Busca por ""
- Obter Concessão de Imóvel no Distrito Agropecuário da SUFRAMA para Implantação de Projeto Técnico-Econômico
- A Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, é o documento emitido pela SUFRAMA, que concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado pelo interessado e aprova...
- Obter Concessão de Incentivos Fiscais na Aquisição de Mercadorias Nacionais por Empresas Localizadas na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio
- * Para que as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus - ZFM, Áreas de Livre Comércio e demais municípios da Amazônia Ocidental usufruam de incentivos fiscais na aquisição de mercadorias nacionai...
- Obter concessão de Incentivos Fiscais pela SUDAM
- O serviço prestado pela Coordenação Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros consiste na recepção, análise e deliberação de projetos de solicitação de incentivos fiscais protocolados pel...
- Obter concessão de lavra mineral
- Requerimento que pleiteia a concessão de aproveitamento mineral por meio do regime de concessão de lavra, voltado para a extração, beneficiamento e comercialização do bem mineral identificado na etapa...
- Obter Concessão de Regime Aduaneiro Especial para Mercadorias Destinadas à Industrialização de Embarcação.
- Regime Aduaneiro Especial que permite a importação de mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno.
- Obter consulta prévia para projeto a ser apresentado ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
- O serviço permitirá o cadastramento de Consultas Prévias, via sistema [SigFDA](http://sigfda.sudam.gov.br/ "http://sigfda.sudam.gov.br/"), referentes a projetos de implantação, ampliação, modernização...
- Obter Consultas Normativas e Regulatórias do Regime Geral de Previdência Social
- Recepção de demandas referentes a entendimentos e/ou sugestão de alteração em normativos e regulatórios aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social para manifestação da área técnica responsável. ...
- Obter consultas técnicas do Regime Geral de Previdência Social
- Recepção de demandas enviadas por parte da Sociedade Civil, entidades públicas e privadas no intuito de emitir notas e pareceres que esclareçam as dúvidas questionadas. Emissão de notas e pareceres a ...
- Obter consultoria e suporte na Incubadora do LNCC
- Através deste serviço as empresas escolhidas receberão assessoria, consultoria e demais serviços de apoio.
- Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados
- Acessar o [Acervo Fundiário do Incra](https://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php) para obter as coordenadas ou para baixar os arquivos (shapefiles) com os dados geoespaciais dos imóveis rurai...
- Obter coordenadas referenciadas ao SIRGAS2000
- O IBGE-PPP (Posicionamento por Ponto Preciso) é um serviço online gratuito para o pós-processamento de dados GNSS (Global Navigation Satellite System). Ele permite aos usuários com receptores GPS e/ou...
- Obter cópia de declaração enviada à Receita Federal
- Baixe cópias das suas declarações enviadas à Receita Federal, em arquivos PDF, inclusive as Declarações de Imposto de Renda. Os arquivos podem ser baixados pelo e-CAC, acessando com sua conta gov.br, ...
- Obter cópia de documentos históricos e obras de arte para fins acadêmicos e científicos
- Consiste em proporcionar o acesso, para pesquisa e difusão, aos registros materiais e digitalizados da memória nacional, por meio da prestação de serviços de microfilmagem, digitalização e reprodução ...
- Obter cópia de notas técnicas dos processos CEBAS – Educação
- Consiste na liberação de cópia de notas técnicas da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de educação (CEBAS) protocolado junto ao SEI.
- Obter cópia de processo administrativo
- É o serviço por meio do qual o contribuinte sujeito passivo de débito inscrito em Dívida Ativa poderá solicitar cópias do processo administrativo diretamente na unidade da PGFN responsável pela inscri...
- Obter cópia de rendimentos informados por fontes pagadoras
- Consulte e tire cópia dos seus rendimentos de acordo com as informações declaradas por suas fontes pagadoras na DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). A Declaração do Imposto sobre a...
- Obter cópia digital de documentos históricos e obras de arte para fins comerciais
- Consiste em proporcionar o acesso, para pesquisa e difusão, aos registros materiais e digitalizados da memória nacional através da prestação de serviços de microfilmagem, digitalização e reprodução de...
- Obter cópia do número do recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
- Consulte e tire uma cópia do número do recibo de entrega de Declaração de Imposto de Renda. O número do recibo de entrega da declaração fica gravado após o envio à Receita Federal no computador, cel...
- Obter cópia do Prontuário do paciente no HCPA
- É o fornecimento de documentos de prontuário do paciente atendidos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). O prontuário do paciente é a união de todos os documentos que registram procedimentos...
- Obter cópia ou via de Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT) ou Declaração de Acidente de Trânsito (DAT) da PRF
- O serviço consiste no fornecimento, para fins legais, do documento oficial intitulado “Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT)".
- Obter cópia simples ou autenticada de documentos de patentes
- Destina-se à pessoa física ou jurídica que pretenda obter cópia reprográfica simples ou autenticada de documentos de patentes depositados e já publicados pelo INPI, para orientar a respeito do que já ...
- Obter cópias de documentos técnicos cientificos via Comutação Bibliográfica
- Comutação bibliográfica - COMUT permite a obtenção de cópias de documentos técnico-científicos disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e em serviços de informação internacionais...
- Obter cópias digitalizadas de documentos do Arquivo Permanente/Histórico do Museu Paraense Emílio Goeldi
- O objetivo deste serviço é atender às demandas de reprodução de documentos para fins acadêmicos e científicos, apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/históri...
- Obter cota de importação inicial
- É a definição da quantidade de substâncias controladas que uma empresa pode importar para fins comerciais. Vale para as substâncias das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3, D1 e de plantas sujeitas a contro...
- Obter credencial eletrônica (1ª ou 2ª via) - Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP)
- Por meio deste serviço, as empresas poderão solicitar as credenciais de seus colaboradores e veículos para o acesso às áreas controladas pela Autoridade Portuária
- Obter Credenciamento Aeroportuário
- É o cadastro digital feito na Polícia Federal obrigatório para a obtenção de uma credencial aeroportuária (temporária ou permanente). Esse cadastro é uma das exigências da ANAC para a obtenção de uma ...
- Obter Credenciamento como entidade prestadora de assistência técnica e extensão rural
- Sistema online de Credenciamento de entidades públicas e privadas prestadoras de ATER (assistência técnica e extensão rural), conforme regras estabelecidas pela [Lei 12.188/2010](http://www.planalto.g...
- Obter credenciamento de empresa no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP)
- Por meio deste serviço, é possível solicitar a habilitação das empresas que atuam no Porto de Santos a terem acesso ao Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP, com o propósito de credenciar seus...
- Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990
- O credenciamento de empresas junto ao CNPq propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados para uso exclusivo em pro...
- Obter Credenciamento de Instrutor de Armamento e Tiro
- É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o instrutor de armamento e tiro a expedir o comprovante de capacitação técnica para o manuseio de arma de fogo.