Processo de seleção de estudante regularmente matriculado em curso de graduação que desenvolvem atividades relacionadas a Projetos de Pesquisa para o recebimento de Bolsa de Pesquisa (Auxílio Finance...
As bolsas concedidas pela CAPES para o exterior são nas seguintes modalidades: Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche (estágio de doutorado). Informações sobre esses programas estão disponíveis no [sit...
As bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado) e de pesquisa (pós-doutorado) no país são disponibilizadas aos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES. As bolsas são obtidas...
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação...
O Programa Residência Pedagógica (RP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tem por objetivo selecionar projetos institucionais para fortalecer a formação prática nos ...
O PAA/IRBr foi instituído para proporcionar maior igualdade de oportunidade de acesso à carreira de diplomata e ensejar a diversidade étnica nos quadros do Itamaraty.
Foi lançado em 2002, por me...
O serviço envolve o processo seletivo de propostas de trabalho para concessão de bolsas de pós-doutorado nas Unidades Técnico-Científicas da CNEN.
O objetivo é fomentar a pesquisa e a pós-graduação ...
O Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde tem o objetivo de incentivar a formação de especialistas para esta modalidade, caracterizada pela integração ensino-serviço...
A Plataforma Carlos Chagas é a plataforma on-line utilizada para submeter os pedidos de bolsas e auxílios ao CNPq. Ela reúne dados sobre bolsas, auxílios, encaminhamento de projetos e pedidos, andamen...
A seção 43.7 (b)-I (1) do [RBAC 43](https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/2014/49/anexo-ii-rbac-43-emenda-01) prevê que o detentor de uma licença de mecânico de m...
É o serviço pelo qual os órgãos de defesa sanitária animal dos estados cadastram médicos veterinários da iniciativa privada para serem responsáveis técnicos pela vacinação contra brucelose na UF que p...
É a autorização, concedida pela Polícia Federal, para aqueles que necessitem realizar atividades com produtos químicos controlados e atendam aos requisitos previstos na legislação.
A Lei nº 10.848/04, regulamentada pelo art. 2º do Decreto nº 5.163/04, estabelece que a **garantia física de energia** é a quantidade máxima de energia elétrica associada a um determinado empreendimen...
Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para cancelamento de autorização concedida para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e r...
Por meio deste serviço, as empresas que atuam no Porto de Santos podem solicitar o cancelamento de registro de um colaborador ou veículo, informando a desvinculação, até então sob a responsabilidade d...
Oferecer cursos presenciais para a formação inicial e continuada de profissionais da área de radioproteção e dosimetria. Os cursos são oferecidos regularmente. Os alunos aprovados recebem os Certifica...
O Observatório Nacional, por meio da Divisão Serviço da Hora, disponibiliza, por intermédio de instituições públicas ou privadas, o serviço de Carimbo de Tempo. As instituições possuem equipamentos d...
Para ter acesso ao Restaurante Universitário do *campus* de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo, o estudante ou servidor desse *campus* deverá solicitar o cartão de acesso no guichê d...
Obtenha o seu cartão de CPF (comprovante de inscrição) para impressão.
O cartão físico do CPF, em formato plástico, não é mais emitido. Os comprovantes de inscrição impressos e em formato digital, n...
Este serviço oferece ao usuário a possiblidade de ter o reconhecimento formal da sua produção artesanal ou da condição de mestre artesão. E, ao mesmo tempo, o acesso a políticas públicas, no âmbito do...
A partir de solicitação do interessado, a Corregedoria-Geral da União informa os antecedentes em processos correcionais **instaurados pela própria CGU**, cadastrados nos Sistemas CGU-PAD e CGU-PJ.
Consiste em receber solicitação do cidadão e encaminhar certidão que informa o valor da área territorial, em km², para cada um dos 5.568 municípios, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Ferna...
Esse serviço é voltado à certificação da autodefinição de comunidades como remanescentes de quilombo, o que lhes garante acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultur...
Emite certidão para cidadãos pertencentes e residentes em Comunidades Remanescentes de Quilombos que estejam matriculados em Universidades e Institutos Federais para fins da concessão da Bolsa Permanê...
Consiste em receber solicitação sobre número total de habitantes de Municípios, Estados ou Brasil e preparar a certidão de população.
![Serviços e Informações do Brasil](https://www.gov.br "Serviços...
Certidão é cópia do livro histórico de uma aeronave, onde foram inscritos: contratos de compra e venda; contratos de uso; contratos de direitos reais; gravames e ônus pesando sobre o bem; proprietário...
O serviço de Solicitação de Certidão tem como finalidade a emissão de documento para fins de comprovação da condição de refugiado ou de solicitante de refúgio.
**ATENÇÃO!! **Caso o peticionamento s...
Emissão de certidão informando se a operadora está em regime especial de Direção Técnica. É fornecida diante da necessidade em situações como demandas jurídicas, ou para utilização em licitações; é so...
Documento emitido para comprovar o cumprimento das exigências pelas entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND), conforme exigências previstas nos art. 18 e 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de...