Consiste em receber dos Agentes titulares de outorgas de Geração ou de Transmissão de energia elétrica, pedidos de alteração de cronogramas e datas limite para término das obras, para instrução de pro...
Altere a conta bancária informada em pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos (PER/DCOMP) ou na Declaração do Imposto de Renda (DIRPF).
Utilize este serviço caso os v...
O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria do transportador.
Isso p...
Indicar agência bancária para recebimento do repasse dos recursos financeiros federais do PNAE. Conforme estabelece o Inciso X, do Art. 47, da Resolução nº 6/2020, é o FNDE quem abre a conta corrente ...
É uma solicitação para alterar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), para fins de apoiar o registro sanitário posterior.
As emendas são definidas como quaisquer alterações realizadas no ...
É uma autorização para alterar uma pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as alterações que impactam na qualidade e segurança do produto devem ser aprovadas pela Anvisa.
[Clique aq...
É uma solicitação para que o laboratório analítico altere a sua habilitação na Reblas. O laboratório pode ampliar ou reduzir o escopo habilitado.
[Saiba mais sobre a Reblas](https://www.gov.br/../.....
É um pedido eletrônico que permite que o laboratório analítico altere o escopo do seu credenciamento junto à Anvisa.
O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orient...
É uma solicitação para alterar informações sobre um Centro de Equivalência Farmacêutica habilitado.
É necessária no caso de qualquer modificação no Centro, como informações cadastrais, mudanças de ...
Serviço para passar a receber o seu pagamento em cartão de benefício. Não é possível escolher o banco.
Nesse serviço também é possível mudar a agência do INSS responsável pelo seu benefício.
Este...
A alteração do nome do produto poderá ser requerida pela operadora de acordo com a forma e os procedimentos definidos na Instrução Normativa nº28/2022.
Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback nos casos de sucessão legal ou entre filiais/matriz, no caso de extinção da beneficiária do ato (Arts. 24 e 69 da Portaria Secex nº 44/2020).
A universalização dos serviços públicos de energia elétrica foi estabelecida pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, alterada pela Lei nº 10.762, de 11 de novembro de 2003.
A distribuidora envia c...
Solicitar alteração de regime (inscrição de ocupação, aforamento, cessão etc.) ou tipo de contrato de uso de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
É uma solicitação para alterar um alimento já registrado na Anvisa. A alteração é necessária nos casos de modificação de fórmula, marca, rotulagem, e prazo de validade, entre outros.
É uma solicitação junto a Anvisa para alterar o registro de produto cosmético concedido anteriormente. O registro é necessário, conforme as resoluções RDC 07/2015 e 237/2018, para os seguintes tipos d...
É um pedido para alterar o registro de dispositivo médico. Deve ser solicitada em casos de mudanças nas indicações de uso, contraindicações, precauções, condições de armazenamento e transporte, inclus...
A exportação realizada no processo antigo (não mais vigente para novas exportações) com embarque já realizado pode necessitar de correção nos dados do Registro de Exportação (RE). Dependendo do campo ...
É um pedido eletrônico para alterar o registro de insumo farmacêutico ativo (IFA).
[Clique aqui para saber mais sobre alteração pós registro de IFA](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/setorregula...
É uma solicitação para autorização da Anvisa quanto a mudanças nas condições aprovadas no registro de um medicamento. As alterações podem ser de complexidade menor, moderada ou alta e podem estar rela...
É uma solicitação para autorização da Anvisa quanto a mudanças nas condições aprovadas no registro de um produto biológico ou radiofármacos.
As alterações podem ser de complexidade menor, moderada o...
É uma solicitação para alterar o registro de um produto de terapia avançada. Qualquer alteração que impacte na qualidade e na segurança do produto deve ser encaminhada para a aprovação
Os produtos d...
É uma solicitação junto a Anvisa para alterar as informações de registro de saneante já regularizado.
É necessária quando o fabricante quer realizar qualquer alteração no produto, como fórmula...
É um pedido para alterar o RET (Registro Especial Temporário), que é uma autorização da Anvisa para utilizar agrotóxico, componente ou afim para pesquisa e experimentação.
A alteração é necessária p...
É uma solicitação para alterar um alimento já notificado na Anvisa. A alteração é necessária nos casos de modificação de fórmula, marca, rotulagem, e prazo de validade, entre outros.
A lista de assu...
É uma solicitação junto a Anvisa para alterar a regularização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos Isentos de Registro. A notificação é necessária, conforme a resolução RDC Nº 752, de...
É um pedido para alterar a regularização de dispositivo médico obtida por meio do regime de notificação.
Deve ser solicitada em casos de mudanças nas indicações de uso, contraindicações, precauções,...
É um pedido eletrônico para alterar a regularização de medicamento de baixo risco à saúde (passível de notificação simplificada).
Atenção: Se o produto for radiofármaco isento de registro, a alteraç...