Busca por ""
- Obter Habilitação no Programa de estímulo ao transporte por cabotagem
- A [Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14301.htm), instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do MAR). O programa...
- Obter habilitação para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal
- É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) habilita o médico veterinário da iniciativa privada para fins de execução de atividades do Programa Nacional de Contro...
- Obter habilitação técnica para leilões de energia
- Conforme previsto pela Lei n° 10.848/2004, as concessionárias de distribuição deverão garantir o atendimento aos seus consumidores e, para tanto, devem adquirir a energia necessária por meio de proces...
- Obter histórico de dose ocupacional
- Fornecimento do histórico de doses anuais de trabalhadores ocupacionalmente expostos a radiações ionizantes. O solicitante recebe uma relação de suas doses individuais anuais, que tenham sido avaliada...
- Obter homologação de contratos de compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações
- Consiste em receber solicitação das empresas outorgadas de prestação de serviço de energia elétrica para homologar os contratos de compartilhamento de infraestrutura celebrados com empresas prestadore...
- Obter Identidade Digital da Marinha do Brasil
- No dia 21 de julho de 2021, este Serviço de Identificação lançou o aplicativo “ID Digital Marinha”, propiciando maior agilidade, acessibilidade e flexibilidade às informações da Identidade emitida ...
- Obter identificação de plantas
- O Herbário RB oferece o serviço de identificação de plantas para: a) pessoa física; b) pessoa jurídica: serviço de identificação e incorporação de amostras de licenciamento ambiental no RB. Prazo do s...
- Obter imagens de sensoriamento remoto da Terra geradas pelo satélite CBERS 04A
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) distribui as imagens coletadas pelos satélites sino-brasileiros do programa CBERS (“China-Brasil Earth Resources Satellite”) e pelo satélite brasilei...
- Obter imagens de sensoriamento remoto da Terra geradas pelo satélite CBERS-4
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) distribui as imagens coletadas pelo quinto satélite sino-brasileiro do Programa CBERS (*“China-Brasil Earth Resources Satellite”*). As imagens do sat...
- Obter Imóvel da União para Uso da Administração Pública Federal e Entidades Sem Fins Lucrativos
- Solicitar a utilização de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por entes públicos ou entidades sem fins lucrativos.
- Obter incentivo fiscal para projetos de infraestrutura em irrigação
- REIDI Irrigação é um instrumento de incentivo fiscal para investimentos privados em infraestrutura de irrigação, com o objetivo de aumentar a área irrigada em todo o país. Esse regime especial suspe...
- Obter incentivos fiscais do PADIS
- O programa trata sobre os incentivos fiscais às indústrias de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o...
- Obter incentivos fiscais para empresas que lidam com desenvolvimento tecnológico e inovação
- Através deste serviço, a empresa que lida com desenvolvimento tecnológico e inovação pode pleitear incentivos fiscais, nos termos da [Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005](http://www.planalto.gov...
- Obter Inclusão e/ou Liberação de Insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa
- * Obter aprovação para que um insumo possa compor a Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS) e, assim, poder ser importado pela empresa com projeto aprovado para a industrialização de um dado produto na...
- Obter Índice de Radiação Ultra Violeta em cidades do estado do Rio Grande do Norte - INPE
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza medida da radiação ultravioleta em cidades do estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de orientar as pessoas a se protegerem da ra...
- Obter informações da safra brasileira de café
- Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao acompanhamento da safra brasileira de café arábica e conilon.
- Obter informações da safra brasileira de cana-de-açúcar
- Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao acompanhamento da safra brasileira de cana-de-açúcar.
- Obter informações da safra brasileira de grãos
- Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao acompanhamento da safra brasileira de grãos, abrangendo os seguintes produtos: algodão, amendoim, arroz, aveia, canola, centeio...
- Obter informações de custos de produção
- Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas aos custos de produção realizados pela Companhia que abrangem empreendimentos familiares, empresariais e da sociobiodiversidade, c...
- Obter informações e instrumentos didáticos no Canal Ciência
- O Canal Ciência é um serviço de divulgação científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), considerado um dos portais pioneiros na Internet nacional em fazer a ponte ...
- Obter informações e participar da Pesquisa de Estoques Privados
- Por meio deste serviço o usuário poderá obter informações sobre os estoques privados.
- Obter informações especializadas sobre importação, exportação e investimentos no exterior
- Portal de internet voltado à captação de investimentos e promoção de exportações brasileiras.
- Obter Informações Financeiras de Imóvel oriundo da ex-RFFSA
- Obter informações financeiras sobre contratos firmados com a ex-RFFSA, bem como emitir 2ª via de DARF para pagamento de débitos relacionados aos imóveis desses contratos.
- Obter informações no sistema Visão
- O Sistema Aberto de Observatório para Visualização de Informações (Visão) é desenvolvido em código aberto e mantido por toda a comunidade com objetivo de mapear e disponibilizar, por meio de um mapa i...
- Obter informações no Transferegov
- A Consulta ao Transferegov – Acesso Livre, é um endereço eletrônico mantido pela Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inova...
- Obter informações para veiculação jornalística do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- A Comunicação Social (Ascom) do JBRJ atende aos jornalistas e veículos de comunicação, recebe os pedidos para gravações e fotos jornalísticas nas dependências do JBRJ, faz o agendamento de entrevistas...
- Obter informações pelo sistema GEPROD (Gestão de Informações de Projetos e Documentos), referentes a Colegiados e Projetos de Recursos Externos
- Através deste serviço o usuário pode acessar dos dados, informações e documentos referentes aos respectivos programas e projetos de cooperação, acordos e instrumentos congêneres, no âmbito do MMA e de...
- Obter informações sobre a pesquisa de preços agrícolas
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter informações sobre os preços de produtos agrícolas utilizados na agropecuária em diferentes níveis, incluindo atacado, varejo e preço recebido pelo produt...
- Obter informações sobre a pesquisa de preços de insumos agropecuários
- Este serviço permite que o usuário acesse informações sobre os preços dos insumos agrícolas em várias regiões do país. Esses preços abrangem diversos produtos, como agrotóxicos, sementes, fertilizante...
- Obter Informações sobre a Rede Armazenadora Brasileira
- A Conab mantém e geri os registros relativos ao Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras, por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras (Sicarm). A base de dados do Sicarm perm...