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- Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes
- É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com saneantes. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...
- Alterar certificação de Centro de Bioequivalência
- É uma solicitação para alterar a certificação de um Centro de Bioequivalência. É necessária caso haja mudanças das informações cadastrais, atividades ou responsabilidades de um Centro já certificad...
- Alterar credenciamento ou habilitação na Reblas para laboratório analítico
- É um procedimento para que o laboratório analítico solicite alteração de dados cadastrais na base de dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) ou da Rede de Laboratórios An...
- Alterar cronogramas e datas de término de obras.
- Consiste em receber dos Agentes titulares de outorgas de Geração ou de Transmissão de energia elétrica, pedidos de alteração de cronogramas e datas limite para término das obras, para instrução de pro...
- Alterar dados bancários para restituição de tributos federais
- Altere a conta bancária informada em pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos (PER/DCOMP) ou na Declaração do Imposto de Renda (DIRPF). Utilize este serviço caso os v...
- Alterar dados de transportadores no RNTRC
- O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria do transportador. Isso p...
- Alterar domicílio bancário no cadastro do PNAE
- Indicar agência bancária para recebimento do repasse dos recursos financeiros federais do PNAE. Conforme estabelece o Inciso X, do Art. 47, da Resolução nº 6/2020, é o FNDE quem abre a conta corrente ...
- Alterar Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) de Medicamentos e Produtos Biológicos
- É uma solicitação para alterar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), para fins de apoiar o registro sanitário posterior. As emendas são definidas como quaisquer alterações realizadas no ...
- Alterar ensaio clínico de produtos de terapias avançadas
- É uma autorização para alterar uma pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as alterações que impactam na qualidade e segurança do produto devem ser aprovadas pela Anvisa. [Clique aq...
- Alterar escopo da habilitação de laboratório analítico na Reblas
- É uma solicitação para que o laboratório analítico altere a sua habilitação na Reblas. O laboratório pode ampliar ou reduzir o escopo habilitado. [Saiba mais sobre a Reblas](https://www.gov.br/../.....
- Alterar escopo do credenciamento de laboratório analítico
- É um pedido eletrônico que permite que o laboratório analítico altere o escopo do seu credenciamento junto à Anvisa. O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orient...
- Alterar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica
- É uma solicitação para alterar informações sobre um Centro de Equivalência Farmacêutica habilitado. É necessária no caso de qualquer modificação no Centro, como informações cadastrais, mudanças de ...
- Alterar Informações da arma
- Visa atualizar no Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) dados da arma.
- Alterar Informações na CNH
- Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).
- Alterar Local ou Forma de Pagamento
- Serviço para passar a receber o seu pagamento em cartão de benefício. Não é possível escolher o banco. Nesse serviço também é possível mudar a agência do INSS responsável pelo seu benefício. Este...
- Alterar nome de produto (plano de saúde)
- A alteração do nome do produto poderá ser requerida pela operadora de acordo com a forma e os procedimentos definidos na Instrução Normativa nº28/2022.
- Alterar o Beneficiário da Titularidade do ato Concessório de Drawback
- Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback nos casos de sucessão legal ou entre filiais/matriz, no caso de extinção da beneficiária do ato (Arts. 24 e 69 da Portaria Secex nº 44/2020).
- Alterar parcialmente a Proposta Aprovada no Programa de Intercâmbio Cultural
- Os beneficiários do Programa de Intercâmbio Cultural podem formalizar junto ao setor responsável alteração parcial da proposta aprovada.
- Alterar Plano de Universalização do Serviço Público de Energia Elétrica.
- A universalização dos serviços públicos de energia elétrica foi estabelecida pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003. A distribuidora envia c...
- Alterar Regime ou Contrato de Utilização de Imóvel da União
- Solicitar alteração de regime (inscrição de ocupação, aforamento, cessão etc.) ou tipo de contrato de uso de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
- Alterar registro de alimentos
- É uma solicitação para alterar um alimento já registrado na Anvisa. A alteração é necessária nos casos de modificação de fórmula, marca, rotulagem, e prazo de validade, entre outros.
- Alterar Registro de Cosméticos
- É uma solicitação junto a Anvisa para alterar o registro de produto cosmético concedido anteriormente. O registro é necessário, conforme as resoluções RDC 07/2015 e 237/2018, para os seguintes tipos d...
- Alterar registro de dispositivo médico
- É um pedido para alterar o registro de dispositivo médico. Deve ser solicitada em casos de mudanças nas indicações de uso, contraindicações, precauções, condições de armazenamento e transporte, inclus...
- Alterar Registro de Exportação averbado
- A exportação realizada no processo antigo (não mais vigente para novas exportações) com embarque já realizado pode necessitar de correção nos dados do Registro de Exportação (RE). Dependendo do campo ...
- Alterar Registro de Insumo Farmacêutico Ativo
- É um pedido eletrônico para alterar o registro de insumo farmacêutico ativo (IFA). [Clique aqui para saber mais sobre alteração pós registro de IFA](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/setorregula...
- Alterar Registro de Medicamentos
- É uma solicitação para autorização da Anvisa quanto a mudanças nas condições aprovadas no registro de um medicamento. As alterações podem ser de complexidade menor, moderada ou alta e podem estar rela...
- Alterar Registro de Produtos Biológicos e Radiofármacos
- É uma solicitação para autorização da Anvisa quanto a mudanças nas condições aprovadas no registro de um produto biológico ou radiofármacos. As alterações podem ser de complexidade menor, moderada o...
- Alterar registro de produtos de terapias avançadas
- É uma solicitação para alterar o registro de um produto de terapia avançada. Qualquer alteração que impacte na qualidade e na segurança do produto deve ser encaminhada para a aprovação Os produtos d...
- Alterar registro de saneantes
- É uma solicitação junto a Anvisa para alterar as informações de registro de saneante já regularizado. É necessária quando o fabricante quer realizar qualquer alteração no produto, como fórmula...
- Alterar registro especial temporário de agrotóxicos
- É um pedido para alterar o RET (Registro Especial Temporário), que é uma autorização da Anvisa para utilizar agrotóxico, componente ou afim para pesquisa e experimentação. A alteração é necessária p...