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- Obter autorização para realização de consumo de Bordo
- Após autorização, pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, o usuário deverá encaminhar a documentação pertinente à ANVISA, para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária possa fazer, após os seus...
- Obter autorização para realização de operações não-regulares por empresas estrangeiras
- Empresas aéreas estrangeiras que desejem realizar voos de ou para o Brasil precisam obter autorização antes do início das operações. A autorização para operações não regulares é aplicável a empresas q...
- Obter autorização para realização de operações regulares por empresa estrangeira
- Empresas aéreas que desejem realizar voos de ou para o Brasil precisam obter autorização antes do início das operações. A autorização para operações regulares é destinada a empresas que desejem operar...
- Obter autorização para Realização de Pesquisas Arqueológicas
- Tem como objetivo avaliar os projetos de pesquisa arqueológica, em cumprimento à Lei nº 3.924/1961.
- Obter autorização para realizar aerolevantamento
- Concessão do Ministério da Defesa (MD) de autorização para empresas inscritas executarem projetos de aerolevantamento no território nacional. O controle dessa atividade cabe ao Estado, por meio das se...
- Obter autorização para realizar filmagem estrangeira no Brasil
- As produções estrangeiras no Brasil, com exceção daquelas de natureza jornalística, devem ser realizadas sob a responsabilidade de empresa produtora brasileira registrada na ANCINE, que fará a comunic...
- Obter autorização para reforços e melhorias da transmissão
- Consiste em receber do Poder Concedente as obras de reforços e melhorias das concessionárias de transmissão de energia elétrica para instrução dos processos de autorização.
- Obter autorização para registro antecipado de Declaração de Importação
- Solicite autorização à Receita Federal para registrar sua Declaração de Importação (DI) antes da chegada da mercadoria ao Brasil. Essa solicitação pode ser feita quando a mercadoria esteja vindo em ...
- Obter autorização para registro de Declaração de Importação única?
- Solicite autorização para registro de Declaração de Importação (DI) única para diversos conhecimentos de carga. O registro de uma única declaração para mais de um conhecimento de carga nas importaçõ...
- Obter autorização para retirada de operação de instalação radiativa
- Como parte do processo de licenciamento de instalações radiativas é necessário que, para algumas instalações, seja requerido o Ato Administrativo de Autorização para retirada de operação. Este Ato dev...
- Obter autorização para retirada de resíduos de embarcação (APS S.A.)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar cadastramento e autorização para fazer a retirada de resíduos sólidos ou oleosos de embarcações no Porto de Santos
- Obter autorização para Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
- Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC) - são serviços de telecomunicações, de interesse restrito, executados pelas concessionárias ou permissionárias de serviços de radiodifusão para ...
- Obter autorização para serviço de destruição de Produtos Controlados pelo Exército
- Visa incluir ao Título de Registro da empresa a atividade de destruição de Produtos Controlados pelo Exército. A empresa solicitante deve requerer o Apostilamento da Atividade PRESTAÇÃO DE SERVI...
- Obter autorização para Serviço de Radioamador
- O Radioamadorismo é o serviço de telecomunicações de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autoriz...
- Obter autorização para Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais
- O Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais é por definição uma modalidade de serviço fixo ou móvel, explorado em regime privado, de interesse restrito, para uso próprio, utilizada para e...
- Obter autorização para serviço especial para fins científicos ou experimentais de radiodifusão
- O Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais é um serviço que tem como objetivo a realização de experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenv...
- Obter autorização para Serviço Limitado Móvel Aeronáutico ou Marítimo
- O SLMA é o serviço de telecomunicações móvel, de interesse restrito, explorado em âmbito nacional e internacional, no regime privado e sem exclusividade, que possibilita a transmissão e recepção de in...
- Obter autorização para Serviço Limitado Privado
- O SLP é um serviço de telecomunicações, de interesse restrito, explorado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, destinado ao uso do próprio executante ou prestado a determinados grupos...
- Obter autorização para Serviço Telefônico Fixo Comutado
- O Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) é o serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando p...
- Obter autorização para Supressão de Vegetação (ASV)
- Autorizar supressão de vegetação (ASV) nativa em empreendimentos de interesse público ou social submetidos a licenciamento ambiental federal, controlando a exploração da matéria-prima florestal suprim...
- Obter autorização para transferir carro com isenção
- Solicite autorização da Receita Federal para transferir um carro com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para outra pessoa. Pessoa...
- Obter autorização para transporte de carga externa – helicóptero
- A autorização para transporte de carga realizado total ou parcialmente fora da fuselagem de uma aeronave, bem como a renovação ou a modificação de autorização, devem ser solicitados para a ANAC, confo...
- Obter autorização para turmas itinerantes de Capacitação para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC)
- Caso uma Organização de Ensino certificada para Capacitação no Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC) queira ofertar curso fora de sua sede, ela deve so...
- Obter autorização para uso de material nuclear em reatores de pesquisa e de potência, instalações de pesquisa, desenvolvimento e combustível nuclear
- Consiste em conceder autorização para utilização de material nuclear em reatores de pesquisa e de potência, instalações de pesquisa e desenvolvimento e instalações do ciclo do combustível nuclear.
- Obter autorização para uso do selo de identificação da conformidade em material publicitário
- Autorização de divulgação dos selos de identificação da conformidade, em material publicitário, conforme a [Portaria Inmetro n.º 274, de 13 de junho de 2014.](http://www.inmetro.gov.br/legislacao/deta...
- Obter autorização para uso do Selo Ruído
- Autorizar o uso do Selo Ruído nas embalagens ou produtos com a potência sonora do aparelho eletrodoméstico. O Selo Ruído é obrigatório para liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó e ...
- Obter autorização para uso ou ocupação da faixa de domínio por terceiros em rodovias federais concedidas
- Consiste em atividades relacionadas à permissão de uso e ocupação das faixas de domínio das rodovias federais concedidas sob jurisdição da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- Obter Autorização para Utilização de Matéria-Prima Florestal
- Autorizar a utilização de matéria-prima florestal.
- Obter autorização para veicular alerta de medicamentos
- É uma autorização da Anvisa para veicular mensagem de alerta aos consumidores sobre recolhimento de medicamentos. Deve ser solicitada pelas empresas sempre que for identificado algum desvio de qualida...
- Obter autorização para verificar mercadoria importada antes do registo da Declaração de Importação
- Solicite, antes do registro da Declaração de Importação (DI), a verificação das mercadorias efetivamente recebidas do exterior. Assim, você pode esclarecer dúvidas sobre o tratamento tributário ou adu...