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Obter designação ou alteração nas características de aeroporto como internacional: De acordo com a Resolução ANAC nº 181, de 2011, considera-se aeroporto internacional aquele designado pela ANAC como apto a atender às operações de tráfego aéreo internacional, assim entendido aquele ...
Obter designação para país estrangeiro (empresas aéreas brasileiras): O objetivo do serviço é a designação de empresas aéreas brasileiras para a realização de serviços aéreos regulares para outros países. Para mais informações, consulte a seção "[Designação](https://w...
Obter Desoneração Tributária para Mercadorias Destinadas à Industrialização de Produto a ser Exportado.: Regime Aduaneiro Especial que permite a suspensão na aquisição no mercado interno ou na importação, de forma combinada ou não, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a se...
Obter desoneração tributária para reposição de insumos utilizados para exportação.: Regime Aduaneiro Especial que permite a isenção na aquisição no mercado interno ou na importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de p...
Obter Despacho de Registro de Recebimento de Outorga de Centrais Geradoras Fotovoltaicas, Termelétricas ou Eólicas: Consiste em obter Despacho de Registro de Outorga de Centrais Geradoras Fotovoltaicas, Termelétricas ou Eólicas. O Despacho tem como finalidade, dentre outras, permitir que o agente interessado soli...
Obter determinação de radioisótopos naturais ou artificiais em amostras diversas: * Consiste na determinação de radioisótopos em diversos tipos de amostras por técnicas de Análises Radiométricas ou Radioquímicas. * É realizado mediante consulta prévia e contrato, podendo ser neces...

Obter devolução de fianças/seguros de operação (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá requisitar a devolução de documentos de garantia (fiança/seguros), pertinentes a movimentação/serviços.
Obter devolução de valores (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá requisitar a devolução de valores disponíveis à empresa em virtude de notas de crédito, saldo credor ou pagamentos indevidos.
Obter diploma de Graduação - UFAL: Consiste na instrução processual para colação de grau e demais atos preparatórios da cerimônia, desde o agendamento até a entrega do diploma.
Obter Diploma de Pós-Graduação - UFAL: Consiste na solicitação pelo aluno da emissão do diploma de mestrado ou doutorado. ###
Obter Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu – UFFS: O diploma é o documento utilizado para comprovação de estudos concluídos nos cursos de pós-graduação stricto sensu, compreendendo mestrado e doutorado. O discente deve ter concluído o curso com apro...
Obter diploma digital de graduação - UFCG: Obtenção do diploma digital que é o documento comprobatório da conclusão de curso superior e que tem sua existência, sua expedição e seu armazenamento inteiramente no meio digital. Mais informações ...

Obter diploma ou 2ª via de diploma: Se você já emitiu o seu diploma no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, pode obter a 2º via do diploma através deste serviço.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF ES: (A) requerente que concluir com êxito um curso no Instituto (curso técnico, de graduação, de especialização ou de pós-graduação stricto sensu) deverá solicitar o diploma, ou certificado, na Coordenado...
Obter diploma ou 2ª via de diploma - CEFET-MG: Se você concluiu com êxito um curso no CEFET-MG, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - Cefet/RJ - Graduação: Se você concluiu com êxito um curso de Graduação no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - Cefet/RJ - Pós-graduação Stricto Sensu?: Se você concluiu com êxito um curso de mestrado ou doutorado no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - Cefet/RJ - Técnico: Se você concluiu com êxito um curso Técnico no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. **Atenção! Este serviço não é destinado à expedição de dipl...

Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF BAIANO: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF GOIANO: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto Federal Goiano, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações a seguir.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAC: Após concluir com êxito todos os componentes curriculares previstos na matriz curricular do curso, o estudante terá direito ao Diploma de Graduação. Você poderá solicitar sua emissão do seu diploma po...
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAL: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAM: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAP: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.

Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFB: O diploma é o documento que comprova a conclusão de um curso, seja ele de nível técnico ou superior. A primeira via do diploma é expedida pelo Instituto Federal de Brasília depois de verificada a i...
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFBA: Diploma digital de** curso superior de graduação** é o documento com existência, emissão e armazenamento integralmente digitais. A execução do Diploma no formato digital realizada pelo IFBA, a parti...
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFC: Se você concluiu um curso no IFC, pode obter o seu diploma ou 2ª via de diploma. **1ª via de Diploma/Certificado:** Ao concluir o curso, as Secretarias de Campus do IFC procederão com a abertu...
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFFAR: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via). Para dar encaminhamento à solicitação de expedição de 2ª via do diploma, o requerente deve procurar a Coordenaçã...
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFGO: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou ª via) seguindo as orientações abaixo.
Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFMG: O diploma (ou 2ª via de diploma/certificados) será expedido a discentes concluintes de cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação que atenderem a todas as exigências do curso em que estiverem ma...