Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço.
Se você estuda na Universidade Federal Rural de Pernambuco você pode obter assistência estudantil, através deste serviço.
Para acessar os **Programas e Auxílios** ofertados pela **[Pró-Reitoria de G...
A Assistência Estudantil da UFRR oferece as bolsas e auxílios estabelecidos pelo Decreto Nº 7.234, que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Programa do governo federal que ...
Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistên...
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento **social** **e produtivo** e transferência direta de **recursos financeiros** não-r...
O atendimento social objetiva o acolhimento, escuta e intervenção nos casos em que os discentes apresentam demandas relacionadas às expressões da Questão Social que impactam na vivência acadêmica. É r...
Intervenção individual ou em grupo, realizada com profissional de psicologia relativo a questões psicossociais, emocionais e comportamentais relacionadas às vivências estudantis.
Acolhimento e escuta qualificada em relação às demandas relacionadas às ações afirmativas trazidas por estudantes, coletivos, e demais membros da comunidade universitária.
Acolhimento de estudantes ...
Solicite o atestado de rendimentos auferidos no Brasil por não residentes à Receita Federal, para evitar a dupla tributação da sua renda.
Para poder compensar impostos pagos no Brasil em outro país,...
Obter autorização para programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde (uniprofissional), para profissionais das seguintes áreas da saúde: Biomedicina, Ciências Biológicas, E...
Através desse serviço:
a) Pode-se obter defesa de terras da União ocupadas e tituladas por remanescentes das comunidades dos quilombos;
b) Pode-se obter assessoria jurídica para questões indígenas...
Emitir autorização atestando que a instalação está pronta para receber o material nuclear, após o cumprimento pelo requerente das condições pertinentes ao Controle de Material Nuclear. Se é aprovada, ...
As análises de impacto ambiental das atividades a serem exercidas na Antártida, por brasileiros, a partir de um formulário (form. logístico ambiental), ou outros formulários, baseando-se nas informaçõ...
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados nas travessias e no transporte longitudinal de passageiros, a fim de verificar se há abusividade de preços praticados nesses serviços...
O usuário já detentor de autorização para exploração de instalação portuária privada (TUP, ETC, IP4, IPTur) poderá solicitar autorização da Antaq para ampliação da área da instalação localizada fora d...
Permite que autoridades portuárias solicitem à Antaq a antecipação de receitas de tarifas junto aos usuários para fins de realização de investimentos imediatos na infraestrutura custeada pela tarifa, ...
Controle dos bens da União junto ao acervo patrimonial dos portos organizados.
Desincorporação é a exclusão de bem do acervo patrimonial da União (art. 6º, inciso X, da Resolução ANTAQ nº 43, de 20...
Obter autorização da Antaq para a revisão ou o reajuste das tarifas cobradas pelo porto das empresas arrendatárias e usuários em geral, nos termos do art. 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 2001.
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Transferência de controle societário de **contratos de concessão de porto organizado, de arrendamento de instalação portuária e de adesão (autorização)** de instalação portuária.
Transferência de co...
Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto a prestação de serviços de transporte aquaviário ...
Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto a prestação de serviços de transporte de passagei...
Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto a prestação de serviços de transporte aquaviário ...
Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar solicitação de acesso eventual para as agências marítimas ou operadores portuários, que atuam no Porto de Santos, para acesso às áreas controladas pel...
Por meio deste serviço, é possível que os prestadores de serviços da Autoridade Portuária de Santos, subcontratados ou veículos vinculados ao requisitante, solicitem acesso provisório para às áreas co...