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Obter cessão parcial de alvará de pesquisa: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
Obter cessão parcial de concessão de lavra: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
Obter cessão parcial de permissão de lavra garimpeira: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
Obter cessão parcial de registro de licença: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
Obter cessão parcial do direito de requerer a lavra: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de um direito minerário, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo...
Obter cessão parcial na fase de requerimento de lavra: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...

Obter cessão total de alvará de pesquisa: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter cessão total de concessão de lavra: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter cessão total de permissão de lavra garimpeira: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter cessão total de registro de licença: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter cessão total do direito de requerer a lavra: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter cessão total na fase de requerimento de lavra: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...

Obter classificação de água mineral: Classificar a água mineral com base no Boletim do Laboratório de Análises Minerais do Serviço Geológico do Brasil (LAMIN/CPRM).
Obter Classificação indicativa: É uma informação prestada às famílias sobre a faixa etária para a qual obras audiovisuais não se recomendam. São classificados produtos para televisão, mercado de cinema e vídeo, jogos eletrônicos, ...
Obter Código para o Registro Internacional de eventos sobre Aeronaves: O código para o Registro Internacional de Aeronaves é emitido pelo Registro Aeronáutico Brasileiro, com a finalidade de autorizar a inscrição, no Registro Internacional, de garantias internacionais so...
Obter comprovação referente ao acompanhamento - Debêntures incentivadas - Saneamento: Acompanhamento dos projetos de investimento prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico aprovados para receberem os benefícios previstos no art. 2º da [Lei nº 12.431, de 2...
Obter concentração de radionuclídeos em amostras: Realizar a análise radiométrica e/ou radioquímica em amostras de diferentes tipos, como por exemplo, água, alimentos e outras, visando quantificar a concentração de atividade de radionuclídeos. O serv...
Obter Concessão de Direito Real de Uso de Lote para Implantação de Projeto no Distrito Industrial de Manaus: * A concessão de direito real de uso - CDRU consiste em contrato administrativo por meio do qual a Suframa concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado p...

Obter Concessão de Imóvel no Distrito Agropecuário da SUFRAMA para Implantação de Projeto Técnico-Econômico: A Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, é o documento emitido pela SUFRAMA, que concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado pelo interessado e aprova...
Obter Concessão de Incentivos Fiscais na Aquisição de Mercadorias Nacionais por Empresas Localizadas na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio: * Para que as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus - ZFM, Áreas de Livre Comércio e demais municípios da Amazônia Ocidental usufruam de incentivos fiscais na aquisição de mercadorias nacionai...
Obter concessão de Incentivos Fiscais pela SUDAM: O serviço prestado pela Coordenação Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros consiste na recepção, análise e deliberação de projetos de solicitação de incentivos fiscais protocolados pel...
Obter concessão de lavra mineral: Requerimento que pleiteia a concessão de aproveitamento mineral por meio do regime de concessão de lavra, voltado para a extração, beneficiamento e comercialização do bem mineral identificado na etapa...
Obter Concessão de Regime Aduaneiro Especial para Mercadorias Destinadas à Industrialização de Embarcação.: Regime Aduaneiro Especial que permite a importação de mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação, destinada ao mercado interno.
Obter consulta prévia para projeto a ser apresentado ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia: O serviço permitirá o cadastramento de Consultas Prévias, via sistema [SigFDA](http://sigfda.sudam.gov.br/ "http://sigfda.sudam.gov.br/"), referentes a projetos de implantação, ampliação, modernização...

Obter Consultas Normativas e Regulatórias do Regime Geral de Previdência Social: Recepção de demandas referentes a entendimentos e/ou sugestão de alteração em normativos e regulatórios aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social para manifestação da área técnica responsável. ...
Obter consultas técnicas do Regime Geral de Previdência Social: Recepção de demandas enviadas por parte da Sociedade Civil, entidades públicas e privadas no intuito de emitir notas e pareceres que esclareçam as dúvidas questionadas. Emissão de notas e pareceres a ...
Obter consultoria e suporte na Incubadora do LNCC: Através deste serviço as empresas escolhidas receberão assessoria, consultoria e demais serviços de apoio.
Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados: Acessar o [Acervo Fundiário do Incra](https://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php) para obter as coordenadas ou para baixar os arquivos (shapefiles) com os dados geoespaciais dos imóveis rurai...
Obter coordenadas referenciadas ao SIRGAS2000: O IBGE-PPP (Posicionamento por Ponto Preciso) é um serviço online gratuito para o pós-processamento de dados GNSS (Global Navigation Satellite System). Ele permite aos usuários com receptores GPS e/ou...
Obter cópia de declaração enviada à Receita Federal: Baixe cópias das suas declarações enviadas à Receita Federal, em arquivos PDF, inclusive as Declarações de Imposto de Renda. Os arquivos podem ser baixados pelo e-CAC, acessando com sua conta gov.br, ...