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Obter autorização para estudos geológicos e topográficos: Consiste em receber solicitação de empresas outorgadas para autorizar a realização de estudos geológicos e topográficos necessários à elaboração de projetos de redes de distribuição e de linhas de tra...
Obter autorização para Eventos Aéreos: São chamados eventos aéreos aqueles que envolvem competições e demonstrações aéreas envolvendo pilotos e aeronaves civis (aeronaves de asa rotativa e/ou fixa) para um público específico. Eles podem se...
Obter Autorização para Execução de Serviços de Manutenção em Outra Localidade ("Fora de Sede").: A ANAC esclarece que o trabalho “em outra localidade” significa ser executado em local fora e distante da base da organização de manutenção, tal como o trabalho executado em outro aeroporto, cidade, e...
Obter autorização para executar reparo e manutenção de instrumentos de medição em Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Sul: Autorização necessária para comprovação das exigências mínimas relativas às condições a que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e pelas não empresárias (sociedades simples) que requeiram ...
Obter autorização para exploração de apostas em corridas de cavalos: Carta Patente é um documento emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que autoriza os hipódromos e canchas retas a explorar apostas em corridas de cavalos
Obter autorização para exportação de resíduos: Autorizar a exportação de resíduos.

Obter autorização para exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal: Anuência na declaração de exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.
Obter autorização para exportar produtos de defesa: A Divisão de Produtos de Defesa (DIPROD) do Ministério de Relações Exteriores recebe pedidos de autorização para negociações preliminares e pedidos de autorização para exportação de produtos de defesa...
Obter autorização para extração de fósseis: Autorização para a extração (coleta) de fósseis por pesquisadores vinculados às instituições científicas municipais e privadas, profissionais responsáveis pela execução do programa de salvamento paleo...
Obter autorização para fabricação compartilhada de certificação: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter autorização para fabricação de embalagem de transporte aéreo de produtos perigosos: O transporte de produtos perigosos por via aérea exige cuidados adicionais, dentre eles o emprego de embalagens especiais, projetadas e testadas para resistir a diversos tipos de esforços, amplitudes ...
Obter autorização para fabricação de produtos para alimentação animal com medicamentos de uso veterinário em estabelecimentos registrados.: Autorização concedida para que o estabelecimento fabricante registrado de produtos destinados à alimentação de animais de produção possa manipular medicamentos de uso veterinário e incorporar em produ...

Obter autorização para fazer fotos e gravações jornalísticas ou acadêmicas no Jardim Botânico do Rio de Janeiro: A Comunicação Social (Ascom) recebe, formaliza e acompanha as solicitações de autorização de equipes de reportagem ou acadêmicas para a realização de gravações e fotos jornalísticas ou de natureza aca...
Obter Autorização para fim de desembaraço aduaneiro: É uma autorização para que empresas possam liberar a mercadoria importada. É necessária nos casos em que as importações foram embarcadas em quantidade inferiores às autorizadas.
Obter autorização para fins exclusivo de exportação de produtos biológicos e radiofármacos: É uma solicitação emissão pela Anvisa do documento “Autorização para Fim Exclusivo de Exportação” (AFEX) a produtos biológicos ou radiofármacos produzidos no país, mas sem autorização para uso e comer...
Obter autorização para gravação de imagens no Porto Organizado de Santos: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter autorização e realizar gravações de imagens na área do Porto Organizado – cais públicos e vias internas.
Obter autorização para importação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal: Autorização para importação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.
Obter autorização para importação sem fins comerciais de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho: Emissão de autorização para importação sem fins comerciais de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho

Obter Autorização para instalações mínero-industriais que processam materiais com urânio ou tório associados: Autorização para posse, uso e armazenamento de minérios, matérias-primas e demais materiais contendo radionuclídeos das séries naturais do Urânio e/ou Tório em instalações mínero-industriais nas quais...
Obter autorização para intervenção em vegetação nas áreas do Porto Organizado: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar autorização para execução de intervenção em vegetação em áreas públicas e arrendadas do Porto Organizado. Para fins do serviço em questão, considera-...
Obter autorização para Intervenções em Bens Imóveis Tombados: O cidadão interessado em realizar intervenção (reforma, demolição, restauração ou construção) em bem imóvel tombado pelo IPHAN deverá, antes de iniciá-la, pedir autorização.
Obter autorização para manejo florestal sustentável em florestas públicas ou unidades de conservação federais: Autorizar o manejo florestal em áreas submetidas ao regime de manejo florestal sob competência do Ibama. Público alvo: Empresas e governo
Obter Autorização para Mecanismo de Contenção para Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE): Um Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) pode utilizar sistema de contenção adicional de sua propriedade durante o voo em transporte aéreo público. A depender da idade do PNAE e da...
Obter autorização para movimentação de cargas perigosas no Porto Sem Papel: O serviço para **Obter autorização para movimentação de cargas perigosas no Porto Sem Papel** tem como objetivo fiscalizar o trânsito, o recebimento, a operação, o embarque ou o desembarque, a unitiza...

Obter Autorização para o Licenciamento Ambiental: Serviço pelo qual o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autoriza o órgão ambiental competente a proceder com o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que ...
Obter autorização para o manejo de fauna exótica invasora: Autorizar o manejo de fauna exótica invasora em vida livre em demandas regionais ou nacional.
Obter autorização para o trânsito de resíduos: Autorizar o trânsito de resíduos.
Obter Autorização para o Transporte Interestadual de Raias de Águas Continentais: Autorizar aos cidadãos e às empresas o transporte interestadual de raias de águas continentais.
Obter autorização para o uso e comercialização de aditivo para combustível automotivo: Autorizar ao solicitante o uso e a comercialização de aditivo para combustíveis automotivos.
Obter autorização para operação de depósito de rejeitos radioativos: A Autorização para a Operação é o ato pelo qual o órgão regulador autoriza a operação do depósito sob condições especificadas e por tempo determinado. O requerimento do ato administrativo é feito pelo...