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- Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para o cadastro de atividade econômica da pessoa física
- Se você já possui uma matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) para a sua atividade econômica, faça a inscrição do estabelecimento no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF) ...
- Minas do Leão
- Avenida Getúlio Vargas, 2085, Minas do Leão, Rio Grande do Sul
- Modificar o Plano de Aproveitamento Econômico
- Análise técnica de documentação e relatórios apresentados pelo usuário com o intuito de obter a aprovação da modificação do Plano de Aproveitamento Econômico da jazida. O produto final consiste em u...
- Modificar operação (Licença Operacional) de transporte rodoviário interestadual de passageiros
- As empresas podem solicitar alterações operacionais para ajustar a operação decorrente de alterações de demanda ou para reorganizar o atendimento, conforme Resoluções nºs 4.770/2015 e 5.285/2017. ...
- Monitorar a atividade sísmica por intermédio da Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil
- * A [Rede Sismográfica do Sul e do Sudeste do Brasil (RSIS)](http://www.rsis.on.br) foi implantada pelo ON e é composta por 21 estações sismográficas de alto desempenho e operação contínua. Cada estaç...
- Monitorar Bacias Hidrográficas
- O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza serviço que fornece dados em formato de figuras e CSV para monitoramento de bacias hidrográficas, baseados em dados numéricos, estimati...
- Monitorar o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- MDS
- O Monitora MDS é uma ferramenta de monitoramento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Trata-se de um p...
- Monitorar trabalhadores expostos a radiações ionizantes via Instituto de Radioproteção e Dosimetria
- Envio de dosímetro individual ao trabalhador ocupacionalmente exposto a radiações ionizantes, uso deste dosímetro pelo trabalhador durante um mês, devolução e avaliação dos dosímetros. Após isto, é em...
- Montar e Testar Equipamentos Eletrônicos em Salas Limpas classe 100.000 no LDSE do INPE
- Disponibilização de bancadas, instrumentação, ferramentas e acessórios para montagem e testes de equipamentos eletrônicos, potencialmente aqueles com qualificação espacial, no interior de salas limpas...
- Montenegro
- Rua Olavo Bilac, 1300, Montenegro, Rio Grande do Sul
- Movimentar Analista em Tecnologia da Informação
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- Movimentar Cargas pelo Porto de Natal
- Disposição de cais, pátios, armazéns, canais navegáveis, Terminal de Passageiros, entre outras infraestruturas, estabelecendo um ambiente propício à transição de cargas oriundas de diversos modais com...
- Mudar Categoria de Registro de Aeronave Civil
- Tem como finalidade poder fazer a mudança de Categoria de Registro das aeronaves civis. As aeronaves civis são agrupadas em Categorias para fins de processamento, fiscalização e expedição de certifica...
- Mudar regime para autorização de pesquisa
- Requerimento que pleiteia a mudança do regime de aproveitamento mineral. O requerimento implicará na abertura de novo processo de requerimento de autorização de pesquisa.
- Mudar regime para licenciamento mineral
- Requerimento que pleiteia a mudança no regime de aproveitamento mineral. O requerimento implicará na abertura de novo processo de requerimento de alvará de pesquisa, de registro de licença ou de permi...
- Mudar regime para permissão de lavra garimpeira
- Requerimento que pleiteia a mudança no regime de aproveitamento mineral. O requerimento implicará na abertura de novo processo de requerimento de alvará de pesquisa, de registro de licença ou de permi...
- Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Especial
- É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas.
- Negociar Acordo de Leniência
- O serviço refere-se à negociação de Acordo de Leniência entre o Cade e empresas ou indivíduos que participam ou que participaram de um cartel ou de outra prática anticoncorrencial. Este instrumento es...
- Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil
- O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
- Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil
- O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
- Negociar termo do compromisso de cessação de prática anticompetitiva
- O serviço refere-se à negociação de termo de compromisso de cessação de prática por infração à ordem econômica (TCC) entre o Cade e a parte investigada por suposta conduta anticompetitiva. Caso o TCC ...
- Nonoai
- Rua Manoel Gomes Gonzales, 345, Nonoai, Rio Grande do Sul
- Notificar ação de campo de dispositivos médicos
- É a comunicação, à Anvisa, de informações sobre ações de campo de dispositivos médicos. Ações de campo são medidas obrigatórias que devem ser adotadas pelos fabricantes ou detentores de registro qua...
- Notificar alteração de titularidade ou marca comercial de agrotóxicos
- É uma notificação, à Anvisa, de alteração de titularidade ou marca comercial de agrotóxicos e afins. A notificação deve ser feita após a alteração junto ao Ministério da Agricultura.
- Notificar problemas com produtos sujeitos à vigilância sanitária
- Notificar é comunicar a ocorrência de eventos, problemas ou situações associadas a produtos e serviços. O e-Notivisa é um sistema da Anvisa que permite ao cidadão comunicar problemas de produtos suje...
- Notificar suspeita de doenças em animais
- A notificação imediata ao Serviço Veterinário Oficial de ocorrências de determinadas doenças animais é de fundamental importância para a proteção da pecuária nacional e da saúde pública. Pode ser feit...
- Notificar Terceirização de Etapas de Produção e/ou Controle de Qualidade de Cosméticos
- É uma solicitação enviada por uma empresa detentora da regularização de cosméticos quando contrata serviço de terceiros para execução de etapas de fabricação ou fabricação total de produtos ou serviço...
- Notificar Terceirização de Etapas de Produção e/ou Controle de Qualidade de Saneantes
- É uma solicitação enviada por uma empresa detentora da regularização de saneantes quando contrata serviço de terceiros para execução de etapas de fabricação ou fabricação total de produtos ou serviços...
- Nova Alvorada
- Rua Massimino Francescon, 882, Nova Alvorada, Rio Grande do Sul
- Nova Hartz
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