É a emissão de documento que autoriza a pessoa física ou jurídica, devidamente cadastrada e licenciada pela Polícia Federal, a importar, exportar ou reexportar produtos químicos sujeitos a controle e ...
Emitir Parecer Técnico demostrando que instalação nuclear está em conformidade com as licenças e autorizações pertinentes, bem como seus aditamentos. Se aprovado, é publicado ato em Diário Oficial da ...
O serviço de atendimento ao público é feito no Centro de Visitantes, por uma equipe de estagiários bilíngues que tem como objetivo, atender, orientar sobre os recursos existentes no arboreto do Jardim...
A partir de editais e chamamentos públicos, interessados podem submeter projetos para participarem de processo seletivo, com vistas a receber apoio financeiro da Fundação Cultural Palmares.
O CETEM realiza projetos de PD&I e prestação de serviços tecnológicos em sua unidade de tecnologia de rochas ornamentais e minerais industriais do Espírito Santo e no Rio de Janeiro envolvendo as segu...
O CETEM realiza parcerias na elaboração de Projetos de PD&I e Prestação de Serviços Tecnológicos no setor mineral envolvendo as atividades de:
* Caracterização química, mineralógica e tecnológica d...
São auxílios concedidos pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae) objetivando contribuir com o acesso, a permanência e a conclusão de curso da comunidade estudantil da Universidade Federal d...
O Programa de Auxílios em Pecúnia da Política de Assistência Estudantil do IFCE concede auxílios aos discentes por meio de duas tipologias: universais e auxílios para situação de vulnerabilidade socio...
O registro dos produtos agrotóxicos e afins no Brasil é um procedimento obrigatório, sendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANV...
O Registro de “produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica” é um procedimento obrigatório para que o produto possa ser comercializado de forma legal. Esse processo tem como e...
Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desabilita um reprodutor como doador de sêmen em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS).
O Sistema de Registro de Informações de Promoção (SISPROM) é um instrumento de incentivo fiscal para promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior. Consiste em uma ferramenta on-line pela qu...
A Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) é um instrumento de política industrial, criado no início da década de 1990 para estimular a competitividade e a capacitação técnica de empresas brasileiras pr...
Regime Aduaneiro Especial que permite a importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos no mercado ...
Apresentação de estudos conjunturais dos produtos inseridos na pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) em boletins trimestrais, com análises ...
O Boletim Hortigranjeiro é uma publicação mensal da Conab que permite o acompanhamento qualificado, com análises completas do Mercado Hortigranjeiro do país, somando mais de mil variedades de produtos...
O Programa de Intercâmbio Cultura é um processo seletivo que tem por objetivo promover a difusão e o intercâmbio cultural de atividades, tecnologias sociais e ações inovadoras que abordem temas de dif...
Trata-se de concessão de bolsas de estudo em curso de língua estrangeira oferecido pelo Núcleo de Línguas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
O ProUni oferece, aos estudantes selecionados pelo programa, bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica realizados em instituições de ensino supe...
Serviço destinado a seleção de Programas e Projetos para concessão de Bolsas de Extensão e Cultura para discentes de Cursos de Graduação presenciais da UNIR através de editais específicos.
Concessão de bolsas para que alunos de licenciatura exerçam atividades pedagógicas em escolas públicas de educação básica, contribuindo para a integração entre teoria e prática para a aproximação entr...
A Fundação Joaquim Nabuco, através da Diretoria de Pesquisas Sociais , por meio do apoio concedido através de Chamada Pública do CNPq, oferece anualmente 27 bolsas de iniciação científica a estudades ...
Processo de seleção de estudante regularmente matriculado em curso de graduação que desenvolvem atividades relacionadas a Projetos de Pesquisa para o recebimento de Bolsa de Pesquisa (Auxílio Finance...
As bolsas concedidas pela CAPES para o exterior são nas seguintes modalidades: Doutorado Pleno e Doutorado Sanduíche (estágio de doutorado). Informações sobre esses programas estão disponíveis no [sit...
As bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado) e de pesquisa (pós-doutorado) no país são disponibilizadas aos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES. As bolsas são obtidas...
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação...
O Programa Residência Pedagógica (RP) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tem por objetivo selecionar projetos institucionais para fortalecer a formação prática nos ...
O PAA/IRBr foi instituído para proporcionar maior igualdade de oportunidade de acesso à carreira de diplomata e ensejar a diversidade étnica nos quadros do Itamaraty.
Foi lançado em 2002, por me...