As aeronaves com registro estrangeiro necessitam de uma notificação ou de uma autorização para voar no Brasil.
Se o operador da aeronave civil estrangeira for pessoa física ou empresa privada, ou ai...
Realizar a avaliação ambiental preliminar para autorização de pesquisa e experimentação de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. Público alvo: Pessoa física e jurídica
Concessão de autorização prévia para embarque de produto semiacabado ou de substância sujeita a controle especial quando destinada à fabricação de produto de uso veterinário
Concessão de autorização prévia para a importação, por pessoa física, de produto de uso veterinário dispensado da obrigatoriedade de registro, não submetido a regime especial de controle, em quantidad...
Concessão de autorização prévia de importação para farmoquímicos destinados à comercialização para fabricantes e manipuladores de produtos de uso veterinário
Concessão de autorização prévia de importação para farmoquímicos destinados à fabricação de partida piloto por fabricantes de produtos de uso veterinário devidamente registrados no MAPA.
Concessão de autorização prévia ao embarque, para a importação de material biológico, agente infeccioso ou semente, destinado à experimentação ou à fabricação de partida piloto de produtos de uso vete...
É a emissão de documento que autoriza a pessoa física ou jurídica, devidamente cadastrada e licenciada pela Polícia Federal, a importar, exportar ou reexportar produtos químicos sujeitos a controle e ...
Emitir Parecer Técnico demostrando que instalação nuclear está em conformidade com as licenças e autorizações pertinentes, bem como seus aditamentos. Se aprovado, é publicado ato em Diário Oficial da ...
O serviço de atendimento ao público é feito no Centro de Visitantes, por uma equipe de estagiários bilíngues que tem como objetivo, atender, orientar sobre os recursos existentes no arboreto do Jardim...
A partir de editais e chamamentos públicos, interessados podem submeter projetos para participarem de processo seletivo, com vistas a receber apoio financeiro da Fundação Cultural Palmares.
O CETEM realiza projetos de PD&I e prestação de serviços tecnológicos em sua unidade de tecnologia de rochas ornamentais e minerais industriais do Espírito Santo e no Rio de Janeiro envolvendo as segu...
O CETEM realiza parcerias na elaboração de Projetos de PD&I e Prestação de Serviços Tecnológicos no setor mineral envolvendo as atividades de:
* Caracterização química, mineralógica e tecnológica d...
São auxílios concedidos pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae) objetivando contribuir com o acesso, a permanência e a conclusão de curso da comunidade estudantil da Universidade Federal d...
O Programa de Auxílios em Pecúnia da Política de Assistência Estudantil do IFCE concede auxílios aos discentes por meio de duas tipologias: universais e auxílios para situação de vulnerabilidade socio...
O registro dos produtos agrotóxicos e afins no Brasil é um procedimento obrigatório, sendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANV...
O Registro de “produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica” é um procedimento obrigatório para que o produto possa ser comercializado de forma legal. Esse processo tem como e...
Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desabilita um reprodutor como doador de sêmen em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS).
O Sistema de Registro de Informações de Promoção (SISPROM) é um instrumento de incentivo fiscal para promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior. Consiste em uma ferramenta on-line pela qu...
A Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) é um instrumento de política industrial, criado no início da década de 1990 para estimular a competitividade e a capacitação técnica de empresas brasileiras pr...
Regime Aduaneiro Especial que permite a importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos no mercado ...
Apresentação de estudos conjunturais dos produtos inseridos na pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) em boletins trimestrais, com análises ...
O Boletim Hortigranjeiro é uma publicação mensal da Conab que permite o acompanhamento qualificado, com análises completas do Mercado Hortigranjeiro do país, somando mais de mil variedades de produtos...
O Programa de Intercâmbio Cultura é um processo seletivo que tem por objetivo promover a difusão e o intercâmbio cultural de atividades, tecnologias sociais e ações inovadoras que abordem temas de dif...
Trata-se de concessão de bolsas de estudo em curso de língua estrangeira oferecido pelo Núcleo de Línguas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
O ProUni oferece, aos estudantes selecionados pelo programa, bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica realizados em instituições de ensino supe...
Serviço destinado a seleção de Programas e Projetos para concessão de Bolsas de Extensão e Cultura para discentes de Cursos de Graduação presenciais da UNIR através de editais específicos.
Concessão de bolsas para que alunos de licenciatura exerçam atividades pedagógicas em escolas públicas de educação básica, contribuindo para a integração entre teoria e prática para a aproximação entr...