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- Obter autorização preliminar para Registro Especial Temporário de agrotóxicos
- Realizar a avaliação ambiental preliminar para autorização de pesquisa e experimentação de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. Público alvo: Pessoa física e jurídica
- Obter autorização prévia de embarque de produto veterinário semiacabado ou substância controlada destinada à fabricação de produto veterinário
- Concessão de autorização prévia para embarque de produto semiacabado ou de substância sujeita a controle especial quando destinada à fabricação de produto de uso veterinário
- Obter autorização prévia de embarque p/ prod.veterinário isento de registro,não controlado,em quant. p/uso individual e não destin. à comercialização
- Concessão de autorização prévia para a importação, por pessoa física, de produto de uso veterinário dispensado da obrigatoriedade de registro, não submetido a regime especial de controle, em quantidad...
- Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à comercialização para fabricantes e manipuladores de produtos de uso veterinário
- Concessão de autorização prévia de importação para farmoquímicos destinados à comercialização para fabricantes e manipuladores de produtos de uso veterinário
- Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à fabricação de partida piloto de produtos de uso veterinário
- Concessão de autorização prévia de importação para farmoquímicos destinados à fabricação de partida piloto por fabricantes de produtos de uso veterinário devidamente registrados no MAPA.
- Obter autorização prévia de importação de material biológico,agente infeccioso, semente, p/experimentação/partida piloto de prod.veterinário biológico
- Concessão de autorização prévia ao embarque, para a importação de material biológico, agente infeccioso ou semente, destinado à experimentação ou à fabricação de partida piloto de produtos de uso vete...
- Obter autorização prévia para importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos
- Trata-se de autorização para as importações de fertilizantes, inoculantes e corretivos, e suas respectivas matérias primas.
- Obter Autorização Prévia para Importação, Exportação ou Reexportação de Produtos Químicos
- É a emissão de documento que autoriza a pessoa física ou jurídica, devidamente cadastrada e licenciada pela Polícia Federal, a importar, exportar ou reexportar produtos químicos sujeitos a controle e ...
- Obter autorização para descomissionamento de instalações nucleares
- Emitir Parecer Técnico demostrando que instalação nuclear está em conformidade com as licenças e autorizações pertinentes, bem como seus aditamentos. Se aprovado, é publicado ato em Diário Oficial da ...
- Obter auxílio e socorro em visitas ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- O serviço de atendimento ao público é feito no Centro de Visitantes, por uma equipe de estagiários bilíngues que tem como objetivo, atender, orientar sobre os recursos existentes no arboreto do Jardim...
- Obter auxílio financeiro para projetos de promoção e preservação da cultura afro-brasileira
- A partir de editais e chamamentos públicos, interessados podem submeter projetos para participarem de processo seletivo, com vistas a receber apoio financeiro da Fundação Cultural Palmares.
- Obter auxílio material de alto custo para Odontologia - UFES
- Auxílio financeiro para custear parte do material do curso de Odontologia. Este serviço ocorre uma vez por semestre, por meio de edital próprio.
- Obter auxílio técnico especializado em rochas ornamentais e patrimônio histórico
- O CETEM realiza projetos de PD&I e prestação de serviços tecnológicos em sua unidade de tecnologia de rochas ornamentais e minerais industriais do Espírito Santo e no Rio de Janeiro envolvendo as segu...
- Obter auxílio técnico especializado na área mineral
- O CETEM realiza parcerias na elaboração de Projetos de PD&I e Prestação de Serviços Tecnológicos no setor mineral envolvendo as atividades de: * Caracterização química, mineralógica e tecnológica d...
- Obter Auxílios de Assistência Estudantil - UFU
- São auxílios concedidos pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae) objetivando contribuir com o acesso, a permanência e a conclusão de curso da comunidade estudantil da Universidade Federal d...
- Obter Auxílios Estudantis - IFCE
- O Programa de Auxílios em Pecúnia da Política de Assistência Estudantil do IFCE concede auxílios aos discentes por meio de duas tipologias: universais e auxílios para situação de vulnerabilidade socio...
- Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos de baixa periculosidade
- O registro dos produtos agrotóxicos e afins no Brasil é um procedimento obrigatório, sendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANV...
- Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos para agricultura orgânica
- O Registro de “produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica” é um procedimento obrigatório para que o produto possa ser comercializado de forma legal. Esse processo tem como e...
- Obter baixa de inscrição de reprodutor doador de sêmen
- Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desabilita um reprodutor como doador de sêmen em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS).
- Obter Benefício de Redução a Zero do Imposto de Renda para Operações de Promoção Comercial de Produtos e Serviços
- O Sistema de Registro de Informações de Promoção (SISPROM) é um instrumento de incentivo fiscal para promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior. Consiste em uma ferramenta on-line pela qu...
- Obter Benefícios Fiscais da Lei da Informática
- A Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) é um instrumento de política industrial, criado no início da década de 1990 para estimular a competitividade e a capacitação técnica de empresas brasileiras pr...
- Obter Benefícios Fiscais para Importação de Matéria-Prima para Fabricação Nacional de Máquinas e Equipamentos a serem Fornecidos no Mercado Interno.
- Regime Aduaneiro Especial que permite a importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos no mercado ...
- Obter Boletim da Sociobiodiversidade
- Apresentação de estudos conjunturais dos produtos inseridos na pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) em boletins trimestrais, com análises ...
- Obter Boletim Hortigranjeiro
- O Boletim Hortigranjeiro é uma publicação mensal da Conab que permite o acompanhamento qualificado, com análises completas do Mercado Hortigranjeiro do país, somando mais de mil variedades de produtos...
- Obter Bolsa Cultural do Programa de Intercâmbio Cultural (inscrições temporariamente suspensas)
- O Programa de Intercâmbio Cultura é um processo seletivo que tem por objetivo promover a difusão e o intercâmbio cultural de atividades, tecnologias sociais e ações inovadoras que abordem temas de dif...
- Obter bolsa de curso de língua estrangeira - UFES
- Trata-se de concessão de bolsas de estudo em curso de língua estrangeira oferecido pelo Núcleo de Línguas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
- Obter bolsa de estudo do ProUni
- O ProUni oferece, aos estudantes selecionados pelo programa, bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica realizados em instituições de ensino supe...
- Obter Bolsa de Extensão e Cultura - PIBEC/UNIR
- Serviço destinado a seleção de Programas e Projetos para concessão de Bolsas de Extensão e Cultura para discentes de Cursos de Graduação presenciais da UNIR através de editais específicos.
- Obter Bolsa de Iniciação à Docência
- Concessão de bolsas para que alunos de licenciatura exerçam atividades pedagógicas em escolas públicas de educação básica, contribuindo para a integração entre teoria e prática para a aproximação entr...
- Obter bolsa de iniciação científica da Fundação Joaquim Nabuco
- A Fundação Joaquim Nabuco, através da Diretoria de Pesquisas Sociais , por meio do apoio concedido através de Chamada Pública do CNPq, oferece anualmente 27 bolsas de iniciação científica a estudades ...