Quem constrói e opera usinas geradoras de energia elétrica pela água deve pedir uma autorização à ANA. Essa autorização é fornecida por meio de uma Declaração de Reserva de Disponibilidade de Recursos...
Documento emitido para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração de energia elétrica, por concessionário...
Este serviço possibilita ao declarante ou seu representante legal obter declarações ou número do Recibo do CAGED ou declarações ou número CREA da RAIS, em pdf.
Solicitação de** **declarações, certificados e histórico escolar, digitalizados, junto às áreas da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Par...
Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).
Os lotes agrícolas se referem a pr...
Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).
Os lotes agrícolas se referem a pr...
Para obtenção do desconto **de até 40%** em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve se cadastrar no Sistema de Notificação Eletrônica - SNE.
O SNE é um meio de comunicação vi...
De acordo com a Resolução ANAC nº 181, de 2011, considera-se aeroporto internacional aquele designado pela ANAC como apto a atender às operações de tráfego aéreo internacional, assim entendido aquele ...
O objetivo do serviço é a designação de empresas aéreas brasileiras para a realização de serviços aéreos regulares para outros países.
Para mais informações, consulte a seção "[Designação](https://w...
Regime Aduaneiro Especial que permite a suspensão na aquisição no mercado interno ou na importação, de forma combinada ou não, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a se...
Regime Aduaneiro Especial que permite a isenção na aquisição no mercado interno ou na importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de p...
Consiste em obter Despacho de Registro de Outorga de Centrais Geradoras Fotovoltaicas, Termelétricas ou Eólicas.
O Despacho tem como finalidade, dentre outras, permitir que o agente interessado soli...
* Consiste na determinação de radioisótopos em diversos tipos de amostras por técnicas de Análises Radiométricas ou Radioquímicas.
* É realizado mediante consulta prévia e contrato, podendo ser neces...
Por meio deste serviço, o usuário poderá requisitar a devolução de valores disponíveis à empresa em virtude de notas de crédito, saldo credor ou pagamentos indevidos.
O diploma é o documento utilizado para comprovação de estudos concluídos nos cursos de pós-graduação stricto sensu, compreendendo mestrado e doutorado.
O discente deve ter concluído o curso com apro...
Obtenção do diploma digital que é o documento comprobatório da conclusão de curso superior e que tem sua existência, sua expedição e seu armazenamento inteiramente no meio digital.
Mais informações ...
Se você já emitiu o seu diploma no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, pode obter a 2º via do diploma através deste serviço.
(A) requerente que concluir com êxito um curso no Instituto (curso técnico, de graduação, de especialização ou de pós-graduação stricto sensu) deverá solicitar o diploma, ou certificado, na Coordenado...
Se você concluiu com êxito um curso de mestrado ou doutorado no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
Se você concluiu com êxito um curso Técnico no Cefet/RJ, será possível solicitar o seu diploma (ou 2ª via) seguindo as orientações abaixo.
**Atenção! Este serviço não é destinado à expedição de dipl...
Após concluir com êxito todos os componentes curriculares previstos na matriz curricular do curso, o estudante terá direito ao Diploma de Graduação. Você poderá solicitar sua emissão do seu diploma po...