Análise técnica de documentação e relatórios apresentados pelo usuário com o intuito de obter a aprovação da modificação do Plano de Aproveitamento Econômico da jazida.
O produto final consiste em u...
As empresas podem solicitar alterações operacionais para ajustar a operação decorrente de alterações de demanda ou para reorganizar o atendimento, conforme Resoluções nºs 4.770/2015 e 5.285/2017.
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* A [Rede Sismográfica do Sul e do Sudeste do Brasil (RSIS)](http://www.rsis.on.br) foi implantada pelo ON e é composta por 21 estações sismográficas de alto desempenho e operação contínua. Cada estaç...
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza serviço que fornece dados em formato de figuras e CSV para monitoramento de bacias hidrográficas, baseados em dados numéricos, estimati...
O Monitora MDS é uma ferramenta de monitoramento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Trata-se de um p...
Envio de dosímetro individual ao trabalhador ocupacionalmente exposto a radiações ionizantes, uso deste dosímetro pelo trabalhador durante um mês, devolução e avaliação dos dosímetros. Após isto, é em...
Disponibilização de bancadas, instrumentação, ferramentas e acessórios para montagem e testes de equipamentos eletrônicos, potencialmente aqueles com qualificação espacial, no interior de salas limpas...
Disposição de cais, pátios, armazéns, canais navegáveis, Terminal de Passageiros, entre outras infraestruturas, estabelecendo um ambiente propício à transição de cargas oriundas de diversos modais com...
Tem como finalidade poder fazer a mudança de Categoria de Registro das aeronaves civis. As aeronaves civis são agrupadas em Categorias para fins de processamento, fiscalização e expedição de certifica...
Requerimento que pleiteia a mudança do regime de aproveitamento mineral. O requerimento implicará na abertura de novo processo de requerimento de autorização de pesquisa.
Requerimento que pleiteia a mudança no regime de aproveitamento mineral. O requerimento implicará na abertura de novo processo de requerimento de alvará de pesquisa, de registro de licença ou de permi...
Requerimento que pleiteia a mudança no regime de aproveitamento mineral. O requerimento implicará na abertura de novo processo de requerimento de alvará de pesquisa, de registro de licença ou de permi...
É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas.
O serviço refere-se à negociação de Acordo de Leniência entre o Cade e empresas ou indivíduos que participam ou que participaram de um cartel ou de outra prática anticoncorrencial. Este instrumento es...
O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
O serviço refere-se à negociação de termo de compromisso de cessação de prática por infração à ordem econômica (TCC) entre o Cade e a parte investigada por suposta conduta anticompetitiva. Caso o TCC ...
É a comunicação, à Anvisa, de informações sobre ações de campo de dispositivos médicos.
Ações de campo são medidas obrigatórias que devem ser adotadas pelos fabricantes ou detentores de registro qua...
É uma notificação, à Anvisa, de alteração de titularidade ou marca comercial de agrotóxicos e afins. A notificação deve ser feita após a alteração junto ao Ministério da Agricultura.
Notificar é comunicar a ocorrência de eventos, problemas ou situações associadas a produtos e serviços. O e-Notivisa é um sistema da Anvisa que permite ao cidadão comunicar problemas de produtos suje...
A notificação imediata ao Serviço Veterinário Oficial de ocorrências de determinadas doenças animais é de fundamental importância para a proteção da pecuária nacional e da saúde pública. Pode ser feit...
É uma solicitação enviada por uma empresa detentora da regularização de cosméticos quando contrata serviço de terceiros para execução de etapas de fabricação ou fabricação total de produtos ou serviço...
É uma solicitação enviada por uma empresa detentora da regularização de saneantes quando contrata serviço de terceiros para execução de etapas de fabricação ou fabricação total de produtos ou serviços...