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- Obter cópia de processo administrativo
- É o serviço por meio do qual o contribuinte sujeito passivo de débito inscrito em Dívida Ativa poderá solicitar cópias do processo administrativo diretamente na unidade da PGFN responsável pela inscri...
- Obter cópia de rendimentos informados por fontes pagadoras
- Consulte e tire cópia dos seus rendimentos de acordo com as informações declaradas por suas fontes pagadoras na DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte). A Declaração do Imposto sobre a...
- Obter cópia digital de documentos históricos e obras de arte para fins comerciais
- Consiste em proporcionar o acesso, para pesquisa e difusão, aos registros materiais e digitalizados da memória nacional através da prestação de serviços de microfilmagem, digitalização e reprodução de...
- Obter cópia do número do recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
- Consulte e tire uma cópia do número do recibo de entrega de Declaração de Imposto de Renda. O número do recibo de entrega da declaração fica gravado após o envio à Receita Federal no computador, cel...
- Obter cópia do Prontuário do paciente no HCPA
- É o fornecimento de documentos de prontuário do paciente atendidos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). O prontuário do paciente é a união de todos os documentos que registram procedimentos...
- Obter cópia ou via de Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT) ou Declaração de Acidente de Trânsito (DAT) da PRF
- O serviço consiste no fornecimento, para fins legais, do documento oficial intitulado “Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT)".
- Obter cópia simples ou autenticada de documentos de patentes
- Destina-se à pessoa física ou jurídica que pretenda obter cópia reprográfica simples ou autenticada de documentos de patentes depositados e já publicados pelo INPI, para orientar a respeito do que já ...
- Obter cópias de documentos técnicos cientificos via Comutação Bibliográfica
- Comutação bibliográfica - COMUT permite a obtenção de cópias de documentos técnico-científicos disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e em serviços de informação internacionais...
- Obter cópias digitalizadas de documentos do Arquivo Permanente/Histórico do Museu Paraense Emílio Goeldi
- O objetivo deste serviço é atender às demandas de reprodução de documentos para fins acadêmicos e científicos, apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/históri...
- Obter cota de importação inicial
- É a definição da quantidade de substâncias controladas que uma empresa pode importar para fins comerciais. Vale para as substâncias das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3, D1 e de plantas sujeitas a contro...
- Obter credencial eletrônica (1ª ou 2ª via) - Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP)
- Por meio deste serviço, as empresas poderão solicitar as credenciais de seus colaboradores e veículos para o acesso às áreas controladas pela Autoridade Portuária
- Obter Credenciamento Aeroportuário
- É o cadastro digital feito na Polícia Federal obrigatório para a obtenção de uma credencial aeroportuária (temporária ou permanente). Esse cadastro é uma das exigências da ANAC para a obtenção de uma ...
- Obter Credenciamento como entidade prestadora de assistência técnica e extensão rural
- Sistema online de Credenciamento de entidades públicas e privadas prestadoras de ATER (assistência técnica e extensão rural), conforme regras estabelecidas pela [Lei 12.188/2010](http://www.planalto.g...
- Obter credenciamento de empresa no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP)
- Por meio deste serviço, é possível solicitar a habilitação das empresas que atuam no Porto de Santos a terem acesso ao Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP, com o propósito de credenciar seus...
- Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990
- O credenciamento de empresas junto ao CNPq propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados para uso exclusivo em pro...
- Obter Credenciamento de Instrutor de Armamento e Tiro
- É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o instrutor de armamento e tiro a expedir o comprovante de capacitação técnica para o manuseio de arma de fogo.
- Obter credenciamento de pessoa física, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa
- Credenciamento de pesquisadores e cientistas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, conforme Lei 8.010/1990, com validade de 5 (cinco) anos. ...
- Obter credenciamento de pessoa jurídica, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa
- Credenciamento de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, entidades sem fins lucrativos e empresas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e...
- Obter Credenciamento de Psicólogo
- É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o psicólogo a realizar avaliações e emitir laudos para comprovação de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
- Obter credenciamento para abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações (APS S.A.)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para execução dos serviços de abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações atracadas no Porto de Santos
- Obter credenciamento para execução de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações (APS S.A)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações atracadas no Porto de Santos
- Obter credenciamento para execução de tratamentos fitossanitários (APS S.A.)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de tratamentos fitossanitários nas áreas do Porto Organizado.
- Obter credenciamento para execução dos serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos
- Obter credenciamento para lavagem de porões e abastecimento de água potável a embarcações
- Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar credenciamento para prestação de serviços de lavagem de porões de navios graneleiros e de abastecimento de água potável a embarcações (tanto por mar ...
- Obter credenciamento para participar como artesão expositor de feiras nacionais em que o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) participa
- Este serviço oferece ao usuário a possiblidade de participar de chamamento público em seu estado para participar de feira nacional em que o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) participa, desde que...
- Obter crédito fundiário
- O Obter Crédito Fundiário é um serviço público digital que visa facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas, por meio do PNCF – Progr...
- Obter da Antaq autorização, aditamento ou renúncia para transporte aquaviário na navegação marítima e de apoio, cabotagem e longo curso
- Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio po...
- Obter dados da Rede Gravimétrica Fundamental Brasileira
- Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e de Bouguer Simples de centenas de estações al...
- Obter dados da Rede SONDA
- Este serviço permite acesso a base de dados solarimétricos e anemométricos da rede SONDA de dados ambientais. O usuário poderá obter arquivos CSV contendo dados de qualquer das estações de coleta em s...
- Obter dados de Queimadas
- O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) oferece aos interessados os resultados de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e a inovação de produtos, pr...