Busca por ""
- Obter Certidão de Registro Cadastral nos termos da Lei Pelé
- Documento emitido para comprovar o cumprimento das exigências pelas entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND), conforme exigências previstas nos art. 18 e 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de...
- Obter certidão de regularidade de envio do SIP - Serviço de Informações de Produtos
- Requerimento de certidão sobre a regularidade do envio, pela operadora de plano de saúde, do Sistema de Informação de Produtos - SIP. O Sistema de Informações de Produtos - **SIP, ** é o instrument...
- Obter Certidão de Regularidade do Sinir para Estados, Distrito Federal e municípios
- Através desse serviço, Estados, Municípios e Distrito Federal devem declarar no SINIR informações sobre a gestão de resíduos sólidos até o dia 30 de abril de cada ano. A declaração no SINIR é requisit...
- Obter Certidão de Serviços de Guerra
- Expedição de Certidão de Serviços de Guerra a ex-combatente(aquele que tenha participado efetivamente de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, como aquaviário tripulante de embarcação da Marinh...
- Obter certidão de tempo de serviço para ex-alunos das Escolas de Marinha Mercante e de Formação de Oficiais da Marinha Mercante
- Expedição de Certidão de Tempo de Serviço(modelo DPC-1019) para ex-alunos das ex-Escolas de Marinha Mercante e das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante(EFOMM), para fins de aposentadori...
- Obter Certidão de Venda Livre para exportação de alimentos
- A Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) é um documento emitido pela autoridade sanitária competente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), requerido voluntariamente...
- Obter certidão emitida pela ANS
- Mediante solicitação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá expedir certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações.
- Obter Certidão Negativa de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas
- Você pode solicitar a Certidão Negativa de Débitos de Titulação de Lote que comprova o pagamento de todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Se houver alguma...
- Obter Certidão Negativa de Naturalização
- A Certidão Negativa de Naturalização serve para informar que não consta registro de naturalização em nome da pessoa pesquisada junto ao Departamento de Migrações/SNJ/MJSP. Essa Certidão é emitida grat...
- Obter Certidão para Compensação de Reserva Legal
- A Certidão para fins de Compensação de Reserva Legal (CRL) de imóveis rurais sobrepostos, parcial ou integralmente, a unidades de conservação UCs federais de domínio público faz parte do processo de v...
- Obter Certidão Positiva de Naturalização
- A Certidão Positiva de Naturalização serve para informar que consta registro de naturalização em nome da pessoa pesquisada junto ao Departamento de Migrações/SNJ/MJSP.
- Obter Certificação como Organização de Projeto
- Certificação para a concessão pela ANAC de prerrogativas definidas conforme a subparte J do [RBAC nº 21](https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-21), para o dese...
- Obter certificação da qualificação de supervisor em proteção radiológica
- Serviço que realiza processo de qualificação para certificação de supervisores de proteção radiológica de acordo com normas específicas. O processo inicial trata-se de aplicação de provas com diferent...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CPBDA) de Medicamentos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimentos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado é emitido por ...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação, dispostas na legislação em vi...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos e Produtos Biológicos
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes
- O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
- Obter Certificação de Entidades e Técnicos para concessão de Crédito Fundiário
- O CET é a certificação de entidades e seus respectivos técnicos parceiras que, ao se certificarem, formarão a rede de apoio responsável pela operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário...
- Obter certificação de exportação de produtos de alimentação animal
- O trânsito internacional de alguns produtos destinados à alimentação animal de estabelecimentos registrados no Mapa só pode ocorrer mediante emissão de Certificado Sanitário emitido pelo Serviço. Ma...
- Obter certificação de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho.
- É a certificação das Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho importados, seja por meio da emissão do Certificado de Inspeção de Importação -CII ao final de todo o processo ...
- Obter certificação de organização de manutenção de produto aeronáutico doméstica
- A manutenção de aeronaves e de seus componentes é uma atividade cuja execução é restrita a empresas devidamente certificadas pela ANAC para esta finalidade. O Certificado de Organização de Manutenção...
- Obter Certificação de Produtos Orgânicos - Produção Primária Vegetal
- O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC possui regras e procedimentos próprios para regular as atividades de acreditação, certificação e treinamento, e estabelece duas modalidades de ...
- Obter Certificação Expedita
- Conforme o Art. 70 do Código Brasileiro de Aeronáutica, toda empresa de manutenção que aprova o retorno ao serviço de partes e produtos aeronáuticos, a serem instalados em aeronaves registradas no Bra...
- Obter Certificação no Programa Remessa Conforme da Receita Federal
- Adquira a certificação no Programa Remessa Conforme para a remessa internacional da sua empresa. A certificação no Programa Remessa Conforme (PRC) da Receita Federal permite à empresa de comércio el...