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Liberar Cláusula do Título do Assentamento: Fornecer ao assentado da reforma agrária o documento certificando que as cláusulas contratuais ao título de domínio do lote no assentamento foram cumpridas e que ele poderá dispor da terra como quiser...
Liberar emissão de certidão de regularidade fiscal perante a PGFN: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a liberação de certidão de regularidade fiscal, nos casos em que todas as pendências relacionadas aos créditos administrados pela Procuradoria-Geral d...
Licenciar Corretora de Resseguros: A corretora de resseguros, pessoa jurídica sob a forma de sociedades por ações ou sociedade empresarial limitada, legalmente constituída e domiciliada no país, que desejar intermediar operações de res...
Licenciar Resseguradores Estrangeiros: O ressegurador estrangeiro que desejar iniciar suas operações no Brasil, com o objetivo de prestar serviços de operações de resseguro e retrocessão, deverá obter autorização prévia perante o Governo F...
Licenciar seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais: As seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais que desejarem iniciar suas operações no país deverão obter autorização prévia para...
Manifestar Carga de Exportação: Manifeste o embarque de cargas de exportação transportadas, ou a serem transportadas, para o exterior ou, ainda, em trânsito aduaneiro pelo território nacional, por meio de funcionalidade própria do P...

Manifestar inconformidade sobre despacho decisório: Se você não concorda com decisão (despacho decisório) que não homologou declaração de compensação ou o negou pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso, apresente sua Manifestação de Inconformi...
Manifestar Interesse em Continuar Comercializando Cosmético Isento de Registro: É uma comunicação junto à Anvisa de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um produto de higiene pessoal, perfume e cosméticos Isento de registro. Deve ser realizada nos últimos 6 (s...
Manifestar Interesse em Continuar Comercializando Saneantes Isentos de Registro Regularizados: É uma comunicação de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um saneante isento de registro. Deve ser feita nos últimos seis meses antes de vencer a notificação do produto, que vale p...
Manifestar interesse em executar um serviço de radiodifusão: Consiste no recebimento de manifestações de interesse de entidades que desejem executar um serviço de radiodifusão. Serve para o MCom formar um cadastro de demanda e, com isso, organizar e confecciona...
Manifestar Interesse na Continuidade de Comercialização de Medicamentos Notificados: É uma comunicação de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um medicamento notificado. Deve ser feita nos últimos seis meses antes de vencer a notificação do produto, que vale por 10...
Manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital: Em 2006, o Brasil adotou o padrão ISDB-Tb de televisão digital como a tecnologia para substituir, gradualmente, o padrão analógico atual, permitindo que as entidades que executam o serviço analógico d...

Matrícula de alunos selecionados no Processo Seletivo PEC-G - IFCE: O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação oferta oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Desenvol...
Matricular Aeronave Certificada: A matrícula é o primeiro registro de uma aeronave no Brasil e consiste na atribuição das marcas a aeronave. Essas marcas são atributos importantes para a identificação da aeronave, já que cada combina...
Matricular Aeronaves Experimentais: A matrícula é o primeiro registro de uma aeronave no Brasil e consiste na atribuição das marcas a aeronave. Essas marcas são atributos importantes para a identificação da aeronave, já que cada combina...
Matricular em curso de Educação à Distância: Após processo inscrição é realizada uma etapa de seleção, em função dos pré-requisitos do curso, do número de vagas e, quando for o caso, análise documental, realizada pela equipe do curso.
Matricular em curso de Educação à Distância - IF Goiano: Se você deseja fazer um curso na modalidade de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço.
Matricular-se em curso de graduação (vagas remanescentes) - UNIFAL-MG: Se você deseja fazer graduação na Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, além do ingresso regular pelo SISU, é possível ingressar em nossos cursos participando de processos seletivos para vagas ...

Matricular-se em curso de graduação - UFFS: Consiste na vinculação do candidato selecionado em processo seletivo no curso de graduação de opção. Após o registro da matrícula o estudante terá acesso aos sistemas e serviços institucionais ofertad...
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento ou projeto) – UFRGS: Serviço que permite que o usuário realize inscrição para participar de cursos, eventos ou projetos de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cada ação de extensão oferecida pela ...
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) - UFCG: Matricular-se em ações de extensão, como cursos, eventos, projetos ou programas. A matrícula se dá após a divulgação das vagas pela coordenação da atividade, no âmbito das Unidades acadêmicas. O i...
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) - UFOB: Inscrição em ações de extensão oferecidos pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) - UFPE: Serviço oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Permite que o usuário realize inscrição em cursos e eventos da Universidade Federal de Pernambuco.
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) - UFRN: Serviço oferecido pela **Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN**. Permite que o usuário realize inscrição em cursos e eventos de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) - UFRPE: Serviço oferecido pela **Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE**. Permite que o usuário realize inscrição em cursos e eventos de extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) - UFSB: Serviço oferecido pela **Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB**. Permite que o usuário realize inscrição em cursos e eventos de extensão oferecidos pela instituição.
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) - UnB: Qualquer pessoa poderá solicitar a matrícula nos diversos cursos de extensão da Universidade de Brasília.
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) - UNIFAL-MG: A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) mantém diversos cursos, eventos, serviços, projetos e programas de Extensão abertos à comunidade. São atividades orientadas por docentes e técnicos, com...
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) IFPI: Possibilita a matricula em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) junto ao Instituto Federal do Piauí.
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa) UFPB?: Matricular-se em ações de extensão, como cursos, eventos, projetos ou programas. A matrícula se dá após a divulgação das vagas pela coordenação da atividade, no âmbito das Unidades acadêmicas. O i...