Busca por ""

Obter apoio para captação e promoção de eventos internacionais: O Programa destina-se ao apoio a ações de captação e de promoção de eventos internacionais (congressos, convenções, oficinas, fóruns, seminários, simpósios, assembleias, feiras, competições esportivas...
Obter apoio para implantação da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita: Apoio técnico para implantação de equipamentos da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z), incluindo-se a doação desta tecnologia social, bem como a capacitação de técnicos mun...
Obter apoio para instalação ou modernização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias: Trata-se de apoio econômico para projetos de instalação ou modernização de bibliotecas públicas ou comunitárias, concedidos por meio de editais de chamamento público. A ação abrange as seguintes áreas...
Obter apoio para utilizar solução digital do SNE como usuário de trânsito: [Obter apoio para utiliz](https://www.loja.serpro.gov.br/sne "Obter apoio para utilização da solução digital SNE")[ar solução digital do SNE como usuário de trânsito](https://www.loja.serpro.gov.br/sn...
Obter apoio técnico e financeiro para ações de alfabetização na rede de ensino: Dentro do programa Tempo de Aprender, uma das ações destina recursos financeiros de custeio para assistentes de alfabetização e outras despesas previstas em resolução específica via Programa Dinheiro ...
Obter apoio técnico e financeiro para implementação de projetos de elaboração de planos de segurança da água: Apoio técnico e financeiro para elaboração de Planos de Segurança da Água (PSA), bem como capacitação sobre o tema. O PSA é um instrumento de avaliação de risco de toda a cadeia de abastecimento de ág...

Obter apoio técnico laboratorial para monitoramento da qualidade da água para consumo humano: Apoio técnico para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, a fim de garantir que a água produzida e distribuída atenda aos padrões da Portaria de Potabilidade vigente. Inclui a reali...
Obter apoio técnico para a elaboração do plano de mobilidade urbana: Municípios com população inferior a 100 mil habitantes dispõem de auxílio técnico do Ministério das Cidades para elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. O [Sistema de Apoio à Elaboração de Plan...
Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de Iluminação pública - Debêntures Incentivadas: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de empreendimentos prioritários em iluminação pública, que se enquadrem nos benefícios previstos no art. 2º da [Lei ](http://www.planalto.gov.br/ccivi...
Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de Mobilidade Urbana - Debêntures Incentivadas: Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias. N...
Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de saneamento - Debêntures Incentivadas: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de empreendimentos prioritários em saneamento básico que se enquadram nos benefícios previstos no art. 2º da [Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011](h...
Obter Aprovação de Aeronavegabilidade para Exportação de Produtos Aeronáuticos: Para que determinado produto aeronáutico seja exportado do Brasil para outro país, faz-se necessária manifestação da ANAC, enquanto autoridade de Aviação Civil do Brasil, sobre a aeronavegabilidade do...

Obter aprovação de Consulta Prévia para o financiamento de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste: O serviço destina-se a pessoas jurídicas interessadas na implantação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos na área de atuação da Sudene. Obtendo a aprovação da Consulta Prévia,...
Obter Aprovação de Dado Técnico para Grande Reparo: Todos os grandes reparos em aeronaves requerem que os dados técnicos que os suportam sejam aprovados diretamente pela ANAC, ou por um Profissional Credenciado de Projeto (PCP) com autorização da ANAC ...
Obter aprovação de Grande Modificação por Certificado Suplementar de Tipo (CST) / Obter aprovação de Grande Alteração por Form. F-400-04 (SEGVOO 001): Grande Modificação é uma modificação a um projeto de tipo de aeronave, motor ou hélice que afete apreciavelmente o peso, balanceamento, resistência estrutural, confiabilidade, características operacio...
Obter aprovação de local de instalação radiativa: Como parte do processo de licenciamento de instalações radiativas é necessário que, para algumas instalações, seja requerido o Ato Administrativo de Aprovação de Local. Este Ato deve ser requerido pel...
Obter aprovação de local para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para aprovação de local para instalações do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radioproteção, enca...
Obter aprovação de local para instalação nuclear de potência ou pesquisa: Emitir Parecer Técnico, avaliando o relatório de local enviado pelo requerente da instalação nuclear de potência ou pesquisa. Se aprovado é publicado ato no Diário Oficial da União (DOU).

Obter aprovação de medida adicional de segurança ou procedimento alternativo (PSOA): Todos os operadores aéreos devem estabelecer, implementar e manter um programa de segurança, apropriado para cumprir com as diretrizes da regulação de segurança da aviação civil contra atos de interfe...
Obter aprovação de Método Alternativo de Cumprimento de Diretriz de Aeronavegabilidade: Trata-se da proposição, com vistas à aprovação pela ANAC, de um Método Alternativo de Cumprimento ou de uma mudança no prazo de cumprimento de uma Diretriz de Aeronavegabilidade, conforme previsto na ...
Obter aprovação de modelo de instrumento de medição: **Procedimento de avaliação realizado em um ou vários exemplares de um modelo de um instrumento de medição.** Os procedimentos e critérios gerais para o processo de Avaliação de Modelo estão estabel...
Obter aprovação de Modificação ao Projeto de Tipo de Aeronave sendo detentor do CT nacional: É o processo pelo qual a ANAC aprova uma modificação realizada pelo detentor do Certificado de Tipo (CT) nacional, com o objetivo de verificar o cumprimento com os requisitos brasileiros de aeronavega...
Obter aprovação de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças: As operadoras de planos de saúde solicitam à ANS que analise os programas de promoção e prevenção que elas cadastram eletronicamente. Caso todos os requisitos sejam cumpridos, a ANS aprova os programa...
Obter aprovação de projeto de infraestrutura de saneamento para adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de projetos a serem beneficiados com a suspensão da exigência da contribuição PIS/PASEP (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patri...

Obter aprovação de projeto de investimento na área de infraestrutura de telecomunicações: Consiste na análise, aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de telecomunicações, para fins de captação de recursos por meio d...
Obter aprovação de relatório mensal de Tarifa Social de Energia Elétrica: As distribuidoras de energia elétrica devem mensalmente encaminhar relatório solicitando a aprovação dos valores de Diferença Mensal de Receita - DMR referentes aos descontos na tarifa de energia elét...
Obter aprovação de rótulo de água mineral: Analisar e aprovar o rótulo de água mineral engarrafada
Obter aprovação do local para construção do depósito rejeitos radioativos: A Aprovação do Local é o ato pelo qual o órgão regulador aprova o local proposto para a construção de determinado depósito. O requerimento do ato administrativo é feito pelo responsável legal pelo dep...
Obter aprovação do Projeto Básico das instalações de transmissão concedidas.: Consiste em aprovar a conformidade com as especificações técnicas e com os Procedimentos de Rede de projetos e estudos das instalações de transmissão concedidas.
Obter aprovação ou alteração do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA): Os aeródromos civis públicos devem estabelecer, implementar e manter um programa de segurança, apropriado para cumprir com as diretrizes da regulamentação nacional sobre segurança da aviação civil con...