É uma solicitação para alterar a certificação de um Centro de Bioequivalência.
É necessária caso haja mudanças das informações cadastrais, atividades ou responsabilidades de um Centro já certificad...
É um procedimento para que o laboratório analítico solicite alteração de dados cadastrais na base de dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) ou da Rede de Laboratórios An...
Consiste em receber dos Agentes titulares de outorgas de Geração ou de Transmissão de energia elétrica, pedidos de alteração de cronogramas e datas limite para término das obras, para instrução de pro...
Altere a conta bancária informada em pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos (PER/DCOMP) ou na Declaração do Imposto de Renda (DIRPF).
Utilize este serviço caso os v...
O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria do transportador.
Isso p...
Indicar agência bancária para recebimento do repasse dos recursos financeiros federais do PNAE. Conforme estabelece o Inciso X, do Art. 47, da Resolução nº 6/2020, é o FNDE quem abre a conta corrente ...
É uma solicitação para alterar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), para fins de apoiar o registro sanitário posterior.
As emendas são definidas como quaisquer alterações realizadas no ...
É uma autorização para alterar uma pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as alterações que impactam na qualidade e segurança do produto devem ser aprovadas pela Anvisa.
[Clique aq...
É uma solicitação para que o laboratório analítico altere a sua habilitação na Reblas. O laboratório pode ampliar ou reduzir o escopo habilitado.
[Saiba mais sobre a Reblas](https://www.gov.br/../.....
É um pedido eletrônico que permite que o laboratório analítico altere o escopo do seu credenciamento junto à Anvisa.
O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orient...
É uma solicitação para alterar informações sobre um Centro de Equivalência Farmacêutica habilitado.
É necessária no caso de qualquer modificação no Centro, como informações cadastrais, mudanças de ...
Serviço para passar a receber o seu pagamento em cartão de benefício. Não é possível escolher o banco.
Nesse serviço também é possível mudar a agência do INSS responsável pelo seu benefício.
Este...
A alteração do nome do produto poderá ser requerida pela operadora de acordo com a forma e os procedimentos definidos na Instrução Normativa nº28/2022.
Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback nos casos de sucessão legal ou entre filiais/matriz, no caso de extinção da beneficiária do ato (Arts. 24 e 69 da Portaria Secex nº 44/2020).
A universalização dos serviços públicos de energia elétrica foi estabelecida pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003.
A distribuidora envia c...
Solicitar alteração de regime (inscrição de ocupação, aforamento, cessão etc.) ou tipo de contrato de uso de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
É uma solicitação para alterar um alimento já registrado na Anvisa. A alteração é necessária nos casos de modificação de fórmula, marca, rotulagem, e prazo de validade, entre outros.
É uma solicitação junto a Anvisa para alterar o registro de produto cosmético concedido anteriormente. O registro é necessário, conforme as resoluções RDC 07/2015 e 237/2018, para os seguintes tipos d...
É um pedido para alterar o registro de dispositivo médico. Deve ser solicitada em casos de mudanças nas indicações de uso, contraindicações, precauções, condições de armazenamento e transporte, inclus...
A exportação realizada no processo antigo (não mais vigente para novas exportações) com embarque já realizado pode necessitar de correção nos dados do Registro de Exportação (RE). Dependendo do campo ...
É um pedido eletrônico para alterar o registro de insumo farmacêutico ativo (IFA).
[Clique aqui para saber mais sobre alteração pós registro de IFA](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/setorregula...
É uma solicitação para autorização da Anvisa quanto a mudanças nas condições aprovadas no registro de um medicamento. As alterações podem ser de complexidade menor, moderada ou alta e podem estar rela...
É uma solicitação para autorização da Anvisa quanto a mudanças nas condições aprovadas no registro de um produto biológico ou radiofármacos.
As alterações podem ser de complexidade menor, moderada o...
É uma solicitação para alterar o registro de um produto de terapia avançada. Qualquer alteração que impacte na qualidade e na segurança do produto deve ser encaminhada para a aprovação
Os produtos d...
É uma solicitação junto a Anvisa para alterar as informações de registro de saneante já regularizado.
É necessária quando o fabricante quer realizar qualquer alteração no produto, como fórmula...
É um pedido para alterar o RET (Registro Especial Temporário), que é uma autorização da Anvisa para utilizar agrotóxico, componente ou afim para pesquisa e experimentação.
A alteração é necessária p...
É uma solicitação para alterar um alimento já notificado na Anvisa. A alteração é necessária nos casos de modificação de fórmula, marca, rotulagem, e prazo de validade, entre outros.
A lista de assu...
É uma solicitação junto a Anvisa para alterar a regularização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos Isentos de Registro. A notificação é necessária, conforme a resolução RDC Nº 752, de...