Busca por ""

Obter Alteração de Canal de Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV): Este serviço consiste na alteração de canal de operação de uma estação de retransmissão de televisão (RTV). É importante destacar que esta alteração pode impactar na cobertura e qualidade do sinal ret...
Obter alteração do grau de conectividade AVSEC para aeroportos: Os aeródromos civis públicos que processam voos regulares domésticos devem possuir procedimentos de inspeção de segurança para passageiros e bagagens, os quais, quando equivalentes, isentam os passage...
Obter análise da Antaq para transferência de titularidade de instalação portuária.: Transferência de titularidade dos contratos de concessão de porto organizado, de arrendamento de instalação portuária e de adesão de instalação portuária, **previamente à deliberação pelo poder conced...
Obter análise da Antaq quanto à alteração da tabela de preços de instalações portuárias arrendadas ou autorizadas.: Apreciação das alterações promovidas nas tabelas de preços das instalações portuárias arrendadas ou autorizadas, a fim de verificar se há abusividade de preços praticados nessas instalações portuária,...
Obter análise de documentação de Saúde e Segurança Ocupacional (APS S.A): Por meio deste serviço, o usuário solicita a avaliação dos documentos ocupacionais e de segurança do trabalho exigidos previamente para o início de obras e serviços nas áreas do Porto Organizado de Sa...
Obter análise de projetos de infraestrutura relacionados ao Porto: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter análise de parecer técnico de projetos de novos empreendimentos e/ou de reformas/melhorias/ampliações/demolições de estruturas existentes com a finalidad...

Obter análise técnica detalhada de materiais (Cinemateca Brasileira): Exame técnico qualificado de materiais audiovisuais em diferentes formatos e qualificação destes materiais no conjunto disponível da obra audiovisual. Envolve a movimentação de materiais, análise técn...
Obter Análises e Determinações: Prestar serviços de Análise Radiométrica, Análise Por Ativação Com Nêutrons, Análise de Genotoxicidade, Levantamento Radiométrico, Análise Por Espectrofotometria, Análise Por Fluorimetria, e outras an...
Obter análises minerais e caracterização de minérios: Consiste na identificação de minerais cristalinos por meio da técnica de Difratometria de Raios-X. Serviço executado mediante consulta prévia e contrato.
Obter anuência de importação pelo CNPq: A anuência da Licença de Importação consiste em analisar as licenças de importação registradas, a fim de autorizar a continuidade dos procedimentos de importação pela Lei 8.010/1990 ou 8.032/1990. !...
Obter Anuência para Destinação de Material Obsoleto: * Autorização concedida pela SUFRAMA à empresa, com vistas ao desfazimento de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, usados, componentes e outros insumos nacionais e estrangeiros, que tenha...
Obter anuência para execução de obra ou serviço de manutenção em aeródromo público: Para executar obra ou serviço de manutenção e obter aprovação da infraestrutura de aeródromo público para retorno ao uso, é necessária obtenção de anuência junto à ANAC. O requerimento de anuência dev...

Obter anuência para exportação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear: Solicitar anuência da CNEN para operações de exportação de minerais, minérios, concentrados, produtos e subprodutos nucleares, de interesse para a energia nuclear (berílio, nióbio, zircônio - **o cont...
Obter anuência para exportação e importação de produtos por Remessa Expressa: É uma autorização da Anvisa para que pessoas jurídicas (empresas) possam importar produtos sujeitos à vigilância sanitária, em seu nome ou de outra pessoa jurídica. A autorização é obrigatória para im...
Obter anuência para exportar radioisótopos ou equipamentos geradores de radiação ionizante: Para exportar radioisótopos e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante é necessário submeter Requerimento para Exportação de Material Radioativo à CNEN. Este Ato deve ser requerido pelo titular...
Obter Anuência para Importação: A Lei 12.545/2011 atribui ao Inmetro a competência para anuir licenças de importação (LI) de produtos e instrumentos de medição englobados pelo escopo regulatório do Inmetro. A mercadoria cuja Nomen...
Obter anuência para importação de agrotóxicos para fins não-agrícolas: Anuir a importação de agrotóxicos para usos não agrícolas e afins, destinados ao uso da proteção de ambientes hídricos, florestas naturais e áreas não cultivadas.
Obter anuência para importação de matérias primas e minerais contendo elementos nucleares ou de interesse para a energia nuclear: Solicitar anuência da CNEN para operações de importação de minerais, minérios, concentrados e produtos contendo elementos nucleares (urânio e/ou tório) e/ou de interesse para a energia nuclear (beríli...

Obter anuência para importação de produtos para preservação de madeiras: Anuir a importação de produtos para preservação de madeiras.
Obter anuência para importação de produtos remediadores: Anuência para importação de produtos remediadores.
Obter anuência para importação de substâncias controladas pela Convenção de Estocolmo: Anuir a importação de poluentes orgânicos persistentes listados nos anexos da Convenção de Estocolmo.
Obter anuência para importar radioisótopos ou equipamentos geradores de radiação ionizante: Para importar radioisótopos ou equipamentos geradores de radiação ionizante é necessário submeter Solicitação para Licença de Importação para Material Radioativo e/ou Equipamento Gerador de Radiação I...
Obter Anuência para Locação de Imóveis sujeitos a Termo de Reserva da Área, Promessa de Compra e Venda e Comunicação de Assuntos Gerais no DI: A locação de lotes que estejam submetidos a Termo de Reserva de Área – TRA, Escritura de Promessa de Compra e Venda – EPCV e Comunicação de Assuntos Gerais – CAG, e que estejam localizados no Distrito...
Obter anuência para reconhecimento de limites de áreas lindeiras às faixas de domínio das rodovias federais concedidas: Consiste em atividades relacionadas ao reconhecimento de limites de propriedades que margeiam as faixas de domínio das rodovias federais concedidas sob jurisdição da Agência Nacional de Transportes Te...

Obter Anuência para Transferência de Linhas de Produção: * Autorização concedida pela SUFRAMA, com vistas à transferência de produtos entre empresas com Projetos Industriais aprovados pela SUFRAMA. São exemplos: incorporação, fusão ou outras operações socie...
Obter Anuência para Transferência de Lote no Distrito Industrial de Manaus: Trata-se de pedido de anuência para transferência de lotes localizados no Distrito Industrial, desde que atendidas as condicionantes estabelecidas na [Resolução CAS nº 102/2021](https://www.gov.br/suf...
Obter Anuência para Transmissão de Multiprogramação: A transmissão de multiprogramação consiste na obtenção de anuência para transmitir várias programações de televisão digital em diferentes faixas do mesmo canal. **Nota Importante**: ? As entidade...
Obter anuência para veicular alerta de alimentos: O detentor de um alimento sujeito a registro pode comercializá-lo no país após concessão do registro no Diário Oficial da União (DOU). Nesse serviço, a empresa previamente cadastrada na Anvisa acessa ...
Obter anuência prévia para alteração de Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas: Esse serviço é aplicável às concessionárias de ferrovias e de rodovias federais, quando houver previsão contratual ou normativa para tanto. O foco de atenção na análise de uma alteração de Estatuto So...
Obter anuência prévia para importação de agrotóxicos: Consentimento prévio a importadores para o ingresso de agrotóxicos, componentes e afins, no Brasil, em conformidade com o registro concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (M...