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- Alterar tempo de faturamento da iluminação pública
- Consiste em solicitar à ANEEL com base em estudo realizado junto a distribuidora e ao Observatório Nacional a alteração do tempo de faturamento da iluminação pública. A ANEEL analisa a solicitação e, ...
- Alterar Texto de Bula - Solicitação de Farmacovigilância
- É um pedido eletrônico para alterar a bula do medicamento, quando solicitado pela Farmacovigilância.
- Analisar amostras e emitir laudos relativos à sanidade animal
- Análise amostras e emissão de laudos relativos à sanidade animal
- Analisar sementes de culturas vegetais
- Analisar sementes de espécies de grandes culturas, forrageiras, oleícolas, ornamentais, florestais, medicinais, condimentares e aromáticas.
- Analisar solos
- Análise de solo
- Analisar substratos e resíduos
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- Análise de Denúncias sobre má conduta na Atividade Científica
- Trata-se de análise pela a Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC de denúncias quanto à integridade da pesquisa realizada e/ou publicada por pesquisadores apoiados pelo Conselho Nacion...
- Ancine - Solicitar parcelamento de multa administrativa
- Os débitos relativos à aplicação de multa administrativa pela Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - Ancine poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) prestações mensais e s...
- Antecipar ressarcimento de PIS/PASEP, COFINS ou IPI na Receita Federal
- Solicite a antecipação de ressarcimento, para a sua empresa, dos seguintes tributos federais: Contribuição para o PIS/PASEP, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) ou de Im...
- Anular cadastro de obra de construção civil
- Solicite a anulação da inscrição de uma obra de construção civil no Cadastro Nacional de Obras (CNO) ou o cancelamento de uma matrícula antiga de obra no Cadastro Específico do INSS (CEI). A anulaçã...
- Anular certidão de regularidade fiscal de obra
- Anule os efeitos de uma certidão de regularidade fiscal relativa a obra de construção civil. Não é possível corrigir uma certidão emitida, pois ela certifica a situação de regularidade da obra no mo...
- Apoiar o Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
- A Ação Orçamentária 8874 pertence ao Programa 2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – objetiva: (a) promover o apoio à elaboração, à revisão, à implementação e ao acompanhamento da P...
- Apostilar Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante)
- Realizar alterações cadastrais nos Certificado de Registro de Pessoas Jurídicas (Não Fabricante)
- Apostilar Certificado de Registro Pessoa Física - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC)
- Atender a solicitações de pessoas físicas quanto ao apostilamento de Certificados de Registro para as atividades de Colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça .
- Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
- Visa incluir/alterar e excluir atividades e produtos controlados ao Título de Registro, bem como realizar atualizações cadastrais.
- Apostilar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante Químicos e Explosivos)
- Visa incluir/alterar e excluir atividades e produtos controlados ao Título de Registro de Químicos e Explosivos, bem como realizar atualizações cadastrais.
- App Cidadaogov.br
- Permite que o cidadão fiscalize os recursos repassados pelo Governo Federal. É possível também se manifestar em benefício da sua cidade, indicando a necessidade de políticas públicas em seu municíp...
- Aprender e ensinar educação financeira
- Curso online e gratuito de Formação de Multiplicadores da Série "Eu de Meu Dinheiro", destinado a sensibilizar os participantes para a gestão das finanças pessoais e a capacitá-los a conduzir grupos d...
- Aprender gestão de finanças pessoais
- Curso online e gratuito de Gestão de Finanças Pessoais que apresenta conceitos básicos de gestão de finanças pessoais e estimula a reflexão sobre temas do cotidiano das pessoas de forma lúdica. Por me...
- Aprender sobre elementos de segurança do Real
- Palestra "Conheça seu Dinheiro", destinada a empresas de médio e grande portes, que atendem ao grande público (redes de farmácias, supermercados, mercados populares, redes de postos de gasolinas etc.)...
- Apresentar Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial
- É o envio eletrônico de informações trimestrais e anuais do Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial – BSPO. Trata-se de declaração da movimentação de substâncias sujei...
- Apresentar Certificado de Conformidade Inmetro de dispositivo médico
- É o envio à Anvisa do Certificado de Conformidade Inmetro de dispositivo médico. É necessário em caso de atualização do documento. O Certificado deve ser mantido atualizado durante todo o período de v...
- Apresentar Certificado de Sistema de Qualidade NBR ISO 9000
- * Encaminhamento (à SUFRAMA) do Certificado de Sistema da Qualidade baseado nas normas NBR ISO 9000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, expedido por entidade credenciada pelo Instituto...
- Apresentar consultas à SEP (exclusivo para cias registradas e seus representantes) - CVM
- As companhias registradas na CVM e seus representantes podem encaminhar dúvidas pontuais a respeito da aplicação da legislação e regulamentação societária. A formulação da consulta deve ser clara quan...
- Apresentar Defesa da Autuação (Defesa Prévia) - DNIT
- É a forma que você pode contestar o Auto de Infração de Trânsito (AIT) e as circunstâncias apresentadas na Notificação da Autuação (NA), garantindo-lhe o direito à ampla defesa e contraditório.
- Apresentar Defesa de Auto de Infração Sanitária
- É um pedido eletrônico para a Anvisa arquivar processo administrativo sanitário instaurado. É necessário apresentar ponderações e provas de defesa ou demonstrar que o auto de infração possui vício, ir...
- Apresentar Defesa ou Recurso contra Auto de Infração e Notificação de Débito do FGTS
- A apresentação de uma defesa ou recurso contra auto de infração trabalhista ou notificação de débito do FGTS – NDFC é a possibilidade de o interessado expor as razões pelas quais não concorda com a au...
- Apresentar documentação para reavaliação toxicológica
- É o envio à Anvisa de documentos solicitados durante um processo de reavaliação de agrotóxicos. Os documentos devem ser enviados pelas empresas que possuem agrotóxicos com ingrediente ativo em reava...
- Apresentar Documento de Descrição do Sistema de Farmacovigilância
- É o envio eletrônico, pela empresa, do documento de descrição detalhada do seu Sistema de Farmacovigilância. O documento deve conter informações quanto à estrutura, interfaces, processos de trabalho, ...
- Apresentar estudo de resíduo de agrotóxico
- É o envio à Anvisa de informações sobre estudos de resíduos de agrotóxicos. O objetivo é criar um banco de dados com o repositório de informações sobre estudos de resíduos, para dar mais celeridade e ...