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- Obter aprovação de Método Alternativo de Cumprimento de Diretriz de Aeronavegabilidade
- Trata-se da proposição, com vistas à aprovação pela ANAC, de um Método Alternativo de Cumprimento ou de uma mudança no prazo de cumprimento de uma Diretriz de Aeronavegabilidade, conforme previsto na ...
- Obter aprovação de modelo de instrumento de medição
- **Procedimento de avaliação realizado em um ou vários exemplares de um modelo de um instrumento de medição.** Os procedimentos e critérios gerais para o processo de Avaliação de Modelo estão estabel...
- Obter aprovação de Modificação ao Projeto de Tipo de Aeronave sendo detentor do CT nacional
- É o processo pelo qual a ANAC aprova uma modificação realizada pelo detentor do Certificado de Tipo (CT) nacional, com o objetivo de verificar o cumprimento com os requisitos brasileiros de aeronavega...
- Obter aprovação de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças
- As operadoras de planos de saúde solicitam à ANS que analise os programas de promoção e prevenção que elas cadastram eletronicamente. Caso todos os requisitos sejam cumpridos, a ANS aprova os programa...
- Obter aprovação de projeto de infraestrutura de saneamento para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura
- Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de projetos a serem beneficiados com a suspensão da exigência da contribuição PIS/PASEP (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patri...
- Obter aprovação de projeto de investimento na área de infraestrutura de telecomunicações
- Consiste na análise, aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de telecomunicações, para fins de captação de recursos por meio d...
- Obter aprovação de relatório mensal de Tarifa Social de Energia Elétrica
- As distribuidoras de energia elétrica devem mensalmente encaminhar relatório solicitando a aprovação dos valores de Diferença Mensal de Receita - DMR referentes aos descontos na tarifa de energia elét...
- Obter aprovação de rótulo de água mineral
- Analisar e aprovar o rótulo de água mineral engarrafada
- Obter aprovação do local para construção do depósito rejeitos radioativos
- A Aprovação do Local é o ato pelo qual o órgão regulador aprova o local proposto para a construção de determinado depósito. O requerimento do ato administrativo é feito pelo responsável legal pelo dep...
- Obter aprovação do Projeto Básico das instalações de transmissão concedidas.
- Consiste em aprovar a conformidade com as especificações técnicas e com os Procedimentos de Rede de projetos e estudos das instalações de transmissão concedidas.
- Obter aprovação ou alteração do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA)
- Os aeródromos civis públicos devem estabelecer, implementar e manter um programa de segurança, apropriado para cumprir com as diretrizes da regulamentação nacional sobre segurança da aviação civil con...
- Obter aprovação para transferência de radioisótopos e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante
- Para doar, alugar ou emprestar fontes de radiação e/ou Equipamento Gerador de Radiação Ionizante é necessário submeter Requerimento para Transferência de Fontes de Radiação e/ou Equipamento Gerador de...
- Obter arrendamento parcial da concessão de lavra ou manifesto de mina
- Arrendamento parcial por tempo determinado
- Obter arrendamento total de concessão de lavra ou manifesto de mina
- Obter anuência prévia para Arrendamento Total de Concessão de Lavra ou de Manifesto de Mina.
- Obter artigos científicos no Latindex
- É um sistema de informação dedicado ao registro e difusão de revistas acadêmicas editadas nos países ibero-americanos. Público: Os usuários do Latindex são todos aqueles que utilizam, fazem interc...
- Obter as concentrações de radionuclídeos em água e matrizes ambientais
- Oferecer a análise radiométrica (alfa e beta total e Sr-90 em água; Pb-210 em matrizes ambientais; Cs-134, Cs-137, Co-60, Ru-106 e Ba-133 em matrizes ambientais; e Ra-226 e Ra-228 em matrizes ambienta...
- Obter assessoria para implantação de Neabis e Napnes - IFCE
- Implementação dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas nos campi do IFCE, que têm como missão sistematizar, produzir e difundir conhecimentos, fazeres e saberes que contribuam para a promoç...
- Obter assessoria técnica (capacitação) do INES
- Curso de capacitação de 24 horas em temáticas relacionadas à educação de surdos. Para cada instituição contemplada será concedido 02 (dois) temas, a serem selecionados dentre o cardápio disponível n...
- Obter assistência da Ouvidoria feminina - UFOP
- A Ouvidoria Feminina é o espaço institucional de acolhimento de mulheres em situação de violência na UFOP e na comunidade, reconhecido pela Resolução do Conselho Universitário (CUNI) n. 2249 ( [http:/...
- Obter assistência especializada no Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas
- O SBRT pode orientá-lo na solução de problemas em seu produto, mesmo que ele ainda não exista. Trata-se de uma rede formada por instituições de grande reconhecimento nacional que fornece, gratuitament...
- Obter Assistência Estudantil - IFPA
- Alunos da Educação Básica do ensino médio integrado e subsequente e Ensino Superior
- Obter Assistência Estudantil - IFRR
- Alunos dos cursos técnicos e de graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assi...
- Obter Assistência Estudantil - IFTM
- Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistênci...
- Obter Assistência Estudantil - UFAM
- Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistênci...
- Obter Assistência Estudantil - UFCSPA
- Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistênci...
- Obter Assistência Estudantil - UFMG
- Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistênci...
- Obter Assistência Estudantil - UFMT
- Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistênci...
- Obter Assistência Estudantil - UFPA
- Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistênci...
- Obter Assistência Estudantil - UFPB
- Atendimento psico-social e pedagógico aos estudantes da graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Obter Assistência Estudantil - UFPI
- A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), diretamente vinculada à Reitoria, é o órgão responsável por dirigir e coordenar as ações de Assistência Estudantil na Universidade Federal...