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Incluir habilitação de Piloto Aerodesportivo servico federal
Emissão de habilitação para titular de Certificado de Piloto Aerodesportivo (CPA) ou de licença de piloto. O candidato a concessão de uma habilitação de CPA deverá: * ter realizado a instrução de...
Incluir habilitação para comissário servico federal
Os requisitos estabelecidos para a concessão da licença de Comissário de Voo estão previstos na Subparte D do RBAC 63. O requerente a uma habilitação adicional de tipo deve ter concluído com aprovei...
Incluir habilitação para Despachante Operacional de Voo servico federal
Os requisitos estabelecidos para a averbação na licença do despachante operacional de voo de uma habilitação de tipo para cada modelo específico de aeronave estão previstos na Subparte C do RBAC 65. ...
Incluir habilitação para Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA) servico federal
Inclusão de uma segunda ou terceira habilitação, que poderá ser Grupo Motopropulsor (GMP), Célula (CEL) e/ou Aviônico (AVI), para quem já possui uma licença de MMA, conforme RBAC 65, Subparte D. Par...
Incluir habilitação para Piloto - Agrícola Avião (PAGA) ou Helicóptero (PAGH) servico federal
Os requisitos estabelecidos para a obtenção (inclusão) e revalidação de habilitação de Piloto Agrícola (PAGA ou PAGH) estão previstos na Subparte N do RBAC 61. O solicitante que já possui uma licen...
Incluir habilitação para Piloto - Avião Classe Monomotor Anfíbio (MNAF) ou Multimotor Anfíbio (MLAF) servico federal
Emissão de habilitção de avião classe monomotor anfíbio (MNAF) ou multimotor afíbio (MLAF) para piloto, titular de licença de piloto na categoria avião. Os requisitos estabelecidos para a obtenção ...
Incluir habilitação para Piloto - Avião Classe Multimotor Terrestre servico federal
Emissão de habilitação de avião classe multimotor terrestre (MLTE) para piloto, titular de licença de piloto na categoria avião. Os requisitos estabelecidos para a obtenção (inclusão) e revalidação...
Incluir habilitação para Piloto - Habilitação de Tipo Avião ou Helicóptero servico federal
Processo necessário para a certificação que permite a um piloto operar um tipo específico de aeronave. Exemplo: habilitação de TIPO para um modelo específico de avião, como um Boeing 737, ou para um...
Incluir habilitação para Piloto - Helicóptero Classe Monomotor Convencional (HMNC), Monomotor Turbina (HMNT) ou Multimotor (HMLT) servico federal
Emissão de habilitação de classe helicóptero monomotor convencional (HMNC), monomotor turbina (HMNT) ou multimotor (HMLT) para titular de licença de helicóptero. Os requisitos estabelecidos para a o...
Incluir habilitação para Piloto - Instrutor de Voo Avião (INVA), Helicóptero (INVH), Dirigível (INVD), Planador (INVP), Balão (INVB) ou CPA (ICPA) servico federal
Emissão de habilitação de instrutor de voo para uma categoria específica, para titular de licença Piloto Comercial ou de Piloto Linha Aérea na categoria para a qual pretende obter a habilitação de ins...
Incluir habilitação para Piloto - Voo por Instrumentos Avião (IFRA) ou Helicóptero (IFRH) servico federal
Emissão de habilitação de voo por instrumentos na categoria avião (IFRA) ou helicóptero (IFRH) para titular de licença de piloto na categora apropriada. Os requisitos estabelecidos para a obtenção (...
Incluir o nome social na CNH
Como incluir nome social na CNH
Incluir o nome social na CNH
Como incluir nome social na CNH
Incluir pedido de Licença, Permissão, Certificado ou Outro Documento (LPCO) servico federal
Inclusão de pedido de Licença, Permissão, Certificado ou Outro Documento (LPCO) necessário para exportar ou importar produtos.
Incluir restrição financeira no registro do veículo
Informações sobre como proceder em caso de inclusão de restrição financeira
Incluir restrição financeira no registro do veículo
Informações sobre como proceder em caso de inclusão de restrição financeira
Incluir, alterar ou excluir itens na lista de Ex-Tarifário Vigente no Regime de Autopeças Não Produzidas servico federal
Inclusão de novos itens, alteração ou exclusão de itens da Lista de Autopeças Não Produzidas, que elenca as autopeças sem produção nacional equivalente com redução da alíquota do Imposto de Importação...
Incluir, alterar ou excluir nome social no CPF servico federal
Inclua, altere ou exclua um nome social no seu CPF. O "nome social" é o nome que a pessoa **travesti** ou **transexual** prefere ser chamada e possui a mesma proteção concedida ao nome de registro, as...
Inclusão de RNTRC
Inclusão no cadastro do veículo do número do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
Increver-se no Prêmio Darcy Ribeiro servico federal
O Edital visa premiar práticas e ações de educação museal, que por meio das diversas relações de mediação com os públicos, convidem à apropriação, em sentido amplo, do patrimônio cultural, valorizando...
Indicar ingrediente ativo de agrotóxico para reavaliação servico federal
No Brasil, o prazo de validade do registro de agrotóxicos é indefinido. No entanto, a legislação vigente prevê a reanálise (ou reavaliação) de produtos registrados quando há alguma indicação de perigo...
Indicar online o principal condutor de um veículo servico federal
É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran que consiste na indicação e consulta dos principais condutores de um veículo. A indicação só será efetivada após a autorização do condutor pr...
Indicar operador portuário da escala da embarcação em porto brasileiro servico federal
Indique qual será o operador portuário responsável pela realização da escala da embarcação em porto brasileiro. Se você não indicou ou errou o operador portuário que vai operar a escala de embarcaçã...
Indicar/excluir principal condutor de um veículo
O principal condutor é aquele que habitualmente conduz o veículo, indicado pelo proprietário. Caso não haja a abordagem ou a apresentação de condutor quando do cometimento de uma infração, o principal condutor cadastrado no sistema será automaticamente responsabilizado.
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