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- Obter da Antaq autorização, aditamento ou renúncia para transporte aquaviário na navegação marítima e de apoio, cabotagem e longo curso
- Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio po...
- Obter dados da Rede Gravimétrica Fundamental Brasileira
- Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e de Bouguer Simples de centenas de estações al...
- Obter dados da Rede SONDA
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- Obter dados de Queimadas
- O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) oferece aos interessados os resultados de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e a inovação de produtos, pr...
- Obter Dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar
- Este serviço permite acesso a base de dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar. O usuário poderá obter arquivos CSV, SHP ou NetCDF contendo dados climatológicos de potencial solar em escala mensal p...
- Obter Dados Magnéticos
- Rede Geomagnética do Brasil: Observatórios e Estações Magnéticas O monitoramento do campo geomagnético no Brasil é uma das missões do Observatório Nacional (ON). As observações realizadas pelo ON, a...
- Obter Dados Meteorológicos Espacializados, Observações e Estimativas - INPE
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza dados provenientes de diferentes fontes e combinados para gerar um produto próximo da realidade e com menor erro para locais onde não h...
- Obter Dados Observados por Estações Meteorológicas Diversas - INPE
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- Obter dados para atender demandas e necessidades de uso de dados ambientais para a comunidade científica - INPE
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza o acesso ao Sistema Integrado de Dados Ambientais (SINDA) que tem como função o processamento, armazenamento e disseminação para os usu...
- Obter Dados para Previsão de Curtíssimo Prazo (em tempo quase real) - INPE
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), através da área de Ciências da Terra disponibiliza o serviço de dados p...
- Obter dados provenientes de Modelos Numéricos de Previsão de Tempo - INPE
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), através da área de Ciências da Terra disponibiliza o serviço de dados p...
- Obter decisão sobre o relatório final de pesquisa
- Análise e decisão sobre o Relatório Final de Pesquisa, resultado dos trabalhos da pesquisa realizada.
- Obter Declaração Certificatória
- O ex-aluno solicita a declaração para a secretaria escolar de forma presencial.
- Obter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
- *A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf)** é o documento que identifica e qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPA - e su...
- Obter Declaração de Disponibilidade em Águas Públicas da União
- Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, quanto à disponibilidade de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União.
- Obter Declaração de Domínio de Imóvel da União
- Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, quanto à propriedade de imóvel para fins de registro cartorial, regularização ou comprovação de domínio pelo ocupante.
- Obter declaração de inexistência de débitos e de atestado de adimplência (APS S.A)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar a emissão de declaração a fim de comprovar a inexistência de débitos e atender ao disposto na Portaria SEP nº 111/2013, para obtenção do certificado ...
- Obter Declaração de Isenção do D.O.U.
- O responsável ou o próprio aluno solicita a declaração para a secretaria escolar de forma presencial.
- Obter declaração de regularidade de cursos e instituições de ensino superior para fins de estudo, trabalho e demais comprovações no Brasil ou exterior
- Declaração que atesta a regularidade da instituição de ensino superior e seus cursos para apresentação no Brasil ou no exterior para fins de estudo, trabalho e demais comprovações.
- Obter Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica
- Quem constrói e opera usinas geradoras de energia elétrica pela água deve pedir uma autorização à ANA. Essa autorização é fornecida por meio de uma Declaração de Reserva de Disponibilidade de Recursos...
- Obter declaração de utilidade pública para empreendimentos de geração
- Documento emitido para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração de energia elétrica, por concessionário...
- Obter Declarações de RAIS e CAGED
- Este serviço possibilita ao declarante ou seu representante legal obter declarações ou número do Recibo do CAGED ou declarações ou número CREA da RAIS, em pdf.
- Obter declarações e histórico escolar da Escola Nacional de Botânica Tropical
- Solicitação de** **declarações, certificados e histórico escolar, digitalizados, junto às áreas da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Par...
- Obter Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas.
- Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Os lotes agrícolas se referem a pr...
- Obter Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
- Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Os lotes agrícolas se referem a pr...
- Obter descaracterização de imóvel rural
- É uma solicitação com vistas à alteração da classificação de imóvel rural para urbano, devido a sua localização e exploração.
- Obter desconto sobre o valor de multas de trânsito
- Para obtenção do desconto **de até 40%** em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve se cadastrar no Sistema de Notificação Eletrônica - SNE. O SNE é um meio de comunicação vi...
- Obter designação ou alteração nas características de aeroporto como internacional
- De acordo com a Resolução ANAC nº 181, de 2011, considera-se aeroporto internacional aquele designado pela ANAC como apto a atender às operações de tráfego aéreo internacional, assim entendido aquele ...
- Obter designação para país estrangeiro (empresas aéreas brasileiras)
- O objetivo do serviço é a designação de empresas aéreas brasileiras para a realização de serviços aéreos regulares para outros países. Para mais informações, consulte a seção "[Designação](https://w...