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- Obter diploma ou de 2ª via de diploma de graduação e Pós Graduação - UFRB
- Se você concluiu com êxito o curso de graduação na Universidade, pode obter seu diploma ou 2ª via seguindo as orientações abaixo. .
- Obter diploma ou segunda via de diploma de pós-graduação - UnB
- Através deste serviço, discentes egressos(as) da Universidade de Brasília podem requerer a emissão da segunda via de seu diploma de graduação ou certificado de pós-graduação emitidos originalmente pel...
- Obter diploma, certificado ou 2ª via - IFCE
- Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma, certificado ou 2ª via seguindo as orientações abaixo.
- Obter diploma/certificado ou segunda via do diploma/certificado IFPI
- Diploma é o documento utilizado para comprovação de estudos concluídos com êxito nos cursos de graduação e de pós-graduação *latu e stricto sensu;*
- Obter Direito Real de Uso para populações tradicionais
- A Concessão de Direito Real de Uso trata-se de um contrato administrativo pelo qual o Poder Publico atribui um bem de seu domínio a particular, para que explore segundo a sua destinação específica. É ...
- Obter dispensa de título minerário
- O responsável pela obra poderá requerer à ANM a Declaração de Dispensa de Título Minerário.Os requisitos para tal declaração são: – Real necessidade dos trabalhos de movimentação de terras ou de...
- Obter disponibilização de par telefônico, ramal telefônico ou ponto de fibra ótica - servidão de passagem
- Por meio deste serviço, o usuário (arrendatários, permissionários e empresas terceirizadas mediante contrato com a Autoridade Portuária de Santos) poderá obter a instalação de ponto de par telefônico,...
- Obter doação de mudas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- A alienação por doação de mudas é um procedimento previsto na Portaria JBRJ n° 125/2018, e poderá ocorrer sempre que for de interesse público e estiver adequada aos objetivos conservacionistas do JBRJ...
- Obter documentações do curso de Libras do INES
- Solicitar a emissão de declarações, certificados e históricos relacionados com o curso de Libras.
- Obter Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
- Este serviço é para **imigrantes que solicitam reconhecimento como refugiados no Brasil**. Ele oferece um Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) enquanto o pedido está em análise...
- Obter Duplicação de materiais fílmicos e não fílmicos da Cinemateca Brasileira
- Obter duplicação de materiais pertencentes ao acervo da Cinemateca Brasileira e de depositantes, para atendimento a novas produções: audiovisuais, literárias, acadêmicas, exposições, mostras e pesquis...
- Obter empréstimo de exemplares da Coleção Didática Emília Snethlage, do Museu Paraense Emílio Goeldi
- O objetivo deste serviço é emprestar exemplares da coleção didática da Emíslia Snethlage do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- Obter empréstimo de livros e publicações impressas da Biblioteca Graciliano Ramos
- Empréstimo domiciliar, renovação e reserva de publicações aos usuários cadastrados na Biblioteca da Enap. O usuário pode retirar, por empréstimo, até 5 publicações simultaneamente, pelo prazo de 10...
- Obter englobamento de áreas em regime de mineração
- Requerimento com vistas ao englobamento de áreas contíguas de um mesmo titular. No englobamento, um dos títulos será retificado em função da ampliação da sua área e a área resultante não pode ultrapas...
- Obter estimativa de dose absorvida em indivíduos expostos à radiação ionizante
- Estimar a dose absorvida devido à radiação ionizante em indivíduos expostos ou supostamente expostos, por meioda técnica de dosimetria citogenética em células sanguíneas (linfócitos). Este método é ap...
- Obter extensão de tempo para reparo de itens constantes na Lista de Equipamento Mínimo (MEL)
- A MEL é derivada da Lista-Mestra de Equipamentos Mínimos (MMEL), emitida pelo Fabricante da aeronave e aprovada pela Autoridade Aeronáutica do país de origem e é aplicável a uma aeronave de um operado...
- Obter extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais
- O CAUC é um sistema que simplifica a comprovação do cumprimento dos requisitos fiscais necessários à celebração de convênios e contratos de repasse por estados, Distrito Federal e municípios, seus órg...
- Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para melhoria habitacional – entes públicos
- Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
- Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para produção habitacional de interesse social – entes públicos
- Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, a estados e ao Distrito Federal no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público (Pró...
- Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para regularização fundiária de interesse social – entes públicos (REURB-S)
- Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
- Obter financiamento do Pró-Moradia (FGTS) para urbanização de assentamentos precários – entes públicos
- Trata-se de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a municípios, estados e o Distrito Federal, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MO...
- Obter financiamento FIES
- Para financiar a sua faculdade, você pode pedir um financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, o FIES. Assim você consegue fazer a faculdade e só começar a pagar de...
- Obter financiamento para instalação de água e esgotamento sanitário nas escolas do campo – PDDE Água
- Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a fim de garantir abastecimento de água em condições apropriad...
- Obter financiamento para melhoria da mobilidade urbana - Setor Privado
- O Programa Avançar Cidades Setor Privado tem como objetivo é melhorar a qualidade da prestação dos serviços de transporte público coletivo nos ambientes urbanos e a circulação de pessoas por interméd...
- Obter financiamento para melhoria da mobilidade urbana - Setor Público
- Programa Mobilidade Urbana com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para apoiar ações para a melhoria da circulação das pessoas com financiamento ao setor público de ações para a melhoria da cir...
- Obter financiamento para pequenas obras, reparos e mobília para escolas do campo
- A ação denominada PDDE Campo – Programa Dinheiro Direto na Escola tem por objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas publicas estaduais e municipais do campo tem por objetivo a ma...
- Obter financiamento para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Públicos
- Processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a empreendimentos, planos ou projetos em saneamento básico, regu...
- Obter financiamento para reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica urbana no Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades)
- O Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) tem por objetivo proporcionar condições para a formulação e a implementação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de ...
- Obter financiamento por meio do FDS para regularização fundiária urbana e melhorias habitacionais em núcleos urbanos informais – empresas executoras
- A iniciativa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional foi criado para dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias. A medida serve para dar segurança jurídica, reduzir c...
- Obter fomento às atividades de produção literária e valorização de autores nacionais
- Trata-se de fomento a atividades relacionadas à promoção da literatura brasileira e estímulo à criação literária. Objetiva-se reconhecer talentos, valorizar autores nacionais e incentivar a qualidade ...