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- Obter autorização de operação inicial para instalação do ciclo do combustível nuclear
- Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para a autorização de operação inicial para instalações do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radi...
- Obter autorização de operação permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear
- Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para a autorização de operação permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e ra...
- Obter autorização de operações societárias de serviços de radiodifusão
- Consiste na autorização/homologação de operações societárias pretendidas/realizadas pelas permissionárias/concessionárias do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Obter Autorização de Residência
- A autorização de residência é concedida ao imigrante que deseja trabalhar ou viver no Brasil, seja temporariamente ou de forma permanente, desde que atenda às exigências especiais da Lei de Migração e...
- Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes
- Este serviço proporciona ao imigrante ou interessado obter autorização de residência para fins laborais e de investimentos, nos termos da Lei de Migração 13.445, de 24 de maio de 2017, e do Decreto 9....
- Obter autorização de uso da marca do Instituto Brasileiro de Museus
- Autorização para uso da logomarca Ibram, considerando tratar-se de uma forma de registro de chancela do Instituto a projetos, ações e atividades de terceiros. Além disso, a autorização visa garantir a...
- Obter Autorização de Uso de Imagem do Acervo do Arquivo do Museu Goeldi
- Obter autorização para utilização de imagem pertencente à Coleção Fotográfica do Arquivo do Museu Goeldi ou de fotografias feitas pelo próprio usuário das dependências do Arquivo do MPEG.
- Obter autorização de uso de imagens e vídeos da EMBRATUR
- Obtenção de imagens e vídeos turísticos do Brasil
- Obter autorização de uso do Observatório Gemini
- Processo de submissão de propostas, seleção e disponibilização da infraestrutura observacional do Observatório Gemini (Laboratório Multiusuário) através de chamada pública e seleção por mérito. https:...
- Obter autorização de uso do Observatório Pico dos Dias
- Processo de submissão de propostas, seleção e disponibilização da infraestrutura observacional do Observatório Pico dos Dias (Laboratório Multiusuário) através de chamada pública e seleção por mérito....
- Obter autorização de uso do Telescópio CFHT
- Processo de submissão de propostas, seleção e disponibilização da infraestrutura observacional do Observatório CFHT* (Laboratório Multiusuário) através de chamada pública e seleção por mérito. Este se...
- Obter autorização de uso do Telescópio SOAR
- Processo de submissão de propostas, seleção e disponibilização da infraestrutura observacional do Observatório SOAR (Laboratório Multiusuário) através de chamada pública e seleção por mérito. https://...
- Obter autorização de Uso Temporário de Radiofrequências
- A autorização de uso temporário de radiofrequências pode ser solicitada para cobertura de eventos diversos, incluindo a demonstração de produto emissor de radiofrequências e a visita oficial ao Brasil...
- Obter autorização de viagem de caráter ocasional para transporte rodoviário internacional de cargas
- Obter autorização de viagem de caráter ocasional para transporte rodoviário internacional de cargas
- Obter Autorização Especial de Trânsito - AET
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter autorização para trafegar com seu veículo com excesso de peso e/ou dimensão dentro da área do Porto Organizado.
- Obter autorização especial de voo (AEV)
- A AEV é uma situação excepcional que se enquadra como uma permissão especial perante o art. 20 do Código Brasileiro de Aeronáutica - CBAer. Entre essas excepcionalidades, está a falta do certificado d...
- Obter autorização especial simplificada para estabelecimento de ensino e pesquisa
- É uma autorização para que instituições de ensino e pesquisa possam adquirir, guardar e utilizar substâncias, plantas e medicamentos controlados. A utilização deve estar vinculada a planos de aula ou ...
- Obter autorização ou modificação de projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada
- É o serviço pelo qual a ANAC autoriza um projeto, ou a modificação de um projeto, de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS) Classe 3 para Operações Além da Linha de Visada Visual (BVLOS) ou a...
- Obter autorização ou renovação para funcionamento de laboratórios de histocompatibilidade e imunogenética e bancos de tecidos
- Solicitar a autorização ou renovação para funcionamento de laboratórios de histocompatibilidade e imunogenética e bancos de tecidos para transplantes.
- Obter autorização ou renovação para hospitais e equipes de transplante
- Solicitar a autorização/renovação para hospital público ou privado e equipe para realizar transplante de órgãos, tecidos ou células-tronco hematopoéticas (transplante de medula óssea).
- Obter autorização para exportação, importação e reexportação de espécies da flora e fauna
- Autorizar ao cidadão, às empresas e ao governo a exportação, importação e reexportação de espécies da flora e fauna constantes nos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flo...
- Obter autorização para importar água mineral
- A autorização para importar água mineral permite ao interessado importar água mineral para revenda no país, desde que esteja dentro dos padrões pré-estabelecidos pela ANM em normativo próprio.
- Obter autorização para a abertura de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil
- A abertura de cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil é realizada a partir da submissão de propostas à avaliação da CAPES por meio da Plataforma Sucupira. Após análise documental e de mérito, ...
- Obter autorização para a importação de resíduos
- Autorizar a importação de resíduos para pessoas física ou jurídica.
- Obter autorização para a importação e comercialização de mercúrio metálico
- Autorizar a importação e a comercialização de mercúrio metálico. Público alvo: Pessoa física e jurídica
- Obter autorização para administrar contrato de propriedade compartilhada
- Oferecer a uma organização que administre ou pretenda administrar um programa de propriedade compartilhada de aeronaves, conforme a Subparte K do RBAC nº 91. Este processo de emissão das Especificaçõe...
- Obter Autorização para Alteração de Atos Constitutivos
- As empresas especializadas em segurança, devidamente autorizadas, deverão solicitar autorização previa à Policia Federal para realizar qualquer alteração dos seus atos constitutivos, antes de levá-los...
- Obter autorização para ampliação de instalações de transmissão no sistema isolado
- Consiste em receber solicitação de empresas outorgadas para conceder autorização para a ampliação de instalações de transmissão de energia elétrica nos Sistemas Isolados.
- Obter Autorização para Aquisição de Armas, Munições e Petrechos
- As empresas de segurança especializadas e as que possuem serviço orgânico de segurança poderão utilizar as armas, munições (letais e/ou não letais) e, no caso de empresas de curso de formação poderão ...
- Obter Autorização para Aquisição de Coletes Balísticos
- As empresas de segurança especializadas e as que possuem serviço orgânico de segurança poderão adquirir coletes a prova de balas conforme respectivas autorizações que possuírem.