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Obter Credenciamento de Instrutor de Armamento e Tiro: É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o instrutor de armamento e tiro a expedir o comprovante de capacitação técnica para o manuseio de arma de fogo.
Obter credenciamento de pessoa física, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa: Credenciamento de pesquisadores e cientistas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, conforme Lei 8.010/1990, com validade de 5 (cinco) anos. ...
Obter credenciamento de pessoa jurídica, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa: Credenciamento de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, entidades sem fins lucrativos e empresas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e...
Obter Credenciamento de Psicólogo: É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o psicólogo a realizar avaliações e emitir laudos para comprovação de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
Obter credenciamento para abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para execução dos serviços de abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações atracadas no Porto de Santos
Obter credenciamento para execução de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações (APS S.A): Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações atracadas no Porto de Santos

Obter credenciamento para execução de tratamentos fitossanitários (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de tratamentos fitossanitários nas áreas do Porto Organizado.
Obter credenciamento para execução dos serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos
Obter credenciamento para lavagem de porões e abastecimento de água potável a embarcações: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar credenciamento para prestação de serviços de lavagem de porões de navios graneleiros e de abastecimento de água potável a embarcações (tanto por mar ...
Obter credenciamento para participar como artesão expositor de feiras nacionais em que o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) participa: Este serviço oferece ao usuário a possiblidade de participar de chamamento público em seu estado para participar de feira nacional em que o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) participa, desde que...
Obter crédito fundiário: O Obter Crédito Fundiário é um serviço público digital que visa facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas, por meio do PNCF – Progr...
Obter da Antaq autorização, aditamento ou renúncia para transporte aquaviário na navegação marítima e de apoio, cabotagem e longo curso: Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio po...

Obter dados da Rede Gravimétrica Fundamental Brasileira: Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e de Bouguer Simples de centenas de estações al...
Obter dados da Rede SONDA: Este serviço permite acesso a base de dados solarimétricos e anemométricos da rede SONDA de dados ambientais. O usuário poderá obter arquivos CSV contendo dados de qualquer das estações de coleta em s...
Obter dados de Queimadas: O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) oferece aos interessados os resultados de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e a inovação de produtos, pr...
Obter Dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar: Este serviço permite acesso a base de dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar. O usuário poderá obter arquivos CSV, SHP ou NetCDF contendo dados climatológicos de potencial solar em escala mensal p...
Obter Dados Magnéticos: Rede Geomagnética do Brasil: Observatórios e Estações Magnéticas O monitoramento do campo geomagnético no Brasil é uma das missões do Observatório Nacional (ON). As observações realizadas pelo ON, a...
Obter Dados Meteorológicos Espacializados, Observações e Estimativas - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza dados provenientes de diferentes fontes e combinados para gerar um produto próximo da realidade e com menor erro para locais onde não h...

Obter Dados Observados por Estações Meteorológicas Diversas - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza serviço que oferece dados provenientes de diferentes fontes e parceiros, obtidos através de estações meteorológicas diversas por ponto ...
Obter dados para atender demandas e necessidades de uso de dados ambientais para a comunidade científica - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza o acesso ao Sistema Integrado de Dados Ambientais (SINDA) que tem como função o processamento, armazenamento e disseminação para os usu...
Obter Dados para Previsão de Curtíssimo Prazo (em tempo quase real) - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), através da área de Ciências da Terra disponibiliza o serviço de dados p...
Obter dados provenientes de Modelos Numéricos de Previsão de Tempo - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), através da área de Ciências da Terra disponibiliza o serviço de dados p...
Obter decisão sobre o relatório final de pesquisa: Análise e decisão sobre o Relatório Final de Pesquisa, resultado dos trabalhos da pesquisa realizada.
Obter Declaração Certificatória: O ex-aluno solicita a declaração para a secretaria escolar de forma presencial.

Obter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: *A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf)** é o documento que identifica e qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPA - e su...
Obter Declaração de Disponibilidade em Águas Públicas da União: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, quanto à disponibilidade de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União.
Obter Declaração de Domínio de Imóvel da União: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, quanto à propriedade de imóvel para fins de registro cartorial, regularização ou comprovação de domínio pelo ocupante.
Obter declaração de inexistência de débitos e de atestado de adimplência (APS S.A): Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar a emissão de declaração a fim de comprovar a inexistência de débitos e atender ao disposto na Portaria SEP nº 111/2013, para obtenção do certificado ...
Obter Declaração de Isenção do D.O.U.: O responsável ou o próprio aluno solicita a declaração para a secretaria escolar de forma presencial.
Obter declaração de regularidade de cursos e instituições de ensino superior para fins de estudo, trabalho e demais comprovações no Brasil ou exterior: Declaração que atesta a regularidade da instituição de ensino superior e seus cursos para apresentação no Brasil ou no exterior para fins de estudo, trabalho e demais comprovações.