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- Obter financiamento FIES
- Para financiar a sua faculdade, você pode pedir um financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, o FIES. Assim você consegue fazer a faculdade e só começar a pagar de...
- Obter financiamento para instalação de água e esgotamento sanitário nas escolas do campo – PDDE Água
- Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a fim de garantir abastecimento de água em condições apropriad...
- Obter financiamento para melhoria da mobilidade urbana - Setor Privado
- O Programa Avançar Cidades Setor Privado tem como objetivo é melhorar a qualidade da prestação dos serviços de transporte público coletivo nos ambientes urbanos e a circulação de pessoas por interméd...
- Obter financiamento para melhoria da mobilidade urbana - Setor Público
- Programa Mobilidade Urbana com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para apoiar ações para a melhoria da circulação das pessoas com financiamento ao setor público de ações para a melhoria da cir...
- Obter financiamento para pequenas obras, reparos e mobília para escolas do campo
- A ação denominada PDDE Campo – Programa Dinheiro Direto na Escola tem por objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas publicas estaduais e municipais do campo tem por objetivo a ma...
- Obter financiamento para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Públicos
- Processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a empreendimentos, planos ou projetos em saneamento básico, regu...
- Obter financiamento para reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica urbana no Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades)
- O Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) tem por objetivo proporcionar condições para a formulação e a implementação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de ...
- Obter financiamento por meio do FDS para regularização fundiária urbana e melhorias habitacionais em núcleos urbanos informais – empresas executoras
- A iniciativa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional foi criado para dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias. A medida serve para dar segurança jurídica, reduzir c...
- Obter fomento às atividades de produção literária e valorização de autores nacionais
- Trata-se de fomento a atividades relacionadas à promoção da literatura brasileira e estímulo à criação literária. Objetiva-se reconhecer talentos, valorizar autores nacionais e incentivar a qualidade ...
- Obter fontes radioativas certificadas no Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes - IRD
- O Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes (LNMRI) vinculado ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recebe as solicitações...
- Obter fontes radioativas no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (SP)
- Fornecer fontes radioativas de Irídio-192, Cobalto – 60, Césio-137, Selênio-75 (GAMMAMAT), Selênio-75 (SENTINEL, Porta Fonte Articulável Para Irradiador). Fontes radioativas de uso exclusivo da indust...
- Obter fotografias digitalizadas do acervo fotográfico do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- Acesso ao banco de dados de fotografias digitalizadas do acervo do JBRJ, com possibilidade de obtenção de arquivos em alta resolução.
- Obter Guia de Livre Trânsito para vinhos e derivados da uva e do vinho - GLT - MAPA
- Serviço de emissão de Guia de Livre Trânsito – GLT para comercialização a granel de vinho ou derivados da uva e do vinho e para o trânsito de vinagre destinado à acetificação de vinhos.
- Obter Guia de Trânsito para o Transporte de Arma de Fogo
- É o procedimento para obtenção do documento de Guia de Trânsito expedido pela Polícia Federal. A Guia de Trânsito serve para os casos de mudança de domicílio, conserto ou manutenção da arma em [arme...
- Obter Guia de Transporte de Armas de Fogo, Armas Não Letais, Munições e Petrechos de Recarga
- Emissão de Guia de Transporte de armas (letais ou não letais), munições e petrechos de recarga pelas Empresas Especializadas em Segurança Privada e Empresas com Serviço Orgânico de Segurança Privada q...
- Obter Habilitação no Programa de estímulo ao transporte por cabotagem
- A [Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14301.htm), instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do MAR). O programa...
- Obter habilitação para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal
- É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) habilita o médico veterinário da iniciativa privada para fins de execução de atividades do Programa Nacional de Contro...
- Obter habilitação técnica para leilões de energia
- Conforme previsto pela Lei n° 10.848/2004, as concessionárias de distribuição deverão garantir o atendimento aos seus consumidores e, para tanto, devem adquirir a energia necessária por meio de proces...
- Obter histórico de dose ocupacional
- Fornecimento do histórico de doses anuais de trabalhadores ocupacionalmente expostos a radiações ionizantes. O solicitante recebe uma relação de suas doses individuais anuais, que tenham sido avaliada...
- Obter homologação de contratos de compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações
- Consiste em receber solicitação das empresas outorgadas de prestação de serviço de energia elétrica para homologar os contratos de compartilhamento de infraestrutura celebrados com empresas prestadore...
- Obter Identidade Digital da Marinha do Brasil
- No dia 21 de julho de 2021, este Serviço de Identificação lançou o aplicativo “ID Digital Marinha”, propiciando maior agilidade, acessibilidade e flexibilidade às informações da Identidade emitida ...
- Obter identificação de plantas
- O Herbário RB oferece o serviço de identificação de plantas para: a) pessoa física; b) pessoa jurídica: serviço de identificação e incorporação de amostras de licenciamento ambiental no RB. Prazo do s...
- Obter imagens de sensoriamento remoto da Terra geradas pelo satélite CBERS 04A
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) distribui as imagens coletadas pelos satélites sino-brasileiros do programa CBERS (“China-Brasil Earth Resources Satellite”) e pelo satélite brasilei...
- Obter imagens de sensoriamento remoto da Terra geradas pelo satélite CBERS-4
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) distribui as imagens coletadas pelo quinto satélite sino-brasileiro do Programa CBERS (*“China-Brasil Earth Resources Satellite”*). As imagens do sat...
- Obter Imóvel da União para Uso da Administração Pública Federal e Entidades Sem Fins Lucrativos
- Solicitar a utilização de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por entes públicos ou entidades sem fins lucrativos.
- Obter incentivo fiscal para projetos de infraestrutura em irrigação
- REIDI Irrigação é um instrumento de incentivo fiscal para investimentos privados em infraestrutura de irrigação, com o objetivo de aumentar a área irrigada em todo o país. Esse regime especial suspe...
- Obter incentivos fiscais do PADIS
- O programa trata sobre os incentivos fiscais às indústrias de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o...
- Obter incentivos fiscais para empresas que lidam com desenvolvimento tecnológico e inovação
- Através deste serviço, a empresa que lida com desenvolvimento tecnológico e inovação pode pleitear incentivos fiscais, nos termos da [Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005](http://www.planalto.gov...
- Obter Inclusão e/ou Liberação de Insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa
- * Obter aprovação para que um insumo possa compor a Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS) e, assim, poder ser importado pela empresa com projeto aprovado para a industrialização de um dado produto na...
- Obter Índice de Radiação Ultra Violeta em cidades do estado do Rio Grande do Norte - INPE
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza medida da radiação ultravioleta em cidades do estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de orientar as pessoas a se protegerem da ra...