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- Obter declaração de utilidade pública para empreendimentos de geração
- Documento emitido para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração de energia elétrica, por concessionário...
- Obter Declarações de RAIS e CAGED
- Este serviço possibilita ao declarante ou seu representante legal obter declarações ou número do Recibo do CAGED ou declarações ou número CREA da RAIS, em pdf.
- Obter declarações e histórico escolar da Escola Nacional de Botânica Tropical
- Solicitação de** **declarações, certificados e histórico escolar, digitalizados, junto às áreas da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Par...
- Obter Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas.
- Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Os lotes agrícolas se referem a pr...
- Obter Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
- Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Os lotes agrícolas se referem a pr...
- Obter descaracterização de imóvel rural
- É uma solicitação com vistas à alteração da classificação de imóvel rural para urbano, devido a sua localização e exploração.
- Obter desconto sobre o valor de multas de trânsito
- Para obtenção do desconto **de até 40%** em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve se cadastrar no Sistema de Notificação Eletrônica - SNE. O SNE é um meio de comunicação vi...
- Obter designação ou alteração nas características de aeroporto como internacional
- De acordo com a Resolução ANAC nº 181, de 2011, considera-se aeroporto internacional aquele designado pela ANAC como apto a atender às operações de tráfego aéreo internacional, assim entendido aquele ...
- Obter designação para país estrangeiro (empresas aéreas brasileiras)
- O objetivo do serviço é a designação de empresas aéreas brasileiras para a realização de serviços aéreos regulares para outros países. Para mais informações, consulte a seção "[Designação](https://w...
- Obter Desoneração Tributária para Mercadorias Destinadas à Industrialização de Produto a ser Exportado.
- Regime Aduaneiro Especial que permite a suspensão na aquisição no mercado interno ou na importação, de forma combinada ou não, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a se...
- Obter desoneração tributária para reposição de insumos utilizados para exportação.
- Regime Aduaneiro Especial que permite a isenção na aquisição no mercado interno ou na importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de p...
- Obter Despacho de Registro de Recebimento de Outorga de Centrais Geradoras Fotovoltaicas, Termelétricas ou Eólicas
- Consiste em obter Despacho de Registro de Outorga de Centrais Geradoras Fotovoltaicas, Termelétricas ou Eólicas. O Despacho tem como finalidade, dentre outras, permitir que o agente interessado soli...
- Obter determinação de radioisótopos naturais ou artificiais em amostras diversas
- * Consiste na determinação de radioisótopos em diversos tipos de amostras por técnicas de Análises Radiométricas ou Radioquímicas. * É realizado mediante consulta prévia e contrato, podendo ser neces...
- Obter devolução de fianças/seguros de operação (APS S.A.)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá requisitar a devolução de documentos de garantia (fiança/seguros), pertinentes a movimentação/serviços.
- Obter devolução de valores (APS S.A.)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá requisitar a devolução de valores disponíveis à empresa em virtude de notas de crédito, saldo credor ou pagamentos indevidos.
- Obter diploma de Graduação - UFAL
- Consiste na instrução processual para colação de grau e demais atos preparatórios da cerimônia, desde o agendamento até a entrega do diploma.
- Obter Diploma de Pós-Graduação - UFAL
- Consiste na solicitação pelo aluno da emissão do diploma de mestrado ou doutorado. ###
- Obter Diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu – UFFS
- O diploma é o documento utilizado para comprovação de estudos concluídos nos cursos de pós-graduação stricto sensu, compreendendo mestrado e doutorado. O discente deve ter concluído o curso com apro...
- Obter diploma digital de graduação - UFCG
- Obtenção do diploma digital que é o documento comprobatório da conclusão de curso superior e que tem sua existência, sua expedição e seu armazenamento inteiramente no meio digital. Mais informações ...
- Obter diploma ou 2ª via de diploma
- Se você já emitiu o seu diploma no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, pode obter a 2º via do diploma através deste serviço.
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF ES
- (A) requerente que concluir com êxito um curso no Instituto (curso técnico, de graduação, de especialização ou de pós-graduação stricto sensu) deverá solicitar o diploma, ou certificado, na Coordenado...
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - CEFET-MG
- Se você concluiu com êxito um curso no CEFET-MG, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - Cefet/RJ - Graduação
- Se você concluiu com êxito um curso de Graduação no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - Cefet/RJ - Pós-graduação Stricto Sensu?
- Se você concluiu com êxito um curso de mestrado ou doutorado no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - Cefet/RJ - Técnico
- Se você concluiu com êxito um curso Técnico no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo. **Atenção! Este serviço não é destinado à expedição de dipl...
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF BAIANO
- Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - IF GOIANO
- Se você concluiu com êxito um curso no Instituto Federal Goiano, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações a seguir.
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAC
- Após concluir com êxito todos os componentes curriculares previstos na matriz curricular do curso, o estudante terá direito ao Diploma de Graduação. Você poderá solicitar sua emissão do seu diploma po...
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAL
- Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
- Obter diploma ou 2ª via de diploma - IFAM
- Se você concluiu com êxito um curso no Instituto, pode obter o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.