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Alteração de Ramo de Atividade - CNAE: Para alterar o Ramo de Atividade constante no cadastro da Receita Estadual, o contribuinte deverá solicitar a alteração via e-CAC. Somente será possível efetuar a solicitação de alteração para atividades registradas na JUCISRS, conforme dados encaminhados via REDESIM.
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural: Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contribuinte): Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.
Alteração/Retificação da GIA: Formas de alteração de GIA
Alterações - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA (via Protocolo Eletrônico): As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua vínculo com o contribuinte no e-CAC poderá criar o protocolo eletrônico. As alterações solicitadas deverão estar devidamente registradas na JUCISRS.
Alterações - Incorporação: Alterações - Incorporação.

Alterações de CNPJ Entre Estabelecimentos: É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.
Alterações- Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA - Contribuintes Outros Estados: Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.
Alterar a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa.: É um pedido para alterar a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa. Para saber mais, [acesse o Manual Cadifa de Procedimentos Administrativos](https://www.gov.br/anvisa/p...
Alterar anuência em Dossiê de desenvolvimento Clínico de Medicamentos e Produtos Biológicos (DDCM): É uma solicitação para alterar a autorização da ANVISA para o desenvolvimento clínico de um medicamento ou produto biológico (DDCM), incluindo vacinas, para fins de apoiar o registro sanitário. As a...
Alterar apresentação na base SAMMED: É uma solicitação para alterar os dados das apresentações de produtos ativos na lista da CMED, como: * lista PIS/COFINS * preço abaixo do publicado na lista CMED. * correções de cadastro da apres...
Alterar as Especificações de Treinamento de Centro de Treinamento de Aviação Civil – RBAC 142 (CTAC): Os Centro de Treinamento da Aviação Civil (CTAC) que desejem alterar suas aprovações, por exemplo para ofertar novos cursos ou incluir novas localidades, necessitam solicitar uma alteração em suas Esp...

Alterar atracação/passe de saída do porto: Altere o registro de atracação da embarcação ou do seu passe de saída em porto brasileiro. Realize a alteração no sistema Siscomex Carga se você verificou algo errado no registro da atracação ou do ...
Alterar autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar: Pedido eletrônico para alterar as condições de ativo(s) presente(s) em produto cosmético registrado. Clique aqui para mais informações link [Orientações sobre alisantes — Português (Brasil) (www.gov...
Alterar Autorização de Funcionamento (AFE) - Farmácias: É uma solicitação à Anvisa para a empresa incluir ou excluir atividades de farmácias. Deve ser solicitada para início de atividades como: distribuir, armazenar, fracionar, transportar, importar ou...
Alterar Autorização de Funcionamento (AFE) – Dispositivos Médicos: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE * Mudança de razão social do CNPJ ...
Alterar Autorização de Funcionamento (AFE) – Medicamentos e Insumos Farmacêuticos: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE * Mudança de razão social do CNPJ d...
Alterar Autorização de Funcionamento – Cosméticos: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE * Mudança de razão social do CNPJ ...

Alterar Autorização de Funcionamento – Saneantes: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE * Mudança de razão social do CNPJ ...
Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial - produto de terapia avançada: É uma solicitação para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) da empresa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AFE; * Mudança de razão social do CN...
Alterar Autorização de Funcionamento ou Autorização Especial em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados: É um pedido para alterar a Autorização de Funcionamento (AFE) ou Autorização Especial (AE). A alteração deve ser feita nas seguintes hipóteses: I – Mudança de endereço II – Alteração de razão soci...
Alterar autorização de investigação clínica de dispositivos médicos: É uma solicitação para alterar informações sobre autorização de investigação clínica em dispositivos médicos de alto risco.
Alterar Autorização de Uso Compassivo de Dispositivos Médicos: Trata-se de solicitação para alterar programas assistenciais que permitem o acesso dos pacientes a dispositivos médicos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado. A lista de assuntos de ...
Alterar Autorização Especial: É uma solicitação para alterar a Autorização Especial (AE) da empresa junto à Anvisa. É necessária nos seguintes casos: * Mudança de endereço do CNPJ detentor da AE * Mudança de razão social do C...

Alterar Autorização para uso Compassivo, Acesso Expandido e Fornecimento de Medicamentos e Produtos Biológicos pós-estudo: Trata-se de solicitação para alterar programas assistenciais que permitem o acesso dos pacientes aos medicamentos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado.
Alterar avaliação sanitária de designação de aeroporto como internacional: É em pedido eletrônico para avaliar uma alteração nas características sanitárias de um aeroporto já designado como internacional. A designação como internacional é feita pela Anac (Agência Nacional de...
Alterar avaliação toxicológica por procedimento simplificado: É um pedido para que a Anvisa realize uma alteração toxicológica por procedimento simplificado, previsto na Resolução RDC 184/17. Os pedidos devem ser enviados pelo Sistema de Peticionamento da Toxico...
Alterar boletim de carga/descarga: Altere o boletim de carga/descarga de embarcação em porto brasileiro. Realize a alteração no sistema Siscomex Carga se você verificou algo errado no Boletim de Carga/Descarga da embarcação. Você t...
Alterar cadastro: O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Alterar cadastro concessionário / permissionário: Alteração de qualquer informação de concessionário/permissionário no cadastro da CEAGESP.