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Obter apoio financeiro para gestão dos sistemas de saneamento básico em municípios de até 50.000 habitantes: Apoio técnico e financeiro voltado ao planejamento, à implementação e à gestão dos serviços públicos de saneamento, visando à sustentabilidade dos serviços, ao desenvolvimento de novas tecnologias e à...
Obter apoio financeiro para implementação de projetos de coleta e reciclagem de materiais: Apoio financeiro à implementação de projetos de coleta e reciclagem de materiais contemplando intervenções que visam contribuir para aumentar os postos de trabalho e a capacidade de beneficiamento dos...
Obter apoio financeiro para implementação de projetos de estruturação de laboratórios públicos de análises de água para consumo humano: Obter apoio financeiro para implementação de projetos de construção, reforma e/ou aquisição de equipamentos de laboratórios públicos de qualidade da água para consumo humano e efluentes. O serviço bus...
Obter apoio financeiro para implementação de projetos de fluoretação de água para consumo humano: Apoio financeiro para projetos de estruturação de sistemas de fluoretação de águas destinadas ao consumo humano, com o objetivo de proporcionar adequação dos sistemas e soluções alternativas coletivas...
Obter apoio financeiro para implementação de projetos de fomento à educação em saúde ambiental para promoção da saúde: O Programa de Fomento às ações de Educação em Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), tem como finalidade promover a saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de diferent...
Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas: Apoio financeiro para execução de melhorias das condições físico-sanitárias em residências, bem como do ambiente externo (peridomicílio), por meio de restauração (reforma) ou reconstrução, tornando-a ...

Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares: Apoio financeiro para execução de projetos de melhorias sanitárias para famílias em suas casas, com objetivo de reduzir o índice de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das c...
Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de abastecimento de água: Apoio financeiro para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de abastecimento de água para a garantia de fornecimento de água potável, visando à prevenção e controle de doenças e o...
Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais: Apoio financeiro a projetos para implantação e/ou melhoria de sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais em aglomerados urbanos, visando à prevenção e controle de doenças e agravos, oca...
Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de esgotamento sanitário: Apoio financeiro para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário que visem garantir a coleta, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada de eflu...
Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de manejo de resíduos sólidos: Apoio financeiro na execução de infraestrutura, aquisição de veículos e equipamentos para implantação e/ou melhorias de projetos de **sistemas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos**, com a co...
Obter apoio financeiro para instalação de internet banda larga na escola pública: O Programa de Inovação Educação Conectada- PIEC do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar ...

Obter Apoio Financeiro para Participar de Eventos Científicos no Exterior: Apoiar a participação de professores/pesquisadores doutores em eventos científicos no exterior, com vistas à apresentação de trabalhos científicos de modo a propiciar a visibilidade internacional da p...
Obter apoio financeiro para projetos de pesquisas e desenvolvimento tecnológico em saúde ambiental e saneamento: Apoio financeiro para projetos de estudos e pesquisas apresentados por instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas (sem fins lucrativos) com vistas à produção de soluções técnicas, econômica...
Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Emendas Parlamentares: São recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União (OGU), obtidos por meio de emendas parlamentares, cujas propostas devem seguir os [manuais](https://www.gov.br/cidades/pt-br/aces...
Obter apoio financeiro para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Privados: Processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a implementar ações em saneamento básico no âmbito do Programa S...
Obter apoio para a realização de feiras e ações literárias: Trata-se de fomento ao circuito de feiras de livro e ações literárias realizadas em território nacional, por meio de edital de chamamento público. Objetiva-se: ampliar o acesso ao livro e à leitura; d...
Obter apoio para captação e promoção de eventos internacionais: O Programa destina-se ao apoio a ações de captação e de promoção de eventos internacionais (congressos, convenções, oficinas, fóruns, seminários, simpósios, assembleias, feiras, competições esportivas...

Obter apoio para implantação da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita: Apoio técnico para implantação de equipamentos da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z), incluindo-se a doação desta tecnologia social, bem como a capacitação de técnicos mun...
Obter apoio para instalação ou modernização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias: Trata-se de apoio econômico para projetos de instalação ou modernização de bibliotecas públicas ou comunitárias, concedidos por meio de editais de chamamento público. A ação abrange as seguintes áreas...
Obter apoio para utilizar solução digital do SNE como usuário de trânsito: [Obter apoio para utiliz](https://www.loja.serpro.gov.br/sne "Obter apoio para utilização da solução digital SNE")[ar solução digital do SNE como usuário de trânsito](https://www.loja.serpro.gov.br/sn...
Obter apoio técnico e financeiro para ações de alfabetização na rede de ensino: Dentro do programa Tempo de Aprender, uma das ações destina recursos financeiros de custeio para assistentes de alfabetização e outras despesas previstas em resolução específica via Programa Dinheiro ...
Obter apoio técnico e financeiro para implementação de projetos de elaboração de planos de segurança da água: Apoio técnico e financeiro para elaboração de Planos de Segurança da Água (PSA), bem como capacitação sobre o tema. O PSA é um instrumento de avaliação de risco de toda a cadeia de abastecimento de ág...
Obter apoio técnico laboratorial para monitoramento da qualidade da água para consumo humano: Apoio técnico para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, a fim de garantir que a água produzida e distribuída atenda aos padrões da Portaria de Potabilidade vigente. Inclui a reali...

Obter apoio técnico para a elaboração do plano de mobilidade urbana: Municípios com população inferior a 100 mil habitantes dispõem de auxílio técnico do Ministério das Cidades para elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. O [Sistema de Apoio à Elaboração de Plan...
Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de Iluminação pública - Debêntures Incentivadas: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de empreendimentos prioritários em iluminação pública, que se enquadrem nos benefícios previstos no art. 2º da [Lei ](http://www.planalto.gov.br/ccivi...
Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de Mobilidade Urbana - Debêntures Incentivadas: Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias. N...
Obter aprovação como projeto de investimento prioritário no setor de saneamento - Debêntures Incentivadas: Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de empreendimentos prioritários em saneamento básico que se enquadram nos benefícios previstos no art. 2º da [Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011](h...
Obter Aprovação de Aeronavegabilidade para Exportação de Produtos Aeronáuticos: Para que determinado produto aeronáutico seja exportado do Brasil para outro país, faz-se necessária manifestação da ANAC, enquanto autoridade de Aviação Civil do Brasil, sobre a aeronavegabilidade do...
Obter aprovação de Consulta Prévia para o financiamento de empreendimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste: O serviço destina-se a pessoas jurídicas interessadas na implantação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos na área de atuação da Sudene. Obtendo a aprovação da Consulta Prévia,...