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- Obter certificado de não objeção para exportação
- É um documento que informa que não é preciso “Autorização de Exportação” para determinada substância, planta ou medicamento controlado. O certificado só é necessário caso a autoridade do país importad...
- Obter certificado de não-objeção para importação
- É um documento que informa que não é preciso “Autorização de Importação” para determinada substância, planta ou medicamento controlado. Só é necessária caso a autoridade do país exportador solicite.
- Obter certificado de operador portuário
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter a emissão de certificado de operador portuário.
- Obter Certificado de Organização da Produção (COP) com Registro de Limitação da Produção (RLP)
- Conforme estabelece o RBAC 21.132, o requerente de um Certificado de Organização de Produção (COP), ou de uma emenda a esse certificado, segundo a subparte G, deve ser detentor ou licenciado de um Cer...
- Obter Certificado de Organização de Ensino em Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC)
- OE-SESCINC é uma Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis. O processo de Certificação d...
- Obter certificado de Ponto ou Pontão de Cultura
- A Plataforma Rede Cultura Viva é o sistema responsável pelo registro, identificação, reconhecimento, divulgação, georreferenciamento, comunicação, interação e articulação da Rede Cultura Viva. Hospeda...
- Obter Certificado de Produto Aeronáutico Aprovado (CPAA ou CPAA-OTP)
- É o processo executado pela ANAC, para aprovação de um artigo elegível para instalação em um produto aeronáutico. A aprovação da ANAC poderá ser: (a) sob um certificado de produto aeronáutico apro...
- Obter Certificado de Produto Brasileiro
- O Certificado de Produto Brasileiro (CPB) é um registro gratuito concedido pela Agência Nacional do Cinema a obras audiovisuais não publicitárias brasileiras. Constitui certificado de origem das obras...
- Obter Certificado de Qualificação Inicial de FSTD
- A qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar suas características de desempenho e realismo, bem como clas...
- Obter certificado de registro automático de produto fertilizante, corretivo, condicionador de solo e substrato para plantas
- Trata-se de uma funcionalidade no Sistema SIPEAGRO onde as solicitações de registro de produtos, que não possuem exigência legal de trabalho de pesquisa que ateste a viabilidade e eficiência de seu us...
- Obter certificado de registro de estabelecimento da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes
- Registro de estabelecimentos para produzir, importar, comercializar e exportar fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores, condicionadores de solo e substratos para pl...
- Obter certificado de registro de produto inoculante, biofertilizante e remineralizador
- Registro de produtos fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores, condicionadores de solo e substratos para plantas é o ato legal que reconhece a adequação desses produ...
- Obter Certificado de Registro de Título para Obras não publicitárias
- Serviço destinado à emissão do Certificado de Registro de Título (CRT) para exploração comercial de Obras Não Publicitárias. Trata-se de certificado que permite a exibição comercial, em território bra...
- Obter Certificado de Registro de Título para Obras Publicitárias
- Serviço destinado à emissão do Certificado de Registro de Título (CRT) para Obras Publicitárias. Trata-se de certificado que permite a exibição comercial, em território brasileiro, das obras publicitá...
- Obter Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos
- Emitir Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos, destinados à pesquisa e experimentação, que permite a importação ou produção de quantidade predeterminada para uso nos setores de pro...
- Obter Certificado de Regularidade
- Atestar a conformidade dos dados da pessoa inscrita nas obrigações cadastrais e de prestação de informações ambientais sobre as atividades desenvolvidas.
- Obter certificado de serviço voluntário no Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
- Obter certificado de serviço voluntário prestado no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
- Obter certificado de sincronismo à Hora Legal Brasileira pelo Observatório Nacional
- Serviço que permite a instituições públicas ou privadas se sincronizarem com a Hora Legal Brasileira por meio de equipamentos específicos. Esses equipamentos armazenam o valor do ajuste de sincronism...
- Obter Certificado Digital
- [Obter certificado digital](https://www.loja.serpro.gov.br/certificacao "Obter certificado digital") é um serviço que disponibiliza documento eletrônico como uma identidade eletrônica por conter, digi...
- Obter certificado em Certificações Avançadas on-line
- As Certificações Avançadas da EV.G são uma oportunidade para continuar o seu processo de capacitação. Elas são compostas por um conjunto de cursos relacionados para capacitar um público alvo específic...
- Obter certificado fitossanitário para exportação e reexportação de vegetais
- Emissão de Certificado Fitossanitário pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) oficial do Governo. O documento oficial tem validade internacional para exportação de produtos de orig...
- Obter Certificado Operacional de operador aeroportuário
- A certificação operacional de aeroportos é o instrumento regulatório pelo qual se demonstra que (1) as operações no aeródromo ocorrem de acordo com os regulamentos da Agência e que (2), para aqueles r...
- Obter certificado para exercer a atividade de Piloto Aerodesportivo
- Emissão de Certificado de Piloto Aerodesportivo (CPA), requerido para operação de aeronaves aerodesportivas com peso máximo de decolagem menor ou igual a 750 kg, exceto planador e balão. Os requisit...
- Obter certificado para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho
- Os certificados para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho atestam que o produto a ser exportado pelo Brasil é registrado no MAPA e possui os requisitos nec...
- Obter Certificado Sanitário de Exportação de Produtos de Origem Vegetal
- Solicitação e emissão de Certificado Sanitário Internacional para exportação de produtos de origem vegetal (CSIV / Health Certificate). A emissão da certificação é restrita aos produtos sobre regulame...
- Obter Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade
- São basicamente dois tipos de Certificados: Os de Aeronavegabilidade e os de Matrícula. O Certificado de Aeronavegabilidade (CA) é um documento de porte obrigatório, emitido pela ANAC, que comprova ...
- Obter Cessão de Uso de Espaço Físico em Águas Públicas
- Solicitar autorização para implantação de estrutura náutica em águas públicas ou a regularização de espaço físico em águas públicas já em utilização. Enviar arquivo com informações adicionais, conform...
- Obter cessão parcial de alvará de pesquisa
- A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
- Obter cessão parcial de concessão de lavra
- A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...
- Obter cessão parcial de permissão de lavra garimpeira
- A cessão parcial de direitos minerários é a transferência negocial de parte da área de um título, de modo que o adquirente (cessionário) exerça posição jurídica idêntica à do antecessor (cedente), ass...