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Alterar Autorização de Funcionamento – Cosméticos: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE * Mudança de razão social do CNPJ ...
Alterar Autorização de Funcionamento – Saneantes: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE * Mudança de razão social do CNPJ ...
Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - produto de terapia avançada: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE; * Mudança de razão social do CN...
Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados: É um pedido para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) ou Autorização Especial (AE). A alteração deve ser feita nas seguintes hipóteses: I – Mudança de endereço II – Alteração de razão soci...
Alterar autorização de investigação clínica de dispositivos médicos: É uma solicitação para alterar informações sobre autorização de investigação clínica em dispositivos médicos de alto risco.
Alterar Autorização de Uso Compassivo de Dispositivos Médicos: Trata-se de solicitação para alterar programas assistenciais que permitem o acesso dos pacientes a dispositivos médicos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado. A lista de assuntos de ...

Alterar Autorização Especial: É uma solicitação para alterar a Autorização Especial (AE) da empresa junto à Anvisa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AE * Mudança de razão social do C...
Alterar Autorização para uso Compassivo, Acesso Expandido e Fornecimento de Medicamentos e Produtos Biológicos pós-estudo: Trata-se de solicitação para alterar programas assistenciais que permitem o acesso dos pacientes aos medicamentos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado.
Alterar avaliação sanitária de designação de aeroporto como internacional: É em pedido eletrônico para avaliar uma alteração nas características sanitárias de um aeroporto já designado como internacional. A designação como internacional é feita pela Anac (Agência Nacional de...
Alterar avaliação toxicológica por procedimento simplificado: É um pedido para que a Anvisa realize uma alteração toxicológica por procedimento simplificado, previsto na Resolução RDC 184/17. Os pedidos devem ser enviados pelo Sistema de Peticionamento da Toxico...
Alterar boletim de carga/descarga: Altere o boletim de carga/descarga de embarcação em porto brasileiro. Realize a alteração no sistema Siscomex Carga se você verificou algo errado no Boletim de Carga/Descarga da embarcação. Você t...
Alterar cadastro: O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...

Alterar cadastro concessionário / permissionário: Alteração de qualquer informação de concessionário/permissionário no cadastro da CEAGESP.
Alterar cadastro de componentes de agrotóxicos: É uma solicitação junto a Anvisa para alterar as informações cadastradas sobre componentes de agrotóxicos e afins. É necessária para alterar informações gerais, de fabricantes ou finalidade de us...
Alterar Cadastro de Insumo Farmacêutico Ativo: Permite alterar, incluir ou excluir insumos farmacêuticos ativos cadastrados nos sistemas da Anvisa. O cadastro permite à Anvisa ter acesso a dados de todos os fabricantes dos insumos farmacêuticos ...
Alterar cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões: É um pedido eletrônico para alterar o cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). O cadastro é necessário para envio dos dados quantitativos de produção de células, tecidos ger...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de Portos, Aeroportos e Fronteiras: É um pedido para alterar a razão social da empresa no Certificado de Boas Práticas de Armazenagem (CBPA) em Recintos Alfandegados. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que o Reci...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou o de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com dispositivos médicos (produtos para saúde). O Certific...

Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Medicamentos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com medicamentos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando ...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa a...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimento: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com alimentos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com cosméticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando qu...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com produtos para a saúde. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determi...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação de empresas que trabalham com gases medicinais. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...

Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa a...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou o de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com medicamentos. O Certificado é um documento emitido pel...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes: É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com saneantes. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...
Alterar certificação de Centro de Bioequivalência: É uma solicitação para alterar a certificação de um Centro de Bioequivalência. É necessária caso haja mudanças das informações cadastrais, atividades ou responsabilidades de um Centro já certificad...
Alterar credenciamento ou habilitação na Reblas para laboratório analítico: É um procedimento para que o laboratório analítico solicite alteração de dados cadastrais na base de dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) ou da Rede de Laboratórios An...
Alterar cronogramas e datas de término de obras.: Consiste em receber dos Agentes titulares de outorgas de Geração ou de Transmissão de energia elétrica, pedidos de alteração de cronogramas e datas limite para término das obras, para instrução de pro...