, a partir do SIPEAGRO
Obter licença originária para transporte internacional de passageiros: Em atendimento ao acordo sobre transporte internacional terrestre - ATIT, em vigor no Mercosul desde 1990, a ANTT habilita os transportadores internacionais a efetuar o transporte internacional de pas...
Obter licença para exercer a atividade de comissário de voo: Os requisitos estabelecidos para a concessão da licença de Comissário de Voo estão previstos na Subparte C do RBHA 63. A licença poderá ser solicitada após o cumprimento dos seguintes requisitos: ...
Obter licença para exercer a atividade de Despachante Operacional de Voo: Os requisitos estabelecidos para a concessão da licença de Despachante Operacional de Voo estão previstos na Subparte C do RBAC 65. A licença poderá ser solicitada após o cumprimento dos seguintes r...

Obter licença para exercer a atividade de Mecânico de Manutenção Aeronáutica: Os requisitos para a concessão da licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA - estão estabelecidos na subparte D do RBAC 65. O candidato à inclusão de uma habilitação de MMA deverá comprova...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto Comercial - Avião (PCM), Helicóptero (PCH) ou Dirigível (PCD): Emissão de Licença de Piloto Comercial. Os requisitos estabelecidos para a obtenção da licença de Piloto Comercial estão previstos na Subparte E do RBAC 61. Há duas formas de cumprir a instrução p...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto de Balão Livre: Os requisitos para a concessão da licença de Piloto de Balão Livre (PPB) estão estabelecidos na subparte I do RBAC 61. O candidato a uma licença de Piloto de Balão Livre deverá comprovar: * ter s...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto de Linha Aérea - Avião (PLA) ou Helicóptero (PLH): Emissão de Licença de Piloto de Linha Aérea. Os requisitos estabelecidos para a obtenção da licença de Piloto de Linha Aérea estão previstos na Subparte G do RBAC 61. A concessão da licença de pil...
Obter licença para exercer a atividade de piloto de planador: Os requisitos para a concessão da licença de Piloto de Planador (PPL) estão estabelecidos na subparte H do RBAC 61. O candidato a uma licença de Piloto de Planador deverá comprovar: * ter sido ap...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto Privado - Avião (PPR), Helicóptero (PPH) ou Dirigível (PPD): Emissão de Licença de Piloto Privado e primeira habilitação. Os requisitos estabelecidos para a obtenção da licença de Piloto Privado estão previstos na Subparte D do RBAC 61. A licença de Piloto ...

Obter licença para exportação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos: Autorizar às pessoas físicas e jurídicas a exportação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos
Obter licença para fabricação de produto veterinário exclusivamente para exportação: Autorização para fabricação de produto de uso veterinário exclusivamente para exportação, de modo que o produto não será comercializado no mercado nacional.
Obter licença para importação de fauna, suas partes, produtos e subprodutos: Autorizar às pessoas físicas e jurídicas a importação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos
Obter Licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais: Autorizar ao cidadão e às empresas o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas sujeitas a controle, oriundas de importação ou destinadas à exportação e os c...
Obter licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais (cadastro de pátio): Autorização para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas. O serviço é executado pelo Ibama nos casos de produtos florestais nativos oriundos de import...
Obter licença para o uso da configuração de ciclomotores, motociclos e similares: Emitir licença para o uso da configuração de ciclomotores, motociclos e similares, nacionais ou importados. Público alvo: Pessoa física e jurídica.

Obter licença para o uso da configuração de veículos leves: Emitir licença para o uso da configuração de veículos leves (automóveis e pequenos veículos comerciais ou utilitários).
Obter licença para o uso da configuração de veículos pesados: Emitir licença para o uso da configuração de veículos pesados (caminhões e ônibus).
Obter licença para o uso de máquinas rodoviárias e agrícolas: Emitir licença para o uso de máquinas rodoviárias e agrícolas (tratores de esteira, pás carregadoras, escavadeiras, colheitadeiras e outras).
Obter licença para o uso de motores: Emitir licença para o uso de motores nacionais ou importados.
Obter Licença para Porte e Uso de Motosserra: Emitir Licença para Porte e Uso de motosserra pelos adquirentes, portadores ou usuários do equipamento
Obter Licenciamento de conteúdos de titularidade da Cinemateca Brasileira - CB: É o serviço em que o usuário solicita licenciamento de obras de titularidade da União e depositadas na Cinemateca Brasileira para exibição em diferentes plataformas (salas de cinema, exposições, TV) e...