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Obter autorização de operação inicial para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para a autorização de operação inicial para instalações do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radi...
Obter autorização de operação permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para a autorização de operação permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e ra...
Obter autorização de operações societárias de serviços de radiodifusão: Consiste na autorização/homologação de operações societárias pretendidas/realizadas pelas permissionárias/concessionárias do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Obter Autorização de Residência: A autorização de residência é concedida ao imigrante que deseja trabalhar ou viver no Brasil, seja temporariamente ou de forma permanente, desde que atenda às exigências especiais da Lei de Migração e...
Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes: Este serviço proporciona ao imigrante ou interessado obter autorização de residência para fins laborais e de investimentos, nos termos da Lei de Migração 13.445, de 24 de maio de 2017, e do Decreto 9....
Obter autorização de uso da marca do Instituto Brasileiro de Museus: Autorização para uso da logomarca Ibram, considerando tratar-se de uma forma de registro de chancela do Instituto a projetos, ações e atividades de terceiros. Além disso, a autorização visa garantir a...

Obter Autorização de Uso de Imagem do Acervo do Arquivo do Museu Goeldi: Obter autorização para utilização de imagem pertencente à Coleção Fotográfica do Arquivo do Museu Goeldi ou de fotografias feitas pelo próprio usuário das dependências do Arquivo do MPEG.
Obter autorização de uso de imagens e vídeos da EMBRATUR: Obtenção de imagens e vídeos turísticos do Brasil
Obter autorização de uso do Observatório Gemini: Processo de submissão de propostas, seleção e disponibilização da infraestrutura observacional do Observatório Gemini (Laboratório Multiusuário) através de chamada pública e seleção por mérito. https:...
Obter autorização de uso do Observatório Pico dos Dias: Processo de submissão de propostas, seleção e disponibilização da infraestrutura observacional do Observatório Pico dos Dias (Laboratório Multiusuário) através de chamada pública e seleção por mérito....
Obter autorização de uso do Telescópio CFHT: Processo de submissão de propostas, seleção e disponibilização da infraestrutura observacional do Observatório CFHT* (Laboratório Multiusuário) através de chamada pública e seleção por mérito. Este se...
Obter autorização de uso do Telescópio SOAR: Processo de submissão de propostas, seleção e disponibilização da infraestrutura observacional do Observatório SOAR (Laboratório Multiusuário) através de chamada pública e seleção por mérito. https://...

Obter autorização de Uso Temporário de Radiofrequências: A autorização de uso temporário de radiofrequências pode ser solicitada para cobertura de eventos diversos, incluindo a demonstração de produto emissor de radiofrequências e a visita oficial ao Brasil...
Obter autorização de viagem de caráter ocasional para transporte rodoviário internacional de cargas: Obter autorização de viagem de caráter ocasional para transporte rodoviário internacional de cargas
Obter Autorização Especial de Trânsito - AET: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter autorização para trafegar com seu veículo com excesso de peso e/ou dimensão dentro da área do Porto Organizado.
Obter autorização especial de voo (AEV): A AEV é uma situação excepcional que se enquadra como uma permissão especial perante o art. 20 do Código Brasileiro de Aeronáutica - CBAer. Entre essas excepcionalidades, está a falta do certificado d...
Obter autorização especial simplificada para estabelecimento de ensino e pesquisa: É uma autorização para que instituições de ensino e pesquisa possam adquirir, guardar e utilizar substâncias, plantas e medicamentos controlados. A utilização deve estar vinculada a planos de aula ou ...
Obter autorização ou modificação de projeto de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada: É o serviço pelo qual a ANAC autoriza um projeto, ou a modificação de um projeto, de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS) Classe 3 para Operações Além da Linha de Visada Visual (BVLOS) ou a...

Obter autorização ou renovação para funcionamento de laboratórios de histocompatibilidade e imunogenética e bancos de tecidos: Solicitar a autorização ou renovação para funcionamento de laboratórios de histocompatibilidade e imunogenética e bancos de tecidos para transplantes.
Obter autorização ou renovação para hospitais e equipes de transplante: Solicitar a autorização/renovação para hospital público ou privado e equipe para realizar transplante de órgãos, tecidos ou células-tronco hematopoéticas (transplante de medula óssea).
Obter autorização para exportação, importação e reexportação de espécies da flora e fauna: Autorizar ao cidadão, às empresas e ao governo a exportação, importação e reexportação de espécies da flora e fauna constantes nos anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flo...
Obter autorização para importar água mineral: A autorização para importar água mineral permite ao interessado importar água mineral para revenda no país, desde que esteja dentro dos padrões pré-estabelecidos pela ANM em normativo próprio.
Obter autorização para a abertura de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil: A abertura de cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil é realizada a partir da submissão de propostas à avaliação da CAPES por meio da Plataforma Sucupira. Após análise documental e de mérito, ...
Obter autorização para a importação de resíduos: Autorizar a importação de resíduos para pessoas física ou jurídica.

Obter autorização para a importação e comercialização de mercúrio metálico: Autorizar a importação e a comercialização de mercúrio metálico. Público alvo: Pessoa física e jurídica
Obter autorização para administrar contrato de propriedade compartilhada: Oferecer a uma organização que administre ou pretenda administrar um programa de propriedade compartilhada de aeronaves, conforme a Subparte K do RBAC nº 91. Este processo de emissão das Especificaçõe...
Obter Autorização para Alteração de Atos Constitutivos: As empresas especializadas em segurança, devidamente autorizadas, deverão solicitar autorização previa à Policia Federal para realizar qualquer alteração dos seus atos constitutivos, antes de levá-los...
Obter autorização para ampliação de instalações de transmissão no sistema isolado: Consiste em receber solicitação de empresas outorgadas para conceder autorização para a ampliação de instalações de transmissão de energia elétrica nos Sistemas Isolados.
Obter Autorização para Aquisição de Armas, Munições e Petrechos: As empresas de segurança especializadas e as que possuem serviço orgânico de segurança poderão utilizar as armas, munições (letais e/ou não letais) e, no caso de empresas de curso de formação poderão ...
Obter Autorização para Aquisição de Coletes Balísticos: As empresas de segurança especializadas e as que possuem serviço orgânico de segurança poderão adquirir coletes a prova de balas conforme respectivas autorizações que possuírem.