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Incluir habilitação para Piloto - Agrícola Avião (PAGA) ou Helicóptero (PAGH): Os requisitos estabelecidos para a obtenção (inclusão) e revalidação de habilitação de Piloto Agrícola (PAGA ou PAGH) estão previstos na Subparte N do RBAC 61. O solicitante que já possui uma licen...
Incluir habilitação para Piloto - Avião Classe Monomotor Anfíbio (MNAF) ou Multimotor Anfíbio (MLAF): Emissão de habilitção de avião classe monomotor anfíbio (MNAF) ou multimotor afíbio (MLAF) para piloto, titular de licença de piloto na categoria avião. Os requisitos estabelecidos para a obtenção ...
Incluir habilitação para Piloto - Avião Classe Multimotor Terrestre: Emissão de habilitação de avião classe multimotor terrestre (MLTE) para piloto, titular de licença de piloto na categoria avião. Os requisitos estabelecidos para a obtenção (inclusão) e revalidação...
Incluir habilitação para Piloto - Habilitação de Tipo Avião ou Helicóptero: Processo necessário para a certificação que permite a um piloto operar um tipo específico de aeronave. Exemplo: habilitação de TIPO para um modelo específico de avião, como um Boeing 737, ou para um...
Incluir habilitação para Piloto - Helicóptero Classe Monomotor Convencional (HMNC), Monomotor Turbina (HMNT) ou Multimotor (HMLT): Emissão de habilitação de classe helicóptero monomotor convencional (HMNC), monomotor turbina (HMNT) ou multimotor (HMLT) para titular de licença de helicóptero. Os requisitos estabelecidos para a o...
Incluir habilitação para Piloto - Instrutor de Voo Avião (INVA), Helicóptero (INVH), Dirigível (INVD), Planador (INVP), Balão (INVB) ou CPA (ICPA): Emissão de habilitação de instrutor de voo para uma categoria específica, para titular de licença Piloto Comercial ou de Piloto Linha Aérea na categoria para a qual pretende obter a habilitação de ins...

Incluir habilitação para Piloto - Voo por Instrumentos Avião (IFRA) ou Helicóptero (IFRH): Emissão de habilitação de voo por instrumentos na categoria avião (IFRA) ou helicóptero (IFRH) para titular de licença de piloto na categora apropriada. Os requisitos estabelecidos para a obtenção (...
Incluir pedido de Licença, Permissão, Certificado ou Outro Documento (LPCO): Inclusão de pedido de Licença, Permissão, Certificado ou Outro Documento (LPCO) necessário para exportar ou importar produtos
Incluir, Alterar ou Excluir Itens na Lista de Ex-tarifário Vigente no Regime de Autopeças Não-Produzidas: Inclusão de novos itens, alteração ou exclusão de itens da Lista de Autopeças Não Produzidas, que elenca as autopeças sem produção nacional equivalente com redução da alíquota do Imposto de Importação...
Incluir, alterar ou excluir nome social no CPF: Inclua, altere ou exclua um nome social no seu CPF. O "nome social" é o nome que a pessoa **travesti** ou **transexual** prefere ser chamada e possui a mesma proteção concedida ao nome de registro, as...
Increver-se no Cadastro Nacional de Dança: A Funarte quer identificar os profissionais e os grupos que atuam na área de dança em todo o Brasil. Para isso, preparou este sistema de cadastro virtual, que vai permitir o mapeamento do setor. Atrav...
Increver-se no Prêmio Darcy Ribeiro: O Edital visa premiar práticas e ações de educação museal, que por meio das diversas relações de mediação com os públicos, convidem à apropriação, em sentido amplo, do patrimônio cultural, valorizando...

Indicar ingrediente ativo de agrotóxico para reavaliação: No Brasil, o prazo de validade do registro de agrotóxicos é indefinido. No entanto, a legislação vigente prevê a reanálise (ou reavaliação) de produtos registrados quando há alguma indicação de perigo...
Indicar online o principal condutor de um veículo: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) que consiste na indicação e consulta dos principais condutores de um veículo. O condutor indicado deve possuir categoria compatível com a do ...
Indicar operador portuário da escala da embarcação em porto brasileiro: Indique qual será o operador portuário responsável pela realização da escala da embarcação em porto brasileiro. Se você não indicou ou errou o operador portuário que vai operar a escala de embarcaçã...
Informar Alteração de Denominação de Curso de Graduação de IES do Sistema: Esse serviço permite que uma instituição do Sistema Estadual de ensino solicite ao MEC a atualização no Cadastro e-MEC do nome de um determinado curso de graduação que tenha passado por alteração de d...
Informar alteração de denominação de IES: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe a alteração de sua denominação e/ou sigla. Para solicitar o ...
Informar alterações de caráter jurídico da emissora de radiodifusão comunitária: Informar alteração jurídica de entidade emissora de radiodifusão comunitária junto ao Poder Concedente. As alterações são feitas pelo MCom a partir de comunicação assinada por todos os dirigentes. As ...

Informar alvarás e habite-se à Receita Federal: Informe a relação de alvarás de construção e documentos de habite-se emitidos pelo seu município à Receita Federal. Por meio deste serviço também é possível consultar, alterar e cancelar documentos en...
Informar atividades e dados de registro nas Juntas Comerciais: **O canal digital para acessar esse serviço estará disponível em breve** Trata-se de serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas, encaminhadas pelas Juntas...
Informar aumento de vagas de cursos de graduação no âmbito da autonomia: O serviço permite que uma instituição de Educação Superior – IES, relacionada a alguma das situações abaixo, informe ao MEC o aumento de vagas de cursos de graduação ofertados na modalidade presencial...
Informar conteúdo de fenilalanina em alimentos: Ferramenta eletrônica para que as empresas informem sobre o conteúdo de fenilalanina, proteína e umidade em alimentos industrializados. As empresas devem realizar análises laboratoriais e transmitir...
Informar criação de polo EAD: O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, solicitem ao M...
Informar curso de graduação criado no âmbito da autonomia: O serviço permite que: * Instituição de Educação Superior – IES pertencente ao Sistema FEDERAL de Ensino informe os cursos criados por atos próprios no âmbito da autonomia, nos termos dos Arts. 40 ...

Informar dados de venda para monitoramento de antimicrobianos de uso veterinário: As informações sobre a venda de antimicrobianos de uso veterinário serão fornecidas anualmente pelas empresas detentoras dos registros desses produtos, através do preenchimento de formulário digital d...
Informar extinção de polo EAD: O serviço permite que instituições vinculadas aos Sistemas de Ensino Federal, Estaduais e Distrital, devidamente credenciadas para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, informem ao Mi...
Informar extinção voluntária de curso no âmbito da autonomia: O serviço permite que as instituições que gozam de prerrogativa de autonomia informem o encerramento da oferta de um curso que não foi iniciado, ou que, mesmo iniciado, ainda esteja sem concluintes. N...
Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar: Consiste em informar a interrupção de serviço de radiodifusão ou ancilar, conforme o disposto no art.55 do Decreto no 52.795/63 e no art.30 do Decreto no 5.371/2005.
Informar localização de desaparecido no aplicativo Sinesp Cidadão: Trata-se do cadastro na base de dados do Sinesp Cidadão, da informação da localização de desaparecido. Observação: É importante comunicar o fato à polícia civil, através de Boletim de Ocorrência par...
Informar mudança de endereço de curso: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, pertencente ao Sistema de Ensino Federal, Estadual ou Militar, informe a alteração de endereços de funcionamento de cursos presenciais...