Busca por ""

Obter Aprovação de Aeronavegabilidade para Exportação de Produtos Aeronáuticos: Para que determinado produto aeronáutico seja exportado do Brasil para outro país, faz-se necessária manifestação da ANAC, enquanto autoridade de Aviação Civil do Brasil, sobre a aeronavegabilidade do...
Obter aprovação de Consulta Prévia para o financiamento de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste: O serviço destina-se a pessoas jurídicas interessadas na implantação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos na área de atuação da Sudene. Obtendo a aprovação da Consulta Prévia,...
Obter Aprovação de Dado Técnico para Grande Reparo: Todos os grandes reparos em aeronaves requerem que os dados técnicos que os suportam sejam aprovados diretamente pela ANAC, ou por um Profissional Credenciado de Projeto (PCP) com autorização da ANAC ...
Obter aprovação de Grande Modificação por Certificado Suplementar de Tipo (CST) / Obter aprovação de Grande Alteração por Form. F-400-04 (SEGVOO 001): Grande Modificação é uma modificação a um projeto de tipo de aeronave, motor ou hélice que afete apreciavelmente o peso, balanceamento, resistência estrutural, confiabilidade, características operacio...
Obter aprovação de local de instalação radiativa: Como parte do processo de licenciamento de instalações radiativas é necessário que, para algumas instalações, seja requerido o Ato Administrativo de Aprovação de Local. Este Ato deve ser requerido pel...
Obter aprovação de local para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para aprovação de local para instalações do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radioproteção, enca...

Obter aprovação de local para instalação nuclear de potência ou pesquisa: Emitir Parecer Técnico, avaliando o relatório de local enviado pelo requerente da instalação nuclear de potência ou pesquisa. Se aprovado é publicado ato no Diário Oficial da União (DOU).
Obter aprovação de medida adicional de segurança ou procedimento alternativo (PSOA): Todos os operadores aéreos devem estabelecer, implementar e manter um programa de segurança, apropriado para cumprir com as diretrizes da regulação de segurança da aviação civil contra atos de interfe...
Obter aprovação de Método Alternativo de Cumprimento de Diretriz de Aeronavegabilidade: Trata-se da proposição, com vistas à aprovação pela ANAC, de um Método Alternativo de Cumprimento ou de uma mudança no prazo de cumprimento de uma Diretriz de Aeronavegabilidade, conforme previsto na ...
Obter aprovação de modelo de instrumento de medição: **Procedimento de avaliação realizado em um ou vários exemplares de um modelo de um instrumento de medição.** Os procedimentos e critérios gerais para o processo de Avaliação de Modelo estão estabel...
Obter aprovação de Modificação ao Projeto de Tipo de Aeronave sendo detentor do CT nacional: É o processo pelo qual a ANAC aprova uma modificação realizada pelo detentor do Certificado de Tipo (CT) nacional, com o objetivo de verificar o cumprimento com os requisitos brasileiros de aeronavega...
Obter aprovação de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças: As operadoras de planos de saúde solicitam à ANS que analise os programas de promoção e prevenção que elas cadastram eletronicamente. Caso todos os requisitos sejam cumpridos, a ANS aprova os programa...

Obter aprovação de projeto de infraestrutura de saneamento para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de projetos a serem beneficiados com a suspensão da exigência da contribuição PIS/PASEP (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patri...
Obter aprovação de projeto de investimento na área de infraestrutura de telecomunicações: Consiste na análise, aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de telecomunicações, para fins de captação de recursos por meio d...
Obter aprovação de relatório mensal de Tarifa Social de Energia Elétrica: As distribuidoras de energia elétrica devem mensalmente encaminhar relatório solicitando a aprovação dos valores de Diferença Mensal de Receita - DMR referentes aos descontos na tarifa de energia elét...
Obter aprovação de rótulo de água mineral: Analisar e aprovar o rótulo de água mineral engarrafada
Obter aprovação do local para construção do depósito rejeitos radioativos: A Aprovação do Local é o ato pelo qual o órgão regulador aprova o local proposto para a construção de determinado depósito. O requerimento do ato administrativo é feito pelo responsável legal pelo dep...
Obter aprovação do Projeto Básico das instalações de transmissão concedidas.: Consiste em aprovar a conformidade com as especificações técnicas e com os Procedimentos de Rede de projetos e estudos das instalações de transmissão concedidas.

Obter aprovação ou alteração do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA): Os aeródromos civis públicos devem estabelecer, implementar e manter um programa de segurança, apropriado para cumprir com as diretrizes da regulamentação nacional sobre segurança da aviação civil con...
Obter aprovação para transferência de radioisótopos e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante: Para doar, alugar ou emprestar fontes de radiação e/ou Equipamento Gerador de Radiação Ionizante é necessário submeter Requerimento para Transferência de Fontes de Radiação e/ou Equipamento Gerador de...
Obter arrendamento parcial da concessão de lavra ou manifesto de mina: Arrendamento parcial por tempo determinado
Obter arrendamento total de concessão de lavra ou manifesto de mina: Obter anuência prévia para Arrendamento Total de Concessão de Lavra ou de Manifesto de Mina.
Obter artigos científicos no Latindex: É um sistema de informação dedicado ao registro e difusão de revistas acadêmicas editadas nos países ibero-americanos. Público: Os usuários do Latindex são todos aqueles que utilizam, fazem interc...
Obter as concentrações de radionuclídeos em água e matrizes ambientais: Oferecer a análise radiométrica (alfa e beta total e Sr-90 em água; Pb-210 em matrizes ambientais; Cs-134, Cs-137, Co-60, Ru-106 e Ba-133 em matrizes ambientais; e Ra-226 e Ra-228 em matrizes ambienta...

Obter assessoria para implantação de Neabis e Napnes - IFCE: Implementação dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas nos campi do IFCE, que têm como missão sistematizar, produzir e difundir conhecimentos, fazeres e saberes que contribuam para a promoç...
Obter assessoria técnica (capacitação) do INES: Curso de capacitação de 24 horas em temáticas relacionadas à educação de surdos. Para cada instituição contemplada será concedido 02 (dois) temas, a serem selecionados dentre o cardápio disponível n...
Obter assistência da Ouvidoria feminina - UFOP: A Ouvidoria Feminina é o espaço institucional de acolhimento de mulheres em situação de violência na UFOP e na comunidade, reconhecido pela Resolução do Conselho Universitário (CUNI) n. 2249 ( [http:/...
Obter assistência especializada no Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas: O SBRT pode orientá-lo na solução de problemas em seu produto, mesmo que ele ainda não exista. Trata-se de uma rede formada por instituições de grande reconhecimento nacional que fornece, gratuitament...
Obter Assistência Estudantil - IFPA: Alunos da Educação Básica do ensino médio integrado e subsequente e Ensino Superior
Obter Assistência Estudantil - IFRR: Alunos dos cursos técnicos e de graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assi...