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Obter Concessão de Imóvel no Distrito Agropecuário da SUFRAMA para Implantação de Projeto Técnico-Econômico: A Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, é o documento emitido pela SUFRAMA, que concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado pelo interessado e aprova...
Obter Concessão de Incentivos Fiscais na Aquisição de Mercadorias Nacionais por Empresas Localizadas na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio: * Para que as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus - ZFM, Áreas de Livre Comércio e demais municípios da Amazônia Ocidental usufruam de incentivos fiscais na aquisição de mercadorias nacionai...
Obter concessão de Incentivos Fiscais pela SUDAM: O serviço prestado pela Coordenação Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros consiste na recepção, análise e deliberação de projetos de solicitação de incentivos fiscais protocolados pel...
Obter concessão de lavra mineral: Requerimento que pleiteia a concessão de aproveitamento mineral por meio do regime de concessão de lavra, voltado para a extração, beneficiamento e comercialização do bem mineral identificado na etapa...
Obter Concessão de Regime Aduaneiro Especial para Mercadorias Destinadas à Industrialização de Embarcação.: Regime Aduaneiro Especial que permite a importação de mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno.
Obter consulta prévia para projeto a ser apresentado ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia: O serviço permitirá o cadastramento de Consultas Prévias, via sistema [SigFDA](http://sigfda.sudam.gov.br/ "http://sigfda.sudam.gov.br/"), referentes a projetos de implantação, ampliação, modernização...

Obter Consultas Normativas e Regulatórias do Regime Geral de Previdência Social: Recepção de demandas referentes a entendimentos e/ou sugestão de alteração em normativos e regulatórios aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social para manifestação da área técnica responsável. ...
Obter consultas técnicas do Regime Geral de Previdência Social: Recepção de demandas enviadas por parte da Sociedade Civil, entidades públicas e privadas no intuito de emitir notas e pareceres que esclareçam as dúvidas questionadas. Emissão de notas e pareceres a ...
Obter consultoria e suporte na Incubadora do LNCC: Através deste serviço as empresas escolhidas receberão assessoria, consultoria e demais serviços de apoio.
Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados: Acessar o [Acervo Fundiário do Incra](https://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php) para obter as coordenadas ou para baixar os arquivos (shapefiles) com os dados geoespaciais dos imóveis rurai...
Obter coordenadas referenciadas ao SIRGAS2000: O IBGE-PPP (Posicionamento por Ponto Preciso) é um serviço online gratuito para o pós-processamento de dados GNSS (Global Navigation Satellite System). Ele permite aos usuários com receptores GPS e/ou...
Obter cópia de declaração enviada à Receita Federal: Baixe cópias das suas declarações enviadas à Receita Federal, em arquivos PDF, inclusive as Declarações de Imposto de Renda. Os arquivos podem ser baixados pelo e-CAC, acessando com sua conta gov.br, ...

Obter cópia de documentos históricos e obras de arte para fins acadêmicos e científicos: Consiste em proporcionar o acesso, para pesquisa e difusão, aos registros materiais e digitalizados da memória nacional, por meio da prestação de serviços de microfilmagem, digitalização e reprodução ...
Obter cópia de notas técnicas dos processos CEBAS – Educação: Consiste na liberação de cópia de notas técnicas da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de educação (CEBAS) protocolado junto ao SEI.
Obter cópia de processo administrativo: É o serviço por meio do qual o contribuinte sujeito passivo de débito inscrito em Dívida Ativa poderá solicitar cópias do processo administrativo diretamente na unidade da PGFN responsável pela inscri...
Obter cópia de rendimentos informados por fontes pagadoras: Consulte e tire cópia dos seus rendimentos de acordo com as informações declaradas por suas fontes pagadoras na DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). A Declaração do Imposto sobre a...
Obter cópia digital de documentos históricos e obras de arte para fins comerciais: Consiste em proporcionar o acesso, para pesquisa e difusão, aos registros materiais e digitalizados da memória nacional através da prestação de serviços de microfilmagem, digitalização e reprodução de...
Obter cópia do número do recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda: Consulte e tire uma cópia do número do recibo de entrega de Declaração de Imposto de Renda. O número do recibo de entrega da declaração fica gravado após o envio à Receita Federal no computador, cel...

Obter cópia do Prontuário do paciente no HCPA: É o fornecimento de documentos de prontuário do paciente atendidos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). O prontuário do paciente é a união de todos os documentos que registram procedimentos...
Obter cópia ou via de Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT) ou Declaração de Acidente de Trânsito (DAT) da PRF: O serviço consiste no fornecimento, para fins legais, do documento oficial intitulado “Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT)".
Obter cópia simples ou autenticada de documentos de patentes: Destina-se à pessoa física ou jurídica que pretenda obter cópia reprográfica simples ou autenticada de documentos de patentes depositados e já publicados pelo INPI, para orientar a respeito do que já ...
Obter cópias de documentos técnicos cientificos via Comutação Bibliográfica: Comutação bibliográfica - COMUT permite a obtenção de cópias de documentos técnico-científicos disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e em serviços de informação internacionais...
Obter cópias digitalizadas de documentos do Arquivo Permanente/Histórico do Museu Paraense Emílio Goeldi: O objetivo deste serviço é atender às demandas de reprodução de documentos para fins acadêmicos e científicos, apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/históri...
Obter cota de importação inicial: É a definição da quantidade de substâncias controladas que uma empresa pode importar para fins comerciais. Vale para as substâncias das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3, D1 e de plantas sujeitas a contro...

Obter credencial eletrônica (1ª ou 2ª via) - Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP): Por meio deste serviço, as empresas poderão solicitar as credenciais de seus colaboradores e veículos para o acesso às áreas controladas pela Autoridade Portuária
Obter Credenciamento Aeroportuário: É o cadastro digital feito na Polícia Federal obrigatório para a obtenção de uma credencial aeroportuária (temporária ou permanente). Esse cadastro é uma das exigências da ANAC para a obtenção de uma ...
Obter Credenciamento como entidade prestadora de assistência técnica e extensão rural: Sistema online de Credenciamento de entidades públicas e privadas prestadoras de ATER (assistência técnica e extensão rural), conforme regras estabelecidas pela [Lei 12.188/2010](http://www.planalto.g...
Obter credenciamento de empresa no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP): Por meio deste serviço, é possível solicitar a habilitação das empresas que atuam no Porto de Santos a terem acesso ao Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP, com o propósito de credenciar seus...
Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990: O credenciamento de empresas junto ao CNPq propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados para uso exclusivo em pro...
Obter Credenciamento de Instrutor de Armamento e Tiro: É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o instrutor de armamento e tiro a expedir o comprovante de capacitação técnica para o manuseio de arma de fogo.