Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas às análises de rentabilidade, as quais apresentam as margens líquidas e brutas, preços de mercado, preços mínimos e custos de prod...
A Coordenação de Coleções Vivas fornece informações botânicas sobre os espécimes da coleção viva, tombados no Arboreto do JBRJ, incluindo: Arboreto Geral, Bromeliário, Orquidário, Plantas Medicinais, ...
Consiste em obter o calendário, as pautas e as atas das Reuniões Públicas da Diretoria. A Reunião Pública é uma sessão solene do processo decisório da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, na ...
O Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) é mantido pelo MMA com a colaboração dos órgãos gestores federal, estaduais e municipais. Seu principal objetivo é disponibilizar um banco de dado...
O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza os dados das redes de sensores do Programa EMBRACE para r...
O serviço possibilita que o exportador solicite informações sobre regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade, aplicáveis aos seus produtos, no caso em que tenha dificuldades de...
O Prohort tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento e a modernização do setor hortigranjeiro nacional, proporcionando maior interação entre os diversos agentes governamentais envolvidos e o...
Trata-se da disponibilização de informações referentes a situação de convênios, tais como:
¨ andamento da aprovação de projeto básico;
¨ prestação de contas;
¨ informações de caráter geral sob...
O INPE-EM é um produto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em parceria com diversas instituições. As estimativas são realizadas com base no arcabouço genérico de modelagem de emissões...
O Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas (AdaptaBrasil MCTI) foi instituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por meio da [Portaria nº 3.896, de 16 ...
Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao mapeamento das principais culturas agrícolas acompanhadas pela Conab. São elas: algodão, arroz irrigado, café, cana-de-açúcar, ...
O Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional coordenado pela Secretaria de Apoio Internacional (SAI) oportuniza aos (às) estudantes de graduação e de pós-graduação regularmente matriculados (as) n...
Através deste serviço o usuário poderá obter informações sobre o licenciamento ambiental, e consultar informações básicas sobre processos de licenciamento ambiental de âmbito Federal, dos estados (e d...
Análises sobre preços internos e externos, exportações, preços de paridade de importação, dentre outras variáveis importantes para compreensão do cenário de mercado de cada produto.
Os estudos forne...
O estudo apresenta estimativas de área, produtividade, produção, exportações, importações, estoques de passagem, dados de rebanho, abates, suprimentos, custos, preços e rentabilidades para a próxima s...
Estudo no qual constam as previsões ou estimativas da Conab para a produção, o consumo interno, a importação, a exportação e os estoques finais dos principais produtos agrícolas, além de dados de aloj...
Os espaços Funarte (RJ, SP, MG) oferecem uma programação musical diversificada com ingressos gratuitos ou a preços populares.
Através dos links, você pode verificar os eventos disponíveis e como obt...
Por meio deste serviço, é possível solicitar a instalação de ponto(s) de água e/ou de esgoto (com parâmetros que o caracterizem como esgoto doméstico), conforme a necessidade do usuário (arrendatários...
Solicite autorização da Receita Federal para comprar um carro com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Pessoas com deficiência fís...
Obter isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação, laudêmios e outros débitos oriundos da utilização de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Emissão de ofícios de isenção de requisitos de proteção radiológica para fontes radioativas ou equipamentos. Este Ato deve ser requerido pelo responsável pela fonte ou equipamento.
Solicite à Receita Federal o benefício de isenção de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
A isenção da carga pode ser total ou parcial.
Algumas hipóteses de isenção são: ...
Solicite que um Auditor-Fiscal acompanhe a destruição de bens obsoletos, invendáveis (não podem ser vendidos) ou danificados, para obter o laudo para fins de apuração Imposto de Renda (para pessoas ju...
Solicite laudo pericial para mercadorias importadas ou a serem exportadas.
A perícia tem o objetivo de quantificar ou identificar a mercadoria. Além disso, ela pode oferecer elementos para a confirm...
Em caso de acidente/incidente aeronáutico no qual a aeronave tenha sofrido danos substanciais ou graves e seu Certificado de Aeronavegabilidade (CA) tenha sido suspenso pelo código “S1”, a Organização...
Emitir Parecer Técnico demostrando que instalação nuclear está em conformidade com as licenças e autorizações pertinentes, bem como seus aditamentos. Se aprovado, é publicado ato em Diário Oficial da ...
Consiste em receber solicitação, por parte de pessoas jurídicas que atuam como geradores de energia elétrica, para liberação de operação em teste e operação comercial após a conclusão das obras das us...
O Inmetro define e envia o sequencial dos selos de avaliação da conformidade ao fabricante e/ou importador, que deve ser aposto ao respectivo produto de forma visível e legível, em consonância com os ...
Em atendimento ao acordo sobre transporte internacional terrestre - ATIT, em vigor no Mercosul desde 1990, a ANTT cadastra os transportadores internacional habilitados pelos países de origem mediante ...