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- Obter consultas técnicas do Regime Geral de Previdência Social
- Recepção de demandas enviadas por parte da Sociedade Civil, entidades públicas e privadas no intuito de emitir notas e pareceres que esclareçam as dúvidas questionadas. Emissão de notas e pareceres a ...
- Obter consultoria e suporte na Incubadora do LNCC
- Através deste serviço as empresas escolhidas receberão assessoria, consultoria e demais serviços de apoio.
- Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados
- Acessar o [Acervo Fundiário do Incra](https://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php) para obter as coordenadas ou para baixar os arquivos (shapefiles) com os dados geoespaciais dos imóveis rurai...
- Obter coordenadas referenciadas ao SIRGAS2000
- O IBGE-PPP (Posicionamento por Ponto Preciso) é um serviço online gratuito para o pós-processamento de dados GNSS (Global Navigation Satellite System). Ele permite aos usuários com receptores GPS e/ou...
- Obter cópia de declaração enviada à Receita Federal
- Baixe cópias das suas declarações enviadas à Receita Federal, em arquivos PDF, inclusive as Declarações de Imposto de Renda. Os arquivos podem ser baixados pelo e-CAC, acessando com sua conta gov.br, ...
- Obter cópia de documentos históricos e obras de arte para fins acadêmicos e científicos
- Consiste em proporcionar o acesso, para pesquisa e difusão, aos registros materiais e digitalizados da memória nacional, por meio da prestação de serviços de microfilmagem, digitalização e reprodução ...
- Obter cópia de notas técnicas dos processos CEBAS – Educação
- Consiste na liberação de cópia de notas técnicas da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de educação (CEBAS) protocolado junto ao SEI.
- Obter cópia de processo administrativo
- É o serviço por meio do qual o contribuinte sujeito passivo de débito inscrito em Dívida Ativa poderá solicitar cópias do processo administrativo diretamente na unidade da PGFN responsável pela inscri...
- Obter cópia de rendimentos informados por fontes pagadoras
- Consulte e tire cópia dos seus rendimentos de acordo com as informações declaradas por suas fontes pagadoras na DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). A Declaração do Imposto sobre a...
- Obter cópia digital de documentos históricos e obras de arte para fins comerciais
- Consiste em proporcionar o acesso, para pesquisa e difusão, aos registros materiais e digitalizados da memória nacional através da prestação de serviços de microfilmagem, digitalização e reprodução de...
- Obter cópia do número do recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
- Consulte e tire uma cópia do número do recibo de entrega de Declaração de Imposto de Renda. O número do recibo de entrega da declaração fica gravado após o envio à Receita Federal no computador, cel...
- Obter cópia do Prontuário do paciente no HCPA
- É o fornecimento de documentos de prontuário do paciente atendidos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). O prontuário do paciente é a união de todos os documentos que registram procedimentos...
- Obter cópia ou via de Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT) ou Declaração de Acidente de Trânsito (DAT) da PRF
- O serviço consiste no fornecimento, para fins legais, do documento oficial intitulado “Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT)".
- Obter cópia simples ou autenticada de documentos de patentes
- Destina-se à pessoa física ou jurídica que pretenda obter cópia reprográfica simples ou autenticada de documentos de patentes depositados e já publicados pelo INPI, para orientar a respeito do que já ...
- Obter cópias de documentos técnicos cientificos via Comutação Bibliográfica
- Comutação bibliográfica - COMUT permite a obtenção de cópias de documentos técnico-científicos disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e em serviços de informação internacionais...
- Obter cópias digitalizadas de documentos do Arquivo Permanente/Histórico do Museu Paraense Emílio Goeldi
- O objetivo deste serviço é atender às demandas de reprodução de documentos para fins acadêmicos e científicos, apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/históri...
- Obter cota de importação inicial
- É a definição da quantidade de substâncias controladas que uma empresa pode importar para fins comerciais. Vale para as substâncias das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3, D1 e de plantas sujeitas a contro...
- Obter credencial eletrônica (1ª ou 2ª via) - Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP)
- Por meio deste serviço, as empresas poderão solicitar as credenciais de seus colaboradores e veículos para o acesso às áreas controladas pela Autoridade Portuária
- Obter Credenciamento Aeroportuário
- É o cadastro digital feito na Polícia Federal obrigatório para a obtenção de uma credencial aeroportuária (temporária ou permanente). Esse cadastro é uma das exigências da ANAC para a obtenção de uma ...
- Obter Credenciamento como entidade prestadora de assistência técnica e extensão rural
- Sistema online de Credenciamento de entidades públicas e privadas prestadoras de ATER (assistência técnica e extensão rural), conforme regras estabelecidas pela [Lei 12.188/2010](http://www.planalto.g...
- Obter credenciamento de empresa no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP)
- Por meio deste serviço, é possível solicitar a habilitação das empresas que atuam no Porto de Santos a terem acesso ao Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP, com o propósito de credenciar seus...
- Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990
- O credenciamento de empresas junto ao CNPq propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados para uso exclusivo em pro...
- Obter Credenciamento de Instrutor de Armamento e Tiro
- É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o instrutor de armamento e tiro a expedir o comprovante de capacitação técnica para o manuseio de arma de fogo.
- Obter credenciamento de pessoa física, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa
- Credenciamento de pesquisadores e cientistas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, conforme Lei 8.010/1990, com validade de 5 (cinco) anos. ...
- Obter credenciamento de pessoa jurídica, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa
- Credenciamento de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, entidades sem fins lucrativos e empresas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e...
- Obter Credenciamento de Psicólogo
- É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o psicólogo a realizar avaliações e emitir laudos para comprovação de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
- Obter credenciamento para abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações (APS S.A.)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para execução dos serviços de abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações atracadas no Porto de Santos
- Obter credenciamento para execução de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações (APS S.A)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações atracadas no Porto de Santos
- Obter credenciamento para execução de tratamentos fitossanitários (APS S.A.)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de tratamentos fitossanitários nas áreas do Porto Organizado.
- Obter credenciamento para execução dos serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos