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Obter a anotação de transferência de titularidade de patente ou de certificado de adição de invenção: Destina-se a pessoa física ou jurídica depositante de pedido ou titular de patente ou de certificado de adição de invenção que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, sucessão ...
Obter a anotação de transferência de titularidade de registro de marca: Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de marca que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, sucessão legítima ou testamentária, ou ...
Obter a anotação de transferência de titularidade de registro de programa de computador: Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de programa de computador que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, total ou parcial.
Obter a anotação de transferência de titularidade de registro de topografia de circuitos integrados: Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de topografia de circuito integrado que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, total ou par...
Obter a aplicação, prorrogação ou alteração de medida de salvaguarda, por meio dos procedimentos previstos no Decreto n. 1.488, de 11 de maio de 1995.: Medidas de salvaguardas são remédios utilizados para auxiliar a indústria doméstica a se ajustar, na hipótese de surto de importações. As medidas de salvaguardas podem ser aplicadas em decorrência d...
Obter a carteira de Identidade Jovem: A Identidade Jovem é um documento gratuito de emissão virtual que possibilita ao jovem de baixa renda o acesso a diversos benefícios como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos ar...

Obter a Carteira de Trabalho: A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho s...
Obter a Carteira Digital de Trânsito: A Carteira Digital de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) é um aplicativo que guarda, no seu celular, sua carteira de motorista e o documento do veículo que esteja em seu nome. É um...
Obter a Declaração de Movimentação de Resíduos: A DMR é a declaração de movimentação de resíduos que deverá ser emitido trimestralmente pelos geradores, transportadores e pelos destinadores. A DMR deve ser elaborada e enviada eletronicamente, atrav...
Obter a Declaração de Movimentação de Resíduos?: A DMR é a declaração de movimentação de resíduos que deverá ser emitido trimestralmente pelos geradores, transportadores e pelos destinadores. A DMR deve ser elaborada e enviada eletronicamente, atrav...
Obter a Ficha Catalográfica - UFPI: A elaboração de Ficha Catalográfica de trabalhos acadêmicos (Monografia, Dissertações e Teses) e publicações em geral, de acordo com as recomendações da ABNT e AACR2, é um dos serviços oferecidos pelo...
Obter a Gestão Municipal de Praias Marítimas: Firmar Termo de Adesão com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU para assumir a gestão municipal das praias marítimas. Os dados do Município devem ser informados no campo 'Dados do Requerente'.

Obter a Guia de transporte interestadual de peixes ornamentais: Autorizar aos cidadãos e às empresas o transporte interestadual de peixes ornamentais.
Obter a igualdade de direitos para cidadão português: É um benefício concedido a cidadãos portugueses que residem no Brasil, desde que o requeiram, pois não é automático, e que lhes garante a igualdade de direitos e deveres com os brasileiros.
Obter a previsão do Conteúdo Eletrônico Total para o dia seguinte - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE, o modelo SUPIM para previsão...
Obter a prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro: Destina-se à pessoa física ou jurídica titular de registro de marca que pretenda prorrogar a vigência da proteção, formulando pedido durante o último ano da vigência decenal.
Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da União: Quem usa água direto de rio, lago e represa de domínio da União precisa solicitar a regularização de seu uso na ANA, garantindo o seu acesso e evitando conflitos e penalidades.
Obter a resolução de conflitos através de procedimento de mediação: O procedimento de mediação é conduzido pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Publica Federal – CCAF/AGU, por meio de autocomposição, na busca da prevenção e solução consensual de ...

Obter a restauração de pedido de patente ou de certificado de adição de invenção: Destina-se à pessoa física ou jurídica, depositante do pedido de patente ou titular da patente, que pretenda requerer a restauração do pedido patente de invenção, de patente de modelo de utilidade ou ...
Obter a restituição de pagamento indevido ou a maior do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante: Solicite a restituição de um pagamento indevido ou a maior relativo ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM). Relate o que ocasionou o pagamento indevido ou a maior. O pedi...
Obter acesso a ação de distribuição de alimentos: Seleção de famílias quilombolas, caracterizadas como beneficiários de grupos populacionais específicos, para distribuição de alimentos que trata do Decreto nº 7.272/2010 e Ação 2792, que definem as di...
Obter acesso a artigos científicos no Diretório de Políticas Editoriais: O Diadorim é um serviço de informações relativas às autorizações concedidas para o armazenamento e o acesso dos artigos das revistas brasileiras em repositórios digitais de acesso aberto.
Obter acesso à RBMC-IP: Consiste em receber acesso ao serviço para posicionamento em tempo real a partir das estações da RBMC, para usuários que fazem uso da técnica RTK (posicionamento relativo cinemático em tempo real). Os...
Obter acesso ao Arquivo Central do Ibram: O Arquivo Central recebe a documentação arquivística da Administração Central do Ibram. Nele são armazenados os documentos transferidos ao arquivo intermediário e os documentos recolhidos ao arquivo p...

Obter acesso ao Sistema de Informação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de saúde: Gerenciamento e Gestão do processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de saúde, Processo de supervisão das entidades certificadas como beneficentes de assistência ...
Obter Acesso ou Cópia de Processo sobre Imóvel da União administrado pela SPU: Obter acesso ou cópia de processo sobre imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Obter acompanhamento a pessoa com deficiência - UFES: Atender aos docentes, aos discentes e aos servidores técnicos-administrativos com deficiência. Com relação aos estudantes com deficiência, o Núcleo de Acessibilidade da UFES (NAUFES) tem por objetivo ...
Obter adaptação de outorga de RTV: As autorizações para execução do serviço de Retransmissão de Televisão - RTV em caráter secundário já conferidas às concessionárias de TV, até a data de publicação da [Portaria nº 141, de 22 de julho ...
Obter Alerta sobre Notificações à OMC referentes a Barreiras Técnicas ao Comércio: O serviço foi criado para alertar exportadores sobre publicações e notificações, por países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da c...
Obter alocação de frequências internacionais: O objetivo do serviço é a alocação de frequências para a realização de serviços aéreos internacionais regulares por empresas brasileiras. Para verificar as situações em que a alocação é necessária, co...