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Obter Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos: Emitir Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos, destinados à pesquisa e experimentação, que permite a importação ou produção de quantidade predeterminada para uso nos setores de pro...
Obter Certificado de Regularidade: Atestar a conformidade dos dados da pessoa inscrita nas obrigações cadastrais e de prestação de informações ambientais sobre as atividades desenvolvidas.
Obter certificado de serviço voluntário no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ: Obter certificado de serviço voluntário prestado no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Obter certificado de sincronismo à Hora Legal Brasileira pelo Observatório Nacional: Serviço que permite a instituições públicas ou privadas se sincronizarem com a Hora Legal Brasileira por meio de equipamentos específicos. Esses equipamentos armazenam o valor do ajuste de sincronism...
Obter Certificado Digital: [Obter certificado digital](https://www.loja.serpro.gov.br/certificacao "Obter certificado digital") é um serviço que disponibiliza documento eletrônico como uma identidade eletrônica por conter, digi...
Obter certificado em Certificações Avançadas on-line: As Certificações Avançadas da EV.G são uma oportunidade para continuar o seu processo de capacitação. Elas são compostas por um conjunto de cursos relacionados para capacitar um público alvo específic...

Obter certificado fitossanitário para exportação e reexportação de vegetais: Emissão de Certificado Fitossanitário pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) oficial do Governo. O documento oficial tem validade internacional para exportação de produtos de orig...
Obter Certificado Operacional de operador aeroportuário: A certificação operacional de aeroportos é o instrumento regulatório pelo qual se demonstra que (1) as operações no aeródromo ocorrem de acordo com os regulamentos da Agência e que (2), para aqueles r...
Obter certificado para exercer a atividade de Piloto Aerodesportivo: Emissão de Certificado de Piloto Aerodesportivo (CPA), requerido para operação de aeronaves aerodesportivas com peso máximo de decolagem menor ou igual a 750 kg, exceto planador e balão. Os requisit...
Obter certificado para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho: Os certificados para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho atestam que o produto a ser exportado pelo Brasil é registrado no MAPA e possui os requisitos nec...
Obter Certificado Sanitário de Exportação de Produtos de Origem Vegetal: Solicitação e emissão de Certificado Sanitário Internacional para exportação de produtos de origem vegetal (CSIV / Health Certificate). A emissão da certificação é restrita aos produtos sobre regulame...
Obter Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade: São basicamente dois tipos de Certificados: Os de Aeronavegabilidade e os de Matrícula. O Certificado de Aeronavegabilidade (CA) é um documento de porte obrigatório, emitido pela ANAC, que comprova ...

Obter Cessão de Uso de Espaço Físico em Águas Públicas: Solicitar autorização para implantação de estrutura náutica em águas públicas ou a regularização de espaço físico em águas públicas já em utilização. Enviar arquivo com informações adicionais, conform...
Obter cessão parcial de alvará de pesquisa: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
Obter cessão parcial de concessão de lavra: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
Obter cessão parcial de permissão de lavra garimpeira: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
Obter cessão parcial de registro de licença: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
Obter cessão parcial do direito de requerer a lavra: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de um direito minerário, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo...

Obter cessão parcial na fase de requerimento de lavra: A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
Obter cessão total de alvará de pesquisa: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter cessão total de concessão de lavra: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter cessão total de permissão de lavra garimpeira: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter cessão total de registro de licença: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter cessão total do direito de requerer a lavra: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...

Obter cessão total na fase de requerimento de lavra: A cessão total de direitos minerários é a transferência negocial de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), assumindo todos os seu...
Obter classificação de água mineral: Classificar a água mineral com base no Boletim do Laboratório de Análises Minerais do Serviço Geológico do Brasil (LAMIN/CPRM).
Obter Classificação indicativa: É uma informação prestada às famílias sobre a faixa etária para a qual obras audiovisuais não se recomendam. São classificados produtos para televisão, mercado de cinema e vídeo, jogos eletrônicos, ...
Obter Código para o Registro Internacional de eventos sobre Aeronaves: O código para o Registro Internacional de Aeronaves é emitido pelo Registro Aeronáutico Brasileiro, com a finalidade de autorizar a inscrição, no Registro Internacional, de garantias internacionais so...
Obter comprovação referente ao acompanhamento - Debêntures incentivadas - Saneamento: Acompanhamento dos projetos de investimento prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico aprovados para receberem os benefícios previstos no art. 2º da [Lei nº 12.431, de 2...
Obter concentração de radionuclídeos em amostras: Realizar a análise radiométrica e/ou radioquímica em amostras de diferentes tipos, como por exemplo, água, alimentos e outras, visando quantificar a concentração de atividade de radionuclídeos. O serv...