Obter apoio financeiro para implementação de projetos de construção, reforma e/ou aquisição de equipamentos de laboratórios públicos de qualidade da água para consumo humano e efluentes. O serviço bus...
Apoio financeiro para projetos de estruturação de sistemas de fluoretação de águas destinadas ao consumo humano, com o objetivo de proporcionar adequação dos sistemas e soluções alternativas coletivas...
O Programa de Fomento às ações de Educação em Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), tem como finalidade promover a saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de diferent...
Apoio financeiro para execução de melhorias das condições físico-sanitárias em residências, bem como do ambiente externo (peridomicílio), por meio de restauração (reforma) ou reconstrução, tornando-a ...
Apoio financeiro para execução de projetos de melhorias sanitárias para famílias em suas casas, com objetivo de reduzir o índice de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das c...
Apoio financeiro para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de abastecimento de água para a garantia de fornecimento de água potável, visando à prevenção e controle de doenças e o...
Apoio financeiro a projetos para implantação e/ou melhoria de sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais em aglomerados urbanos, visando à prevenção e controle de doenças e agravos, oca...
Apoio financeiro para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário que visem garantir a coleta, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada de eflu...
Apoio financeiro na execução de infraestrutura, aquisição de veículos e equipamentos para implantação e/ou melhorias de projetos de **sistemas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos**, com a co...
O Programa de Inovação Educação Conectada- PIEC do Ministério da Educação tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar ...
Apoiar a participação de professores/pesquisadores doutores em eventos científicos no exterior, com vistas à apresentação de trabalhos científicos de modo a propiciar a visibilidade internacional da p...
Apoio financeiro para projetos de estudos e pesquisas apresentados por instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas (sem fins lucrativos) com vistas à produção de soluções técnicas, econômica...
São recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União (OGU), obtidos por meio de emendas parlamentares, cujas propostas devem seguir os [manuais](https://www.gov.br/cidades/pt-br/aces...
Processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a implementar ações em saneamento básico no âmbito do Programa S...
Trata-se de fomento ao circuito de feiras de livro e ações literárias realizadas em território nacional, por meio de edital de chamamento público. Objetiva-se: ampliar o acesso ao livro e à leitura; d...
O Programa destina-se ao apoio a ações de captação e de promoção de eventos internacionais (congressos, convenções, oficinas, fóruns, seminários, simpósios, assembleias, feiras, competições esportivas...
Apoio técnico para implantação de equipamentos da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z), incluindo-se a doação desta tecnologia social, bem como a capacitação de técnicos mun...
Trata-se de apoio econômico para projetos de instalação ou modernização de bibliotecas públicas ou comunitárias, concedidos por meio de editais de chamamento público. A ação abrange as seguintes áreas...
[Obter apoio para utiliz](https://www.loja.serpro.gov.br/sne "Obter apoio para utilização da solução digital SNE")[ar solução digital do SNE como usuário de trânsito](https://www.loja.serpro.gov.br/sn...
Dentro do programa Tempo de Aprender, uma das ações destina recursos financeiros de custeio para assistentes de alfabetização e outras despesas previstas em resolução específica via Programa Dinheiro ...
Apoio técnico e financeiro para elaboração de Planos de Segurança da Água (PSA), bem como capacitação sobre o tema. O PSA é um instrumento de avaliação de risco de toda a cadeia de abastecimento de ág...
Apoio técnico para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, a fim de garantir que a água produzida e distribuída atenda aos padrões da Portaria de Potabilidade vigente. Inclui a reali...
Municípios com população inferior a 100 mil habitantes dispõem de auxílio técnico do Ministério das Cidades para elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana.
O [Sistema de Apoio à Elaboração de Plan...
Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de empreendimentos prioritários em iluminação pública, que se enquadrem nos benefícios previstos no art. 2º da [Lei ](http://www.planalto.gov.br/ccivi...
Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias.
N...
Consiste na aprovação pelo Ministério das Cidades de empreendimentos prioritários em saneamento básico que se enquadram nos benefícios previstos no art. 2º da [Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011](h...
Para que determinado produto aeronáutico seja exportado do Brasil para outro país, faz-se necessária manifestação da ANAC, enquanto autoridade de Aviação Civil do Brasil, sobre a aeronavegabilidade do...
O serviço destina-se a pessoas jurídicas interessadas na implantação, ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos na área de atuação da Sudene. Obtendo a aprovação da Consulta Prévia,...
Todos os grandes reparos em aeronaves requerem que os dados técnicos que os suportam sejam aprovados diretamente pela ANAC, ou por um Profissional Credenciado de Projeto (PCP) com autorização da ANAC ...
Grande Modificação é uma modificação a um projeto de tipo de aeronave, motor ou hélice que afete apreciavelmente o peso, balanceamento, resistência estrutural, confiabilidade, características operacio...