A certificação operacional de aeroportos é o instrumento regulatório pelo qual se demonstra que (1) as operações no aeródromo ocorrem de acordo com os regulamentos da Agência e que (2), para aqueles r...
Emissão de Certificado de Piloto Aerodesportivo (CPA), requerido para operação de aeronaves aerodesportivas com peso máximo de decolagem menor ou igual a 750 kg, exceto planador e balão.
Os requisit...
Os certificados para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho atestam que o produto a ser exportado pelo Brasil é registrado no MAPA e possui os requisitos nec...
Solicitação e emissão de Certificado Sanitário Internacional para exportação de produtos de origem vegetal (CSIV / Health Certificate). A emissão da certificação é restrita aos produtos sobre regulame...
São basicamente dois tipos de Certificados: Os de Aeronavegabilidade e os de Matrícula.
O Certificado de Aeronavegabilidade (CA) é um documento de porte obrigatório, emitido pela ANAC, que comprova ...
Solicitar autorização para implantação de estrutura náutica em águas públicas ou a regularização de espaço físico em águas públicas já em utilização. Enviar arquivo com informações adicionais, conform...
A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de um direito minerário, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo...
A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
É uma informação prestada às famílias sobre a faixa etária para a qual obras audiovisuais não se recomendam. São classificados produtos para televisão,
mercado de cinema e vídeo, jogos eletrônicos, ...
O código para o Registro Internacional de Aeronaves é emitido pelo Registro Aeronáutico Brasileiro, com a finalidade de autorizar a inscrição, no Registro Internacional, de garantias internacionais so...
Acompanhamento dos projetos de investimento prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico aprovados para receberem os benefícios previstos no art. 2º da [Lei nº 12.431, de 2...
Realizar a análise radiométrica e/ou radioquímica em amostras de diferentes tipos, como por exemplo, água, alimentos e outras, visando quantificar a concentração de atividade de radionuclídeos. O serv...
* A concessão de direito real de uso - CDRU consiste em contrato administrativo por meio do qual a Suframa concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado p...
A Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, é o documento emitido pela SUFRAMA, que concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado pelo interessado e aprova...
* Para que as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus - ZFM, Áreas de Livre Comércio e demais municípios da Amazônia Ocidental usufruam de incentivos fiscais na aquisição de mercadorias nacionai...
O serviço prestado pela Coordenação Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros consiste na recepção, análise e deliberação de projetos de solicitação de incentivos fiscais protocolados pel...
Requerimento que pleiteia a concessão de aproveitamento mineral por meio do regime de concessão de lavra, voltado para a extração, beneficiamento e comercialização do bem mineral identificado na etapa...
Regime Aduaneiro Especial que permite a importação de mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno.
O serviço permitirá o cadastramento de Consultas Prévias, via sistema [SigFDA](http://sigfda.sudam.gov.br/ "http://sigfda.sudam.gov.br/"), referentes a projetos de implantação, ampliação, modernização...